Ó Tribunal de {{aqui}} de São Paulo (TJ-SP) aumentou em mais de 50%, no ano pretérito, os gastos com benefícios adicionais, conhecidos uma vez que penduricalhos, para seus tapume de 380 desembargadores. Em 2024, a remuneração média desses magistrados chegou a R$ 75 milénio por mês. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
O salário-base da cúpula do TJ-SP é de R$ 37,6 milénio e não teve reajustes em 2023. O valor está dentro do teto vigente em São Paulo, de 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF). No entanto, com os pagamentos adicionais, o totalidade recebido pelos desembargadores chegou a quase o duplo desse montante.
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Em 2024, esses penduricalhos aumentaram em 30% a remuneração dos desembargadores em confrontação a 2023, quando o valor médio foi de R$ 58 milénio.
As informações analisadas pela Folha abrangem o período de janeiro a novembro, já que os dados de dezembro ainda não foram divulgados.
As despesas totais com esses pagamentos chegaram a R$ 251 milhões em 2024, um aumento de 54% em relação aos R$ 163 milhões do ano anterior, enquanto a inflação solene do país no período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Largo (IPCA), foi de 5,99%.
Os penduricalhos, não considerados no conta do teto salarial do funcionalismo público, incluem gratificações, indenizações e vantagens pessoais ou eventuais, todas permitidas pelo STF.
Entre os desembargadores paulistas, os dois principais itens que superam o teto são o abono de permanência, pago a quem já pode se reformar, mas continua na ativa, e a parcela de irredutibilidade.
A parcela de irredutibilidade, vigente há quase duas décadas, é paga a magistrados que, em 2007, recebiam mais do que o limite de 90,25% do salário dos ministros do STF. Naquele ano, foi aprovada uma lei complementar que fixou esse percentual uma vez que teto no Estado de São Paulo.
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Segundo o TJ-SP, o principal fator para o aumento dos gastos em 2024 foi o pagamento de valores atrasados, decorrentes de demandas judiciais feitas pelos próprios magistrados, reivindicando direitos retroativos, uma vez que diferenças salariais da dezena de 1990.
“O reconhecimento desses valores e o seu correspondente pagamento possuem respaldo em decisões do STF e do CNJ e incluem até mesmo férias não pagas”, informou o tribunal em nota enviada à Folha. “O que houve foi exatamente o cumprimento da recomendação de pagamento de verbas em atraso, muitas vezes de anos, e que devem ser quitadas.”
O TJ-SP também destacou que a quitação desses passivos é incentivada pelo Recomendação Vernáculo de Justiça (CNJ). “É preciso observar que existe expressa recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que o tribunal reduza o seu passivo, a fim de que o orçamento não seja onerado por serviço de dívida”, afirmou.
A remuneração e demais benefícios para juízes e desembargadores foi um dos temas centrais na última eleição para a presidência do TJ-SP, em 2023.
Presidente da Incisão se comprometeu a remunerar penduricalhos atrasados
Tanto o atual presidente, Fernando Antonio Torres Garcia, quanto seu opoente, Guilherme Strenger, se comprometeram a priorizar o pagamento de valores atrasados e a manutenção dos benefícios adicionais.
Entre janeiro e novembro de 2024, Torres Garcia acumulou R$ 774 milénio em vantagens, gratificações e indenizações, enquanto seus rendimentos líquidos totalizaram R$ 890 milénio.
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Entre os desembargadores, os maiores valores pagos foram para o ex-vice-presidente do órgão, Luis Soares Mello Neto (R$ 988,5 milénio), para Alberto Anderson Rebento (R$ 984,8 milénio) e para Fabio Monteiro Gouvea (R$ 956,4 milénio).
UM Folha solicitou entrevistas com os magistrados para discutir esses valores, mas o tribunal informou que as informações sobre pagamentos e suas nomenclaturas estavam disponíveis no site da Incisão.
