O ano de 2024 foi um divisor de águas para o ensino superior no Brasil e em 2025 esse movimento deve se repetir. Entre conquistas e desafios, às instituições de ensino enfrentaram mudanças que refletem a complicação de um setor em manente transformação. Pequenas faculdades encerrando atividades, o desenvolvimento do ensino a intervalo (EAD), a regulação de cursos de medicina e as promessas do Ministério da Ensino (MEC) para 2025 desenharam um cenário repleto de incertezas e oportunidades. Mas o que podemos evidenciar na balança do ano que se findou?
Primeiramente não podemos deixar de reportar os desafios das pequenas instituições nesta dezena, que enfrentam uma série de dificuldades estruturais e financeiras. A falta de subsídios públicos, a guerra de preços, o empobrecimento e endividamento da população, a concorrência com grandes redes educacionais e plataformas de ensino a intervalo pressionaram essas instituições, que lutam para atrair e reter estudantes. Ou por outra, a inflação e o dispêndio crescente de manter infraestrutura física de qualidade têm restringido a capacidade de investimento em tecnologia e inovação.
O novo marco regulatório do ensino superior promete impactar profundamente as instituições brasileiras. A principal novidade é a simplificação de processos burocráticos, permitindo maior prontidão na oferta de novos cursos e flexibilização curricular
Para deixar nascente quadro ainda mais agravante, a inadimplência entre os estudantes seguiu em subida, e o esvaziamento de cursos presenciais afetou diretamente a sustentabilidade financeira das organizações. Em contrapartida, algumas buscaram parcerias estratégicas ou optaram pela especialização em nichos específicos de mercado, uma vez que cursos de curta duração ou áreas técnicas, para se diferenciar em meio à concorrência.
O protótipo de ensino a intervalo consolidou-se uma vez que a principal força motriz da ensino superior no Brasil, em termos de volumes de ingressantes no ensino superior não gratuito. Dados recentes indicam que mais de 70% das novas matrículas em 2024 foram em cursos EAD, um desenvolvimento impulsionado pela flexibilidade de horários e pela mensalidades baratas. Entretanto, o progressão do EAD também trouxe desafios, uma vez que a garantia de qualidade pedagógica e o combate ao desamparo de curso, um problema recorrente no setor. Em resposta, o MEC passou a exigir indicadores mais rígidos de avaliação e relatórios detalhados sobre a experiência dos alunos em ambientes virtuais de aprendizagem.
Em 2024, os cursos de medicina estiveram por diversas vezes no foco meão das discussões entre o Ministério da Ensino e o Supremo Tribunal Federalista (STF). A expansão de novos cursos, historicamente polêmica, teve em 2024 uma novidade abordagem por secção do Judiciário. O STF regulamentou os cursos judicializados que deverão seguir em estudo do MEC e os que serão encerrados em definitivo, sem estudo pelo MEC e, consequentemente, sem autorização para funcionamento.
A decisão foi celebrada por especialistas, que há anos apontam o risco de formação inadequada em áreas críticas uma vez que a saúde. Com isso, espera-se que as instituições sejam obrigadas a justificar a existência de infraestrutura hospitalar de qualidade, corpo docente qualificado e programas de residência médica antes de oferecer cursos nessa superfície.
O Ministério da Ensino anunciou para 2025 um pacote de ações voltadas à modernização e inclusão no ensino superior. Entre as promessas, destacam-se a expansão do FIES e do ProUni, com critérios mais flexíveis para beneficiar estudantes de baixa renda e incentivar o ingresso em cursos estratégicos para o mercado de trabalho.
Investimentos em inovação tecnológica, focados em laboratórios virtuais, lucidez sintético aplicada ao ensino e capacitação docente para o uso de novas ferramentas digitais, também são pontos de atenção da pasta para o próximo ano e uma revisão das diretrizes curriculares, priorizando a formação interdisciplinar e a adaptação às demandas do mercado de trabalho do horizonte. Apesar de ambiciosas, essas promessas serão testadas em sua implementação, mormente em um cenário de restrição orçamentária.
Previsto para entrar em vigor em 2025, o novo marco regulatório do ensino superior promete impactar profundamente as instituições brasileiras. A principal novidade é a simplificação de processos burocráticos, permitindo maior prontidão na oferta de novos cursos e flexibilização curricular e o progressão do ensino do dedo por meio da regulação de cursos semipresenciais.
Ou por outra, o marco reforça a premência de transparência nas práticas institucionais e coloca o estudante no meio das estratégias educacionais, com exigências uma vez que a apresentação de indicadores de empregabilidade dos egressos. Esse conjunto de medidas tem uma vez que objetivo preparar o setor para a próxima dezena, equilibrando inovação e qualidade em um envolvente altamente competitivo.
O ensino superior no Brasil vive neste 2025 um momento de transição. Enquanto pequenas instituições enfrentam desafios estruturais, o ensino a intervalo se consolida uma vez que protagonista, porém sofrendo a prenúncio de um novo formato de ensino a ser regulado: o semipresencial. Ao mesmo tempo, o Judiciário e o MEC buscam, com medidas mais rigorosas e promessas de inovação, erigir um horizonte mais inclusivo e sustentável para o setor.
Resta saber se 2025 será o ano em que essas mudanças no ensino superior se materializarão, beneficiando não somente as instituições, mas, sobretudo, os milhões de estudantes que encontram na ensino superior a porta de ingressão para um horizonte melhor. Torcemos para que sim.
Rodrigo Bouyer é docente, avaliador do INEP e sócio da Somos Young.
