Plataforma de alertas com imagens de satélite desenvolvida pela SCCON impulsiona ações de fiscalização ambiental e controle do desmatamento nos estados da região Setentrião. Exclusivamente em Rondônia, o Programa auxiliou na emprego de R$ 763 milhões em multas.
Em 2024, o Brasil tem enfrentado um cenário climatológico extremo, com períodos de chuvas intensas alternando com secas prolongadas, que atingiram diversas regiões, entre elas o Setentrião do país. A região também apresenta grandes índices de queimadas, desmatamento ilícito e outros ilícitos, colocando em evidência a premência do monitoramento contínuo e eficiente das áreas florestais.
Nesse contexto, o Programa Brasil MAIS é uma instrumento importante para combater os crimes ambientais e escoltar impactos potencializados pelas mudanças climáticas. Por meio da Plataforma Web, é verosímil acessar e compartilhar imagens diárias de subida solução capturadas pela constelação PlanetScope e ter entrada aos alertas gerados pela SCCON.
Rondônia eleva eficiência no combate ao desmatamento
De negócio com o Major Felipe Santos das Chagas, da Polícia Militar de Rondônia – PM/RO, a instituição tem obtido resultados expressivos. Desde a implementação da RedeMAIS em 2021, a PM/RO aprimorou sua atuação, elevando sua capacidade de resposta de cinco alvos semanais para uma média de quatro alertas diários.
“Com o uso do geoprocessamento e da ferramenta Brasil MAIS, as operações tornaram-se mais eficazes e assertivas. Dessa forma, podemos redirecionar os policiais conforme a necessidade, aumentando a eficácia na fiscalização, reduzindo os desmatamentos, além de facilitar a execução de ações preventivas”.
Controle ambiental ganha facilidade no Amapá
A RedeMAIS também tem sido uma aliada importante nas averiguações conduzidas pela Polícia Social do Estado do Amapá (PC/AP), porquê na operação Protetor dos Biomas, um programa do Governo Federalista que visa combater incêndios florestais, desmatamento e proteger Terras Indígenas. O projeto que conta com a participação de órgãos porquê a Polícia Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, resultou em prisões em flagrante e apreensões de madeira, motosserras e até armas de incêndio, muitas vezes associadas a atividades de caça ilícito.
“O uso da plataforma tem sido crucial para dar suporte às equipes durante as operações. Por meio da análise de dados de satélite, alertas ambientais e da produção de mapas georreferenciados, conseguimos orientá-las ao levantar informações precisas dos pontos de desmatamento, áreas protegidas e vias de acesso atualizadas, antes mesmo delas irem a campo. Essa abordagem permite maior eficiência nas investigações e contribui diretamente para a proteção ambiental no estado”, afirma Thalita Barcessat Vaz Pelaes, escrivã da PC/AP.
Programa intensifica ações policiais e apresenta bons resultados
A Polícia Social do Estado do Pará – PC/PA, em colaboração com a Força-Tarefa Amazônia Segura, utiliza o programa para verificar áreas protegidas e unidades de conservação, mormente em municípios com decretos de emergência, identificando possíveis regiões de risco e degradação.
“Com a ferramentas da RedeMAIS conseguimos identificar tipos específicos de danos, como instalações irregulares em corpos d’água, incêndios florestais e exploração ilegal. A tecnologia integra dados e relatórios completos e atualizados sobre os espaços territoriais de proteção, florestas públicas e embargos. Isso nos ajuda a elaborar mapas precisos e qualificar os delitos cometidos, facilitando nossa análise, planejamento e a tomada de decisões em campo”, explica Sandrison Ribeiro, Investigador da PC/PA.
Já a Polícia Social do Estado do Amazonas – PC/AM, por meio da Delegacia de Crimes Ambientais do Estado (DEMA), dedicada exclusivamente à investigação de infrações contra o meio envolvente, utiliza a RedeMAIS para aprimorar suas atividades de investigação e perícia criminal. Exclusivamente no primeiro semestre, foram instaurados 134 inquéritos policiais, realizados 71 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e presas 20 pessoas, tanto em flagrante delito quanto em cumprimento a mandados de prisão por crimes porquê maus-tratos a animais, poluição sonora e ambiental, desmatamento e pesca ilícito.
Para Jucélia da Silva Trindade, investigadora da PC/AM, “a ferramenta contribui para as análises das áreas críticas e na mensuração precisa dos impactos ambientais. Isso otimiza tempo e recursos, o que antes poderia levar até um mês. Hoje, conseguimos realizar o mesmo trabalho em minutos, principalmente em áreas de difícil acesso, sem a necessidade de percorrer todo o local do crime ambiental”.
PROGRAMA BRASIL MAIS
O Programa Brasil MAIS é uma iniciativa abrangente e pioneira, com o objetivo de promover cooperação, compartilhamento de tecnologias, metodologias, técnicas e dados atualizados. Hoje já conta com mais de 560 instituições governamentais cadastradas, que somam tapume de 110 milénio usuários.
O Programa Brasil MAIS monitora mais de 8,5 milhões de km² do território brasílio e áreas costeiras marinhas diariamente. A adesão está disponível para as instituições públicas do Brasil que tenham interesse de fazer segmento da RedeMAIS, sendo disponibilizado entrada às imagens diárias de subida solução da Planet e os alertas de detecção de mudanças gerados pela SCCON via Plataforma Web integrada, simples e intuitiva.
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