Se depender da esquerda brasileira, que já tem um “ano que não terminou”, o país também terá um “dia que não terminou”: 8 de janeiro de 2023. Assim uma vez que ocorreu no primeiro natalício dos atos de invasão e depredação na Rossio dos Três Poderes por secção de brasileiros indignados com a eleição de Lula para a Presidência da República, o governo federalista realizará mais um espetáculo nesta quarta-feira com recta a exposição, entrega de obras de arte restauradas e até um ato no qual Lula descerá a rampa do Planalto com autoridades para dar, junto com o público que estiver presente ao lugar, um “abraço simbólico” na democracia.
Por ocasião do primeiro natalício do 8 de janeiro, lamentávamos o roupa de as autoridades responsáveis pela persecução penal terem esbanjado a chance de mostrar compromisso verdadeiro com a democracia ao conduzir as investigações e julgamentos com o sumo critério, levantando provas para identificar depredadores, instigadores e golpistas realmente dispostos a derrubar o governo Lula, acusando-os de crimes concretos cometidos e condenando-os a penas proporcionais. Em vez disso, a PGR ignorou a urgência de individualização da conduta, oferecendo denúncias genéricas que o STF aceitou, condenando centenas de brasileiros a penas que chegam a 17 anos em regime fechado sem uma única evidência que comprovasse a ação criminosa dos réus.
O termo “simbólico”, no caso do tal “abraço à democracia”, nunca fez tanto sentido, porque não há zero verdadeiro ali em termos de apreço aos direitos, garantias e princípios democráticos
O segundo ano pós-8 de janeiro não viu nenhum tipo de correção de rumos neste sentido. Nos últimos 12 meses, o Brasil conheceu com mais detalhes histórias uma vez que a da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, dos quais único ato que pode realmente lhe ser imputado era o de grafar “perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça diante do STF. Ela está presa até agora, longe dos dois filhos pequenos – apesar de toda a jurisprudência que garante às mães o recta à prisão domiciliar, Alexandre de Moraes não exclusivamente lhe negou a soltura, uma vez que a transferiu para um presídio ainda mais distante de sua mansão (mais recentemente, ela voltou a ser transferida, para mais perto da família, embora siga presa). A denúncia contra ela só foi oferecida 14 meses depois de sua prisão, 12 meses além do prazo lítico; o STF já a transformou em ré, mas ainda não a julgou.
Outro caso escancarado de talante foi a ordem de Moraes para que mais de 200 réus ou condenados voltassem para a enxovia, em junho de 2024. Nenhum deles tinha pena transitada em julgado, e nenhum mandado de prisão obtido pela Publicação do Povo mencionava desrespeito a medidas cautelares uma vez que uso de tornozeleira. Mesmo assim, o ministro decretou a prisão preventiva usando uma vez que argumento o roupa de alguns outros manifestantes terem conseguido deixar o Brasil. Com isso, Moraes puniu várias pessoas pelo que elas não fizeram, de forma paranoica e abusiva.
Nos desdobramentos mais recentes, com a divulgação de um suposto projecto para expulsar Lula, Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o indiciamento de Jair Bolsonaro e dezenas de outras pessoas no caso da “minuta do golpe”, o talante também se fez presente, uma vez que na prisão injustificada do general Braga Netto e na mudança radical de versões no caso do ex-assessor Filipe Martins: ele fora mantido recluso por meses devido a uma viagem que nunca fez, mas as autoridades, em vez de reconhecerem o erro, simplesmente passaram a expor que tudo não passava de um estratagema para enganar os investigadores.
Não há democracia em zero disso, muito pelo contrário. Mas, neste dia 8 de janeiro, muitos posarão uma vez que seus defensores: um presidente da República especializado em afagar ditadores; um presidente do Senado que não mexe um dedo para fazer da mansão que preside um contrapeso decente aos desmandos do STF; um presidente da Câmara lento para tutelar prerrogativas democráticas de seus colegas; ministros do STF especializados na exprobação e na perseguição a críticos. O termo “simbólico”, no caso do tal “abraço à democracia”, nunca fez tanto sentido, porque não há zero verdadeiro ali em termos de apreço aos direitos, garantias e princípios democráticos. Não é excesso expor que, muito provavelmente, abraçar a democracia só serve para facilitar que todos continuem apunhalando-a pelas costas.
