Recursos em recta de resposta, representações sobre propaganda, uso de redes sociais e Aijes chegaram ao 2º proporção no ano eleitoral; Pleno do TRE-SP volta a se reunir na segunda quinzena de janeiro
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 6.887 processos ao longo do ano eleitoral de 2024, sendo 6.098 recursos eleitorais, o equivalente a 88% das demandas autuadas na Namoro. As ações questionam decisões proferidas pelas zonas eleitorais, 1ª proporção de jurisdição eleitoral. Entre os recursos que chegaram à Namoro, houve pedidos relacionados a recta de resposta, registro de candidatura e representações por propaganda irregular relacionados ao pleito municipal. Entre outros processos, também foram recebidas pelo Tribunal em proporção de recurso seis Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que apuram o doesto do poder econômico e de domínio e o uso indevido dos meios de notícia durante a campanha.
Entre janeiro e dezembro de 2024, a Namoro realizou 127 sessões de julgamento. Na última sessão do ano, em 19 de dezembro, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, afirmou que 2024 foi um ano difícil. “Entregamos a jurisdição eleitoral da melhor forma possível, fazendo todos o melhor da sua consciência, da sua técnica. Cumprimos o nosso dever.”
As sessões plenárias deste ano começam no próximo dia 21. Serão julgados recursos sobre prestação de contas eleitorais, doesto de poder político, candidatura fictícia e restabelecimento de direitos políticos, entre outros. Em janeiro, os magistrados se reúnem às terças, quartas, quintas e sextas. A taxa com a relação dos processos e o calendário das sessões podem ser consultados na página do TRE-SP. As sessões são transmitidas ao vivo no canal do Tribunal no Youtube.
Números do 1º proporção
Além dos recursos que subiram ao Tribunal, que é o 2º proporção eleitoral, e das ações de conhecimento originária da Namoro, mais de 220 mil processos ingressaram na Justiça Eleitoral de São Paulo em 2024, sendo 180 milénio ou 80% do totalidade relacionados às eleições municipais. A maioria das ações foram sobre registro de candidatura (87 milénio) e prestação de contas (85 milénio). Foi verificado aumento em demandas de recta de resposta, que passaram de 479 em 2020 para 744 em 2024, um incremento de 55%.
As representações por propaganda irregular e pesquisa eleitoral sem registro, com 6.569 processos em 2024, também subiram 29% em relação a 2020 (5.080 demandas), assim uma vez que a quantidade de Aijes, que subiu de 738 em 2020 para 804 na disputa eleitoral de 2024, um acréscimo de 8,9%.
Os processos que ingressaram nas zonas eleitorais, no TRE-SP e Tribunal Superior Eleitoral em 2024 e de eleições anteriores estão disponíveis na Consulta Pública Unificada do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Qualquer pessoa pode acessar o sistema e realizar pesquisas. É verosímil fazer a procura por representações de propaganda, registros de candidatura, investigações para apuração de doesto do poder político ou econômico, prestações de contas de campanha, entre outras.
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