Quando Donald Trump assumir a Presidência dos Estados Unidos nesta segunda-feira (20), a democracia mais antiga em funcionamento vai estender ainda mais a sua trajetória duradoura.
Considerado um protótipo de segurança política, os Estados Unidos realizaram 60 eleições presidenciais consecutivas desde 1789. Um histórico impressionante, principalmente por se tratar de um país que passou por uma série de “testes democráticos” nesse período — porquê a Guerra Social, a Grande Depressão, a Segunda Guerra Mundial, a Guerra do Vietnã e os ataques às Torres Gêmeas, entre outros eventos.
A força da democracia americana pode ser atribuída a uma combinação de fatores que garantiram sua longevidade mesmo em momentos de tensão. E o mais importante: sem rupturas institucionais significativas.
A explicação começa pela própria posição geográfica dos EUA. “Protegido” das outras grandes potências por dois oceanos, o país nunca sofreu invasões em seu território rico em recursos naturais (o que reduziu sua subordinação internacional).
Mas o grande trunfo dos Estados Unidos foi o contexto de sua instalação, marcado pelo compromisso de produzir um sistema que garantia direitos e equilibrava interesses e visões políticas. Para preservar esses princípios, os americanos contaram com líderes que estabeleceram precedentes fundamentais.
O principal deles foi George Washington, que recusou um terceiro procuração porquê presidente e inaugurou a tradição de transferir o poder de forma pacífica. Outra figura emblemática foi Abraham Lincoln, cuja resguardo da realização de eleições durante a Guerra Social fez dele um símbolo da perpetuidade democrática.
A Constituição é outro elemento decisivo e que serve de base para a solidez das instituições americanas. Ao mesmo tempo concisa e maleável, ela garante direitos e permite ajustes ao longo do tempo, por meio de emendas porquê as que resultaram na supressão da escravatura e no voto feminino.
O federalismo também tem um papel relevante nessa equação, porque concede autonomia aos estados para que resolvam boa secção de suas questões sem depender do governo médio. Essa estrutura não só descentraliza o poder porquê evita conflitos internos desnecessários.
Por termo, há quem veja no bipartidarismo, iniciado no século XIX, outro elemento facilitador da democracia americana. O protótipo diminui a fragmentação política e cria um envolvente de previsibilidade, em que as disputas são resolvidas em um cenário minimamente seguro.
Para observador político, democracia dos EUA é um projeto filosófico e político
Professor de Ciência Política na Catholic University of America, em Washington (onde também cursou o doutorado em Teoria Política), o brasiliano Gustavo Adolfo Santos destaca o indumentária de que os americanos construíram uma região a partir de um projeto filosófico e político.
“Essa ideia já está manifestada na Declaração da Independência [1776], que não tem uma função institucional e não é um texto legal como a Constituição, mas é um documento simbólico, espiritual. Ela é baseada em princípios filosóficos e políticos: direitos humanos universais, liberdade, busca da felicidade, governo por consentimento, autonomia, representação”, afirma.
Santos também labareda a atenção para os hábitos, iniciados ainda na quadra colonial, de organização, autogoverno e participação da sociedade nas decisões locais.
“As pessoas, se precisassem de uma coisa, não ficavam pedindo para o governo central fazer. Ou faziam elas mesmas, ou faziam no âmbito local, com suas famílias, vizinhos, associações e grupos de interesse”, diz.
O professor ainda cita Alexis de Tocqueville (1805- 1859), historiador gálico que conheceu in loco a novidade democracia surgida nos EUA e desenvolveu teorias sobre o sistema.
“Quando Tocqueville observa essa prática de resolver os problemas na esfera mais próxima possível, de tomar a liderança do próprio destino e de sua comunidade, ele percebe que é uma forma de reduzir o poder do governo central”, afirma.
Governo Federalista ganhou mais poder a partir do século XX
Gustavo Adolfo Santos diz que, no século XX, o Poder Executivo ganhou mais peso e autonomia com relação ao Congresso. Ao mesmo tempo, o ativismo judicial também cresceu, muitas vezes abrindo espaço para interpretações ideológicas da Constituição (outro documento sagrado para os americanos).
Essas mudanças causaram um desequilíbrio na dinâmica idealizada pelos chamados “Pais Fundadores” dos EUA, porém ainda não foram capazes de fugir a democracia — ao contrário do que afirma a opinião pública internacional, principalmente posteriormente a subida de Donald Trump, considerado um líder com tendências autoritárias por esses setores.
Para o observador político, é difícil negar o papel de Trump na invasão do Capitólio. Mesmo para uma secção dos conservadores, ele diz, foi um ocorrência muito grave, assim porquê a tentativa de modificar o resultado da eleição de 2024 através da manipulação do Congresso.
No entanto, Santos lembra que o republicano venceu duas eleições e perdeu uma. E, desta vez, teve ainda mais votos do que na primeira campanha. “Isso mostra que o sistema não foi abalado. A democracia americana ainda está funcionando”, afirma.
