(JR Guzzopublicado no jornal O Estado de S. Paulo em 8 de janeiro de 2025)
Que tal, só para variar um pouco, deixar de lado a presente preocupação por discursos de altíssima voltagem ideológica e se concentrar por 30 segundos no único ponto que realmente interessa no matéria? Por exemplo: o empresário Mark Zuckerberg, possuidor do Facebook-Meta, anunciou o termo dos controles sobre o que é publicado em suas redes sociaisaté logo feito por equipes de “verificadores de fatos”. Há duas perguntas relevantes a fazer aí, e só duas.
A primeira é: houve ou não houve, nessa decisão, um impacto fundamental na liberdade de frase tal porquê ela se coloca no mundo de hoje? A segunda é: a liberação das plataformas para tudo o que os usuários queiram colocar lá, agora sem os filtros que vetavam a publicação de conteúdos tidos porquê nocivos pela Meta, ajuda a liberdade de revelação ou ajuda a moca, a calúnia e o “fascismo”? A primeira resposta é: sim, houve. A segunda é: a liberdade conseguiu uma vitória de primeira grandeza contra as tiranias.
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As redes sociais, e não mais a prelo ou a rossio pública, são hoje a verdadeira redondel onde se combate em prol — ou contra — o recta humano necessário da liberdade de frase. A questão é simples. Pela primeira vez na história da humanidade, qualquer pessoa que tenha entrada a um celular ou computador pode redigir, ler, falar, ouvir, mostrar ou ver tudo o que quiser — quando quiser, e para quem quiser, sem urgência de jornalistas ou de licença do governo. É uma conquista para as democracias. É um pesadelo para as ditaduras.
Há todo um imenso esforço cerebral, nas democracias, em torno de qual seria a psique das redes sociais, porquê as discussões escolásticas de outras eras sobre a quantidade exata de anjos e de arcanjos que há no firmamento, e temas de igual complicação. Tanta liberdade assim não seria um risco para a democracia — um ativo que se transforma em passivo? Nas ditaduras, em ressarcimento, nunca houve incerteza nenhuma: as redes são um mal inteiro que tem de ser exterminado. Todas as tiranias do mundo, em consequência, proíbem as redes; Rússia, Cuba, Irã, China, Coréia do Setentrião. Não há nenhuma exceção.
Há, sem incerteza, pessoas de boa-fé (que dificilmente serão encontradas entre políticos, magnatas da máquina estatal ou dependentes do sistema cultural mantido pelo Tesouro Público) que desejam um ponto de estabilidade entre a liberdade devastadora da internet e a mediação do Estado nas redes sociais. É oriundo. Ninguém é em prol da moca ou da malvadeza, e as redes são um oceano onde todo tipo de coisa ruim deságua — porquê de coisa boa também, ou inofensiva.
Mas os que dizem proteger essa gente toda das taras da internet não estão minimamente interessados em combater as taras da internet. Não querem concluir com as mentiras, as notícias falsas ou a pregação do ódio — para isso tudo já existe remédio suficiente no Código Penal, que pune porquê transgressão a calunia, a maledicência e a injúria, e nas leis que reprimem a resguardo do nazismo, da homofobia e do racismo, ou o inventivo ao transgressão. O que querem é proibir que milhões de pessoas digam livremente nas redes o que eles não querem que seja dito.
Zuckerberg, o novo cândido de Lula, Janja e Moraes
A reação enfurecida da esquerda mundial e do governo brasílico à decisão de Zuckerberg é o comprovante definitivo que a liberdade de frase acaba de ter uma vitória exponencial — ou alguém já viu a esquerda e o regime Lula-STF estarem contra alguma coisa errada e em prol de alguma coisa certa? Até agora, só a revolução comandada por Elon Muskao comprar o velho Twitter, e proclamar o novo X porquê território livre para a revelação de todos, tinha mexido de roupa com a liberdade de frase no mundo. Por isso ele se tornou o inimigo número 1 de Lulade Janja e de Alexandre de Moraes.
Agora, aos 20 milhões de usuários do X no Brasil se juntam os 150 milhões de brasileiros que utilizam, cumulativamente, o Facebook, o Instagram e o WhatsApp da Meta de Zuckerberg. Fazer o que, daqui por diante? O STF vai dar 48 horas para ele explicar por que decidiu rifar os checadores da sua empresa? Janja vai proferir “F. you também, Mark Z.”? O roupa, em relação ao Brasil, é que onde havia só o problema Musk passa a possuir agora o problema Musk + Zuckerberg ou X proeminente à potência n.
Nem o X, nem a Meta, são monopólio de coisa nenhuma. Ninguém é proibido de redigir lá — nem Janja, ou Alexandre de Moraes. É isso que deixa todos eles inconformados. No Brasil dos seus sonhos, só teriam recta de redigir nas redes os que fossem autorizados por alguma polícia do dedo que ainda pretendem produzir, com a participação da PGR, da AGU, do comissariado de “políticas digitais” de Lula, da ABI etc. etc. etc. Em quem você confia mais para lhe proferir o que é moca e o que é verdade? Neles ou em você mesmo?
O regime Lula-STF sustenta que não faz increpação à prelo e, portanto, é um apoiador da livre de frase do pensamento. Mas quer fazer increpação nas redes sociais (“regular”, dizem) e se houver increpação nas redes sociais haverá increpação no Brasil todo, ponto final — ou só os jornalistas poderiam se manifestar sem autorização do governo, ficando todos os demais sujeitos à “regulamentação”? Não há liberdade parcial. Ou há para todos, ou não há. O X e a Meta abrem as suas plataformas para todos. O governo e o STF querem o contrário. Quem, aí, está contra e em prol da liberdade de frase?
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