No extinguir das luzes de 2024, o Recomendação Pátrio dos Direitos da Garoto e do Jovem (Conanda), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, aprovou uma solução pró-aborto.
O documento inclui, entre outras permissões, a interrupção da gravidez em adolescentes vítimas de violência sexual sem a urgência de consentimento dos pais — podendo ser realizada até os nove meses de prenhez.
A norma, considerada proibido e ideológica por muitos juristas, chegou a ser suspensa graças a uma ação movida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). No entanto, na última terça-feira (7), o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federalista da 1ª Região, autorizou a publicação do texto.
A decisão de Bello representa, pelo menos por enquanto, uma vitória não só para os defensores do monstruosidade. Também marca o último ato da psicóloga Marina de Pol Poniwas primeiro do Conanda (seu procuração uma vez que presidente do órgão termino uem 31 de dezembro).
“Hoje é um dia que vai ecoar na História: a publicação da Resolução nº 258/2024, aprovada pelo Conanda, que traz à tona não só palavras em um documento, mas um verdadeiro compromisso com a justiça e a proteção”, postou Marina em suas redes sociais, replicando um teor do Fórum Pátrio dos Direitos da Garoto e do Jovem.
Representante do Recomendação Federalista de Psicologia, ela assumiu a presidência em fevereiro, quando foi empossada pelo logo ministro Silvio Almeida — semoto do governo, meses depois, devido a suspeitas de agressão sexual.
Além da solução abortista, sua gestão causou outra polêmica quando o Conanda aprovou, em julho, uma norma que proíbe o guarida de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas.
Muitas dessas instituições, conhecidas por seu trabalho na recuperação de dependentes de drogas, são geridas por entidades religiosas — e, segundo o documento, “utilizam do fundamentalismo religioso em seus regimentos e operacionalizações”.
A medida foi duramente criticada pela Frente Parlamentar Evangélica da Câmara de Deputados. Segundo o grupo de deputados e senadores, o recomendação não possui cultura lítico para deliberar sobre o tema.
“A decisão do Conanda de impedir o acolhimento daqueles que buscam se recuperar da dependência química é insensata, pois não oferece alternativas claras e eficazes. Essa medida não respeita os direitos à vida e à saúde, garantidos constitucionalmente”, afirmou a bancada em uma nota de repúdio.
Psicóloga se esquiva de comentar anfibologia do governo sobre monstruosidade
Profissional em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e exegeta do Tribunal de Justiça do Paraná, Marina de Pol Poniwas, de 39 anos, tem uma trajetória assinalada pela atuação uma vez que militante de causas sociais.
“Marina é curitibana, mulher cis, lésbica, feminista e batuqueira”, diz em suas redes sociais. O último adjetivo se refere à participação no Ela Vai, Ela Pode, um autodeclarado “bloco feminista de Carnaval” que costuma desfilar pelas ruas da capital paranaense.
Em um podcast do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, gravado em dezembro, ela falou sobre essa faceta ativista/músico.
“Ser batuqueira é ocupar a cidade com arte, cultura e, especialmente, com a luta contra o machismo e o patriarcado em contextos conservadores. É fundamental dizer que o nosso corpo é um corpo político.”
No mesmo programa, Marina foi questionada sobre a postura supostamente “conservadora” do governo do PT na votação que aprovou a solução pró-aborto.
Dos 30 conselheiros do Conanda, a metade que representa a sociedade social foi favorável à solução. Outros 13 integrantes, indicados por ministros e secretários do primeiro escalão, votaram contra (dois se ausentaram do pleito) — num nítido jogo de cena para não piorar ainda mais a imagem e a aprovação popular de Lula.
A psicóloga, no entanto, se limitou a expor que “divergências fazem parte da discussão democrática, mas infelizmente a posição do governo chamou a nossa atenção”.
Por termo, culpou as fake news pelas críticas ao Conanda — que, segundo ela, exclusivamente fez o seu papel de proteger as crianças e adolescentes, garantindo um recta que “já está previsto no código penal”.
Conselheira culpa Bolsonaro pelo aumento da orfandade no Brasil
Em outras entrevistas, eventos e posts em suas redes sociais, Marina de Pol Poniwas responsabiliza o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo vinda dos chamados “órfãos da pandemia” (menores cujos pais morreram em decorrência do vírus da covid-19).
“Não estamos apenas falando de uma negligência do estado, e sim de um crime que matou diversas pessoas”, diz.
Sobre os ataques a escolas no Brasil, a psicóloga também segue o ideário da esquerda: fala em discursos de ódio e exige a regulamentação, por segmento do Estado, das plataformas virtuais.
“O controle dos ambientes digitais não pode ficar só a cargo dos pais”, diz Marina, que aparece vestindo uma camiseta estampada com o rosto de Lula em algumas fotos de seu Instagram.
Numa delas, posa ao lado vereadora petista Vanda Assis e comemora: “Eleita em Curitiba para uma mandata (sic) popular! Mulher de luta, sim senhor!”.
A reportagem da Jornal do Povo entrou em contato com Marina de Pol Poniwas para solicitar uma entrevista, mas não obteve resposta até a desfecho deste texto.
