Parlamentares da oposição responsabilizam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela fuga de muro de 2 milénio criminosos que não retornaram às unidades prisionais depois da tradicional “saidinha” de término de ano. Segundo levantamento do portal Metrópoles, aproximadamente 48 milénio detentos foram liberados entre o final de 2024 e o início de 2025 em 15 Estados e no Província Federalista.
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Desse totalidade, 2.042 não voltaram para executar suas penas, o que equivale a 4,3% dos que receberam o favor em diversas Varas de Execuções Penais. A oposição critica o governo, afirmando que Lula adota políticas complacentes em relação à criminalidade.
Críticas de parlamentares da oposição ao governo Lula
Confira:
A deputada federalista Silvia Waiãpi (PL-AP) está entre os parlamentares que condenam formas de flexibilização para os bandidos. “A ausência de mais de 2 mil presos após a saidinha de Natal é um reflexo direto da conivência do governo atual com a criminalidade”, declarou. “Essa postura coloca em risco a segurança da população e demonstra a falta de compromisso com a Justiça”.
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O deputado federalista Rodolfo Nogueira (PL-MS) compartilha dessa opinião: “O governo Lula sempre foi complacente, para não dizer conivente, com o crescimento da criminalidade no país”, disse ele. “O não retorno de milhares de presos após a saidinha é mais uma prova de que as políticas adotadas estão falhando em proteger os cidadãos de bem”, complementou.
Preocupações com a segurança pública
Rodrigo Valadares (União-SE) também criticou a situação, classificando o não retorno dos presos uma vez que uma fuga. Valadares considera a política de segurança pública do atual governo “ineficaz e permissiva” e destacou a urgência urgente de revisar essas medidas.
Já o deputado Sanderson (PL-RS) argumentou que a segurança pública é negligenciada pelo governo Lula. Para ele, a evasão em tamanho de presos depois a saidinha evidencia que as políticas atuais não funcionam e precisam ser uma rápida reavaliação.
Desafios para 2025
A segurança pública se destaca uma vez que um dos principais desafios para o governo Lula em 2025. No final de 2024, o presidente promulgou um decreto que estabelece diretrizes para o uso da força policial, recomendando que armas de incêndio sejam utilizadas exclusivamente uma vez que último recurso.
Especialistas criticaram o decreto, considerando-o um potencial risco para os profissionais da dimensão em meio à criminalidade. Governadores também resistiram à medida, preocupados com a segurança operacional das forças policiais.
Apesar de o governo declarar que os Estados não são obrigados a segui-lo, a liberação de recursos de fundos específicos para segurança está condicionada ao cumprimento dessas regras.
Propostas do governo para a segurança pública
O governo federalista ainda procura ratificar a PEC da Segurança Pública neste ano, enfrentando oposição de governadores do Sul e Sudeste, que temem a perda de autonomia dos estados com o aumento do poder da União sobre o tema.
Paralelamente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defende uma política de desencarceramento no Brasil. No final do ano pretérito, o Supremo Tribunal Federalista (STF) aprovou um projecto conjunto do governo e do Recomendação Vernáculo de Justiça (CNJ) que impõe medidas relacionadas a essa política. Manancial: Portal Metrópoles.
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