Concurso unificado do MEC não resolve escolha de professores

A maioria dos concursos de professores no Brasil não ofídio uma habilidade importante: se os candidatos sabem a prática do ensino em sala de lição. Essa é uma das conclusões de um levantamento realizado pela ONG Todos pela Instrução, e publicado em novembro de 2024, depois averiguar uma vez que estados e municípios escolhem professores para atuar do 5° ao 9° ano. Para resolver esse e outros problemas, o governo federalista anunciou a adoção de um concurso unificado de professores, que poderá ser adotado por estados e municípios. Apesar da iniciativa, especialistas em instrução ouvidos pela Publicação do Povo apontam que os problemas da formação docente no Brasil são estruturais e vão muito além da convergência das seleções.

O concurso unificado foi lançado nesta terça-feira (14), pelo ministro da Instrução, Camilo Santana. A ideia é usar a prova do Enade, realizada com os estudantes ao final da graduação, uma vez que uma das etapas dos concursos – o examinação passaria a ser anual. Estados e municípios que aderirem à iniciativa poderão até usar a nota do Enade uma vez que única temporada de seleção.

“Será de extrema ingenuidade acreditar que o concurso unificado para professores [com o uso do Enade] irá resolver o problema da capacitação pedagógica dos professores das redes públicas de ensino”, afirma Pedro Caldeira, professor de Instrução da Universidade Federalista do Triângulo Mineiro. Ele explica que as falhas nos processos seletivos são unicamente um gavinha de uma longa prisão de problemas mais amplos enfrentados no Brasil. 

O estudo do Todos pela Instrução, organização que promove políticas públicas educacionais, revelou que unicamente 3,3% das questões das provas realizadas para professores em redes estaduais testaram o conhecimento pedagógico do teor. Esse tipo de questão procura medir o domínio do teor e a habilidade de ensiná-lo.

Ou seja, não adianta unicamente o professor ter conhecimento sobre orações subordinadas ou neologismo, ao ensinar Língua Portuguesa, por exemplo. É necessário que ele seja capaz de ensinar os alunos sobre o matéria.

Nas redes municipais, o cenário foi semelhante, com unicamente 2,9% das questões voltadas para essa avaliação. O mais alarmante é que a porcentagem de questões relacionadas a flutuação e inclusão foi ligeiramente superior, chegando a 3,2%. Essas perguntas abordam temas uma vez que raça, gênero e orientação sexual, flutuação cultural e promoção de inclusão de estudantes com alguma deficiência ou transtorno. Na rede estadual, o índice de questões sobre flutuação e inclusão foi de 2%.

A pesquisa analisou editais e provas de 23 redes estaduais e 19 redes municipais (capitais), totalizando 82 provas para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O objetivo foi obter uma visão representativa dos concursos públicos em nível vernáculo.

João Batista Oliveira, Ph.D. em Instrução pela Florida State University, acredita que as questões citadas no estudo não contribuem para melhorar a qualidade de ensino por não determinar a prática do professor em sala de lição. “São perguntas que refletem o entendimento predominante nas faculdades de educação do país a respeito do tema. Avaliação de conhecimento pedagógico melhor se faz com o uso de situações práticas associadas à justificativa empírica para a intervenção. Mas este é um conhecimento raro em nosso país”, afirma.

Entre as recomendações do Todos pela Instrução para aprimorar os concursos, está a inclusão de uma lanço com prova prática. Essa medida permitiria uma avaliação mais aprofundada do conhecimento pedagógico do teor, além de medir competências gerais dos docentes.

Caldeira destaca que a raiz da má qualidade dos professores no Brasil está na formação oferecida aos estudantes nas universidades. “A formação pedagógica dos professores é extremamente deficiente nos cursos de licenciatura. As horas dedicadas a ensinar a ensinar são em geral escassas, quando não quase inexistentes”, ressalta.

Ele aponta uma vez que é dissemelhante a situação do Brasil em relação ao protótipo europeu, onde os estudantes de licenciatura se dedicam três anos à formação científica e outros dois exclusivamente à formação pedagógica. “Talvez assim conseguíssemos ter professores mais capacitados pedagogicamente nas redes estaduais e municipais. A simples aplicação de uma prova de conhecimentos pedagógicos não é suficiente para garantir melhores professores nas salas de aula”, explica.

A pesquisa apontou que a maior secção das questões em concursos para professores está voltada para o conhecimento de teor específico, que representa murado de 70% nas redes municipais e 66% nas estaduais. Em segundo lugar, aparecem as perguntas relacionadas ao conhecimento pedagógico só. Essas perguntas abordam uma vez que os alunos aprendem e uma vez que se dá o processo de desenvolvimento e aprendizagem, sem conexão direta com os conteúdos das disciplinas. Esse tipo de questão representa 17,6% do teor das provas de concurso municipais e 16,3% nas estaduais.

Para Caldeira, o gigantismo das redes de ensino, a falta de prática e a desprezo do conjunto dos sistemas educacionais são fatores que tornam improvável o sucesso em atrair melhores profissionais por meio concurso unificado proposto pelo MEC.

“Infelizmente, as propostas do governo vão em sentido contrário: não vão resolver os problemas relacionados à formação inicial dos professores, continuaremos com uma BNCC [Base Nacional Comum Curricular] que é um lixo e prosseguiremos com livros didáticos de baixa qualidade”, critica o professor.

Além do concurso unificado, o ministro da Instrução Camilo Santana anunciou o programa “Pé-de-Meia” para universitários, uma mesada de R$ 1.050,00 (R$ 750 com saque a qualquer momento e R$ 300 para uma poupança criada para esse término) para alunos que ingressarem em cursos de pedagogia e licenciatura, para tentar atrair estudantes de cima desempenho para serem professores. Pesquisas mostram que os estudantes com as piores notas no Enem tendem a escolher os cursos de pedagogia e licenciatura.