O caso envolvendo a família Bettim, que corre o risco de ser despejada da própria rancho pelo Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra)ganhou um novo capítulo. Diante da história revelada por Oestepolíticos começaram a se movimentar para ajudar os produtores rurais. Ações em obséquio da família começam a ser elaboradas, inclusive, em Brasília.
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O caso da família Bettim foi o principal tema discutido em uma reunião na Prefeitura de São Mateus nesta sexta-feira, 4. O prefeito da cidade, Marcus da Cozivip (Podemos), o presidente da Câmara de Vereadores e procuradores do município estiveram presentes, assim porquê o secretário municipal de Lavoura, Edivaldo Permanhane.
“Tirar uma família com pessoas idosas, crianças e mais de 400 cabeças de boi e jogar na rua, isso não existe”, disse o secretário. “Se essa família estiver errada em alguma coisa, tem que punir, tem que multar, mas não tirar ela dali.”
O deputado estadual Lucas Polese (PL-ES), que acompanha o caso há mais tempo, levou juristas, incluindo o jurista dos Bettim, para o encontro. O grupo solicitou à prefeitura que realizasse uma perícia judicial da Herdade Floresta e Texas, propriedade da família. Era conhecimento da Justiça realizar esse procedimento, mas isso nunca aconteceu.
Houve também o pedido para que a equipe técnica da Secretaria Estadual de Lavoura vá à rancho para provar a produtividade da terreno. A alegado de improdutividade é o principal argumento do Incra para expulsar a família Bettim.
“A gente conversou também com a Secretaria de Assistência Social, para ir e atestar que tem idosos, crianças lá, que não podem ser removidos no começo de ano letivo dessas crianças e ainda no começo da colheita de café”, disse Polese a Oeste.
Além da reunião de sexta-feira, Polese e Permanhane já vinham conversando entre si sobre porquê ajudar judicialmente a família Bettim. Os deputados federais Messias Donato (Republicanos-ES) e Evair de Mello (PP-ES) participam dessas discussões.
Donato disse já estar em contato com a família. “Estou protocolando requerimento de informação ao Incra para saber o porquê da declaração de improdutividade, sendo que a realidade é exatamente a oposta”. O parlamentar falou ainda que sua equipe jurídica investiga a viabilidade para revogar o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, que definiu a terreno dos Bettim porquê sendo de interesse social.
Já Evair de Mello descreve o caso porquê “mais uma prova do descaso do PT com quem trabalha e produz”. Presidente da Percentagem de Lavoura da Câmara dos Deputados, ele afirma que a propriedade privada é sagrada e precisa ser defendida a todo dispêndio. “Estaremos sempre ao lado do produtor do campo, para auxiliá-lo na busca pela garantia de seus direitos.”
Entenda o processo do Incra com a rancho da família Bettim
O governo federalista, por meio do Incra, tenta evacuar os Bettim de sua propriedade desde 2010. A Herdade Floresta e Texas é vizinha do assentamento Zumbi dos Palmares, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terreno (MST), presente na espaço há 26 anos.
Laudos do próprio Incra já afirmaram que a rancho tem culturas ativas de moca, pimenta e mandioca, assim porquê geração de mancheia. Apesar desse reconhecimento da produtividade, feito na primeira inspeção, a entidade classificou a terreno porquê improdutiva e recomendou a desapropriação para reforma agrária, em obséquio do MST, o que resultou no decreto assinado por Lula em seu segundo procuração.
O processo ficou parado nos anos seguintes, mas voltou a decorrer em 2022. Ainda não houve sentença para o caso, mas uma liminar de dezembro pretérito determina a desocupação da rancho até 13 de fevereirosob pena de expulsão por força policial. Os Bettim têm pretérito por angústia desde portantooferecido o prazo insuficiente para organizar a saída. A família mora e trabalha na rancho há tapume de 70 anos.
Produtores rurais organizaram uma sintoma para a próxima segunda-feira, 6, contra a expulsão dos Bettim. Edivaldo Permanhane e os demais deputados citados nesta reportagem confirmaram presença no ato.
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