Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) em cargos de direção ou coordenação receberam mais de R$ 100 milénio em dezembro, quase três vezes o que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federalista. O subvenção de um ministro do STF é de, oficialmente, R$ 44 milénio brutos, teto do funcionalismo, ou aproximadamente R$ 32 milénio líquidos, descontado o imposto na manadeira.
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Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo apurou os salários de mais de 5 milénio servidores do TJ-MT no segundo semestre de 2024. Durante esse período, funcionários administrativos, porquê analistas e técnicos judiciários, receberam até R$ 70 milénio líquidos em um único mês. O maior valor registrado nos contracheques de dezembro alcançou R$ 106 milénio.
Para executivos de cimo escalão em grandes empresas, os salários no topo da curso variam entre R$ 41 milénio e R$ 84 milénio, a depender da espaço de atuação — porquê finanças, tecnologia e marketing —, segundo dados da consultoria Robert Half.
Em dezembro, a portanto presidente do TJ-MT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, autorizou o pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 milénio para os magistrados e de R$ 8 milénio para os servidores. O favor turbinado foi denominado de “vale-peru”. Depois que o pagamento foi reveladoa desembargadora pediu a reembolso do quantia, diante do “momento desafiador” enfrentado pelo Tribunal.
Tribunal divide contracheques em duas partes
Os contracheques dos servidores do Tribunal de Mato Grosso são divididos em duas partes. Há a “folha corrente”, que abrange os salários principais, e a “folha complementar”, na qual são incluídos penduricalhos, porquê suplementar por tempo de serviço e abono de permanência.
Ó Estadão identificou os 20 maiores salários da folha manante e os 20 maiores da folha complementar em dezembro de 2024. A diretora-geral do TJ-MT, Euzeni Paiva de Paula, destaca-se nas duas listas. O salário dela na folha manante foi de R$ 48,1 milénio líquidos em dezembro. Já a folha complementar indica mais R$ 40 milénio, o que totaliza R$ 88,1 milénio. A remuneração-base da diretora é de R$ 23.255,91.
Além de Euzeni, 23 servidores apareceram nas duas listas: 13 na listagem das maiores folhas complementares e dez na relação das maiores folhas correntes.
Entre os três maiores salários estão a coordenadora de Gestão de Pessoas do TJ, Karine Moraes Giacomeli de Lima, a diretora da Secretaria da Terceira Câmara de Recta Privado, Daniella Del Nery Pereira, e a coordenadora de magistrados, Renata Souza Roble Tirapelle.
Os salários foram de R$ 106,8 milénio (R$ 39,8 milénio da folha manante e R$ 67 milénio da complementar), R$ 99,7 milénio (R$ 45,2 milénio da folha manante e R$ 54,4 milénio da complementar) e R$ 92,1 milénio em dezembro (R$ 64,7 milénio da folha manante e R$ 27,4 milénio da complementar), respectivamente.
Ao averiguar unicamente as folhas de pagamento correntes, que mostram somente os salários-base dos servidores, o Estadão verificou que 37 funcionários do TJ-MT receberam mais do que os ministros do STF (R$ 44 milénio) em dezembro.
Um exegeta judiciário, por exemplo, faz pesquisas legais e participa da redação de documentos processuais e pode gerenciar a ramificação de tarefas nas varas ou gabinetes de desembargadores. Já os servidores administrativos também podem ser escreventes, que auxiliam os juízes em audiências e em atividades cartorárias.
Os contracheques dos servidores administrativos, alguns em cargos de crédito, mostram que os salários foram encorpados pela licença de vantagens pessoais. A rubrica corresponde à somatória de valores pagos por penduricalhos, porquê vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), suplementar por tempo de serviço, abono de permanência, quintos, décimos, vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa.
TJ-MT recusa pedido de divulgação de dados
Em dezembro, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado tentou acessar o detalhamento dos contracheques, ao perceber que alguns servidores estavam recebendo valores supra do subvenção pago aos magistrados. Dirigentes do sindicato alegam que não conseguiram dados referentes ao pagamento de horas extras e vantagens incorporadas a um grupo de funcionários.
O pedido recebeu recusa formal da portanto presidente do TJ-MT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Segundo ela, a divulgação dos dados poderia “comprometer a integridade e a segurança dos servidores, uma vez que, ao serem apresentados de forma segmentada, exporiam dados pessoais, inclusive com risco de violação de sigilo fiscal”.
A Incisão também argumentou que a liberação dessas informações representaria um “ônus desarrazoado” para a governo pública.
Ó Estadão questionou o Tribunal sobre a ramificação das folhas de pagamento, e a Incisão respondeu que “o portal segue padrão regulatório de transparência e guarda respeito e harmonia com as informações protegidas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)”. O Tribunal também destacou que, em 2024, recebeu o Selo Diamante de Transparência, facultado pelo Tribunal de Contas do Estado.
A reportagem também pediu uma posição sobre a recusa do Tribunal ao sindicato, e a Incisão afirmou que a ex-presidente Clarice Claudino da Silva havia solicitado uma auditoria interna sobre a formação de banco de horas “advindas de serviços extraordinários”.
Diante da solicitação de comentários por secção do Estadãoo Tribunal informou que seu presidente, o desembargador José Zuquim Nogueira, decidiu fabricar uma percentagem privativo para “apuração dos fatos relacionados ao tema” e determinou um prazo de 30 dias para a apresentação de um relatório final.
“Em havendo indícios de irregularidades na formação do banco de horas, serão adotadas as providências necessárias para a verificação de responsabilidade administrativa”, diz o Tribunal.
