O ex-presidente Jair Bolsonaro expressou insatisfação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraesque negou seu pedido para viajar aos Estados Unidos. Bolsonaro desejava participar da posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, 20.
Em suas redes sociais, o ex-presidente classificou, nesta quinta-feira, 16, a decisão uma vez que uma “grave decepção”.
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“As justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento legal ou lógico”, escreveu o gabinete do ex-presidente na sua conta solene. “Ele compareceu à posse do Presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023 com permissão de Alexandre de Moraes e retornou ao Brasil como prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga.”
Mais cedo, em entrevista ao programa Faroeste à Brasileirada Revista Oeste (confira inferior), Bolsonaro confirmou que sua mulher, Michelle Bolsonaro, comparecerá ao evento em seu lugar.
Desde que a Polícia Federalista (PF) apreendeu seu passaporte, há quase um ano, o político afirmou satisfazer rigorosamente todas as ordens judiciais.
O contexto da mortificação do passaporte de Bolsonaro
O passaporte de Bolsonaro foi confiscado pela PF em fevereiro, em meio a investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, num caso em que estriam envolvidos o ex-presidente, aliados e militares próximos.
Em novembro, o órgão policial indiciou formalmente Bolsonaro e outras 39 pessoas. No momento, o caso está sob estudo da Procuradoria-geral da República, que deve sentenciar até fevereiro se os investigados serão denunciados, ou não, ao STF.
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Bolsonaro argumentou que, embora tenha recebido permissão para comparecer à posse do presidente prateado Javier Milei em dezembro, o sistema jurídico continua a “esticar os limites da lógica jurídica” para restringir seus direitos. Ele destacou que a decisão de impedir sua participação na posse de Trump afeta sua imagem e prejudica a posição do Brasil no cenário internacional.
O ex-presidente reafirmou seu compromisso em recorrer da decisão e continuar a ”luta pela resguardo da democracia e dos direitos dos brasileiros”.
Confira a enunciação na íntegra
– Enunciação do Gabinete do Presidente Jair Bolsonaro
– A decisão de hoje de Alexandre de Moraes de negar o pedido do Presidente Jair Bolsonaro para comparecer à histórica posse do Presidente @realDonaldTrump é uma grave desilusão — não somente para o Presidente Bolsonaro, mas…
https://diclotrans.com/redirect?id=41928&auth=49e94614f6987ef93673017ac5a16616c706109f— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de janeiro de 2025
“Enunciação do Gabinete do Presidente Jair Bolsonaro
A decisão de hoje de Alexandre de Moraes de negar o pedido do Presidente Jair Bolsonaro para comparecer à histórica posse do Presidente Donald Trump é uma grave desilusão — não somente para o Presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos.
O invitação do Presidente Trump a Bolsonaro simboliza os profundos laços entre duas das maiores democracias das Américas. A decisão de impedir Bolsonaro de participar deste evento tão importante diminui a posição do Brasil no cenário global e envia uma mensagem preocupante sobre o estado da democracia e da justiça em nosso país.
Essa decisão é mais um exemplo do contínuo uso de “lawfare” (ativismo judicial) contra Bolsonaro — o uso sistemático da justiça para neutralizá-lo uma vez que opositor político nos tribunais, para não enfrentá-lo nas urnas. Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com susto: susto da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026; susto de seu extenso espeque entre brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país; e susto do que ele representa.
As justificativas apresentadas para esta decisão carecem de qualquer fundamento lítico ou lógico. Bolsonaro cumpriu todas as ordens judiciais desde que seu passaporte foi confiscado há quase um ano. Ele compareceu à posse do Presidente Javier Milei na Argentina em dezembro de 2023 com permissão de Alexandre de Moraes e retornou ao Brasil uma vez que prometido, provando mais uma vez que não representa risco de fuga. Apesar disso, continua-se a esticar os limites da lógica jurídica para restringir seus direitos, negando a milhões de brasileiros a chance de ver seu principal candidato à presidência representado internacionalmente.
O governo Lula claramente aprendeu com os erros nos Estados Unidos, onde o sistema de justiça foi instrumentalizado para ganhos políticos: mas lá eles não agiram rápido o suficiente para destruir seu oponente político, Donald Trump, e ele superou esse ativismo judicial. Eu também superarei.
Esta decisão também representa uma oportunidade perdida de fortalecer a relação entre os Estados Unidos e o Brasil em um momento crítico. O Presidente Trump enfatizou a unidade global contra o “lawfare” e governos instrumentalizados para testilhar opositores políticos, convidando líderes de todo o mundo para sua posse. Impedir Bolsonaro de comparecer enfraquece os laços diplomáticos e econômicos entre nossos países e afasta ainda mais o Brasil de um alinhamento com o mundo livre.
Isso não é sobre um varão ou uma decisão; não é sobre direita ou esquerda, é sobre o porvir da democracia no Brasil. Se o sistema de justiça pode tirar os direitos de um ex-presidente que representa milhões de brasileiros, ele pode fazer o mesmo com qualquer um. O povo brasílico merece um tanto melhor do que decisões que minam os próprios princípios de justiça e democracia que se pretende proteger.
A luta pela democracia, liberdade e pelo recta do povo brasílico de escolher seus líderes continuará. “Lawfare” não prevalecerá.”
