Porque o monstruosidade (nem em caso de estupro) não é a melhor solução

“Aquelas que chegam decididas a abortar por razões diversas e optam pela vida, nenhuma se arrepende. Já aquelas que, apesar de receberem suporte psicológico, de doula e de enxoval, decidem fazer o aborto, essas se arrependem. Posso dizer que, na nossa experiência, 99,9% das vezes há arrependimento em quem fez o aborto.” Esse é o relato de Rose Santiago, diretora-executiva do Instituto Cervi, que acolhe mulheres enfrentando gestações inesperadas, incluindo casos resultantes de violência sexual.

No Brasil, o monstruosidade é transgressão, não punido em situações previstas pelo Código Penal: quando a gravidez resulta de estupro ou representa risco de morte para a gestante (art. 128). É nesse excludente que grupos ideológicos se apoiam para promover a narrativa falsa de que o monstruosidade seria um “direito” da mulher estuprada, quando na verdade é somente tolerado pela seriedade das circunstâncias. Porém, as consequências emocionais e psicológicas relatadas por mulheres que abortaram, mesmo em situações de estupro, mostram que o procedimento não resolve os traumas, mas tende a agravá-los.

Não há dúvidas do impacto devastador que um estupro pode promover e da urgência dessas mulheres receberem todo o suporte verosímil. O monstruosidade, por outro lado, apresentado uma vez que solução por alguns à vítima do estupro, que está vulnerável, acaba sendo mais um atentado à sua vida.

“A violência sexual é, por si só, uma agressão brutal. E o aborto vem como uma nova agressão, ainda maior”, afirma Rose. Nos mais de 24 anos de experiência apoiando mulheres durante a gravidez e nos primeiros meses do bebê, Rose afirma que “todas dizem: olho pro meu filho e eu vejo meu filho, não vejo quem me estuprou”.

Lenise Garcia, doutora em Bioética pela UnB e presidente do Movimento Brasil sem Monstruosidade, observa que, muitas vezes, o monstruosidade se apresenta uma vez que uma resposta automática para a mulheres que chegam ao hospital grávidas posteriormente um estupro. “Essa não é a melhor solução para ninguém. Evidentemente, não é para o bebê que está sendo gestado, mas também não é para mulher, como se observa principalmente a médio e longo prazo. Inicialmente, ela pode até achar que solucionou o seu problema, mas isso não tira o trauma do aborto”, ressalta.

Os impactos mentais do monstruosidade sobre as mulheres são significativos e, muitas vezes, devastadores. Entre os efeitos relatados estão o sentimento de perda, tarar, tristeza profunda, conflitos morais, com repercussões na vida diária. A Jornal do Povo já mostrou que muitos estudos não conseguem mensurar as sequelas emocionais das mulheres pois elas possuem grande dificuldade emocional para tratar sobre o tema. “É por isso que pesquisas sobre aborto sempre subnotificarão resultados negativos. São precisamente as mulheres que sentem as emoções mais negativas que têm mais probabilidade de não querer falar sobre isso”, destacou David Reardon, médico e pesquisador na espaço.

Lenise Garcia também ressalta que, por estarem em um momento de extrema vulnerabilidade, as mulheres se tornam muito suscetíveis a influência e opiniões de terceiros. Nesse contexto, ela defende a valimento de oferecer suporte psicológico e físico, além de um séquito pré-natal humanizado. “Às vezes, essa mulher é pressionada a fazer o aborto, mas quando ela consegue refletir com calma, com apoio adequado, incluindo um psicólogo para conversar, essa mulher frequentemente desiste de fazer o aborto”, conclui.

Lenise Garcia alerta para outra consequência muitas vezes ignorada no debate sobre o monstruosidade em caso de estupro. Segundo ela, há uma pessoa que é diretamente beneficiada pelo procedimento: o estuprador. “Atualmente, da forma como a lei está sendo interpretada e os protocolos estão sendo implementados para resolver essa questão, o estuprador acaba não sendo punido”, afirma.

Nos primeiros dias de procuração, em 2022, o governo Lula revogou uma portaria que criava um protocolo para que os profissionais de saúde notificassem a polícia sobre casos de estupro. A medida complementava a Lei de Violência Sexual, que prevê a denúncia de crimes de violência sexual independentemente do libido da vítima. Desde logo, nenhuma novidade medida foi implementada pelo governo federalista, criando um vácuo legislativo que favorece a privação de punição aos agressores.

Sem medidas efetivas para prometer a denúncia de crimes de estupro e com monstruosidade uma vez que resposta imediata, muitas vezes acontecendo de forma oculta, a impunidade dos criminosos é reforçada.

Um estudo publicado na revista Cureus reforça a risco apresentada por Lenise Garcia ao revelar que mais de 60% das mulheres relataram tolerar pressão externa para tirar a vida dos bebês que carregavam. A pesquisa, realizada pelo Lozier Institute em 2023, analisou os relatos de 226 mulheres que afirmaram ter realizado pelo menos um monstruosidade na vida. Destas, 61% relataram “sentir um alto nível de pressão para abortar em pelo menos uma escala”. As pressões podem vir de parceiros, familiares, problemas financeiros ou outras circunstâncias não especificadas.

O espeque familiar, no entanto, pode ser decisivo para que a mulher enfrente a gravidez inesperada com mais segurança e serenidade, destaca Rose Santiago. “A gente vê que a aceitação da família vai melhorando aos poucos. E aí, quando o bebê chega, na maioria das vezes, os laços familiares já estão refeitos”, explica.

O trabalho do Instituto Cervi, organização não governamental em que Rose Santiago atua, procura dar todo o espeque necessário a mulheres que engravidaram de maneira indesejada. Muitas vezes esse espeque, concretizado em uma intermediação entre as adolescentes grávidas e famílias, é feito com a ajuda das colaboradoras da instituição.

“Uma vez ajudamos uma adolescente de 15 anos a contar para os pais. A mãe ficou brava, se disse decepcionada. Acompanhamos a avó do bebê e a mãe por um tempo e elas foram se reaproximando”, conta.

“Não é uma situação fácil para a família toda. Porém, o bebê é um presente. Diferentemente da droga, por exemplo, em que o próprio nome sugere, destrói e leva à morte. O bebê, por sua vez, traz vida”, finaliza.

Contato do Cervi
 (11) 94706-0819

Para ajudar
CERVI – Núcleo de Restruturação Para a Vida
Pix: 03806878000107
Banco: Itaú
Dependência: 0383
Conta manante: 63082-9