A {{aqui}} do Espírito Santo determinou que a família Bettim, que vive e trabalha em sua quinta há mais de 50 anos, deixe o lugar até 13 de fevereiro. A medida atendeu a um pedido do Incra estadual, que entrou com uma liminar de desapropriação.
Desde 2010, a família luta na Justiça para permanecer na propriedade. Naquele ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a desapropriação da quinta Floresta e Texas para fins de reforma agrária, alegando improdutividade com base em relatórios do Incra do Espírito Santo.
O terreno foi dividido entre os membros da família há mais de 15 anos. Porém, o Incra não reconhece essa separação e alega improdutividade ao julgar o terreno porquê um todo, que inclui plantações, manada e extensas áreas de pastagem.
Conforme mostrou Oeste em junho, laudos do próprio Incra afirmaram que a quinta tinha culturas ativas de moca, pimenta e mandioca, além de geração de manada. Apesar de reconhecer a produtividade na primeira inspeção, o Instituto classificou a terreno porquê improdutiva e recomendou a desapropriação para reforma agrária, resultando no decreto presidencial.
Nos documentos, que foram obtidos exclusivamente por Oesteos técnicos estimam que a quinta pode homiziar 45 famílias de trabalhadores sem terreno em um eventual assentamento.
Ou por outra, também afirmam que a família Bettim pode continuar morando na propriedade caso a permanência seja de seu interesse, porém, terá de dividir a terreno com os assentados.
Na liminar atendida pela 1ª Vara Federalista de São Mateus, no entanto, o juiz responsável determina que somente um membro da família deve permanecer na quinta. Seus filhos, parentes e demais herdeiros devem se retirar até o termo do prazo. Nestes núcleos familiares, há crianças pequenas e idosos.
A decisão também prevê que, caso a família Bettim se recuse a transpor da propriedade, a desapropriação será executada a força. Eles também terão de esperar o pagamento da indenização em títulos agrários, que geralmente são pagos dois anos depois do fecho do processo de desapropriação.
Família está na propriedade há gerações
O deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) tem escoltado o caso da família Bettim com visitas regulares. Durante um dos encontros, a família apresentou as escrituras do terreno e notas que comprovam a venda de seus produtos. Os atuais proprietários, com idades entre 65 e 70 anos, herdaram a quinta de seus pais.
UM Oesteum dos donos da propriedade informou os números atuais da produção. A quinta possui mais de 100 milénio pés de moca, 5 milénio pés de pimenta e 500 cabeças de manada.
Em entrevista à OesteAdriano Fabem Bettim, de 28 anos, explicou que a separação da quinta entre os irmãos foi feita há anos, mas o Incra se recusa a reconhecer essa separação e continua exigindo as escrituras antigas.
Ele está nubente e chegou a planejar a construção de uma morada própria na quinta, mas deixou o projecto de lado por temor de perder os bens. Os outros membros da família também têm sonhos semelhantes, porém, não se sentem confortáveis devido à insistência do Incra em tomar o terreno.
“Nossa terra tem mais de cem anos e foi repassada de pai para filho, de geração em geração”, relatou. “E vai continuar assim, se Deus quiser.”
Superintendente do Incra de Lula no Espírito Santo é apoiadora do MST e quer expandir assentamentos
Coincidentemente, a quinta Floresta e Texas fica em frente ao assentamento Zumbi dos Palmares, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terreno (MST), que está presente na espaço há 26 anos.
Membros da família Bettim relataram que militantes do MST já expressaram o libido de usufruir da propriedade vizinha mesmo já tendo terras registradas em seus nomes.
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As redes sociais da pesquisador política Maria da Penha Lopes dos Santos são fechadas. Porém, a reportagem de Oeste teve chegada a capturas de tela de algumas de suas publicações, que confirmam o suporte da atual superintendente do Incra-ES ao presidente Lula e seu vínculo com o MST.
Em entrevista ao portal de esquerda Século Quotidiano, publicada em maio de 2023, a patrão do instituto afirmou que está trabalhando na reaproximação com a sociedade social e na construção de parcerias com o governo do Estado para “viabilizar as ações prioritárias do planejamento construído junto com as comunidades e setores que são público-alvo da autarquia”.
No texto, ela expõe que, entre as prioridades da sua gestão, estão o assentamento das muro de milénio famílias que aguardam a retomada da reforma agrária em acampamentos organizados pelo MST em diversos municípios do Estado. A superintendente tem o objetivo de “alcançar” um quarto das medidas acampadas no próximo ano.
“Se conseguirmos assentar 250 famílias até 2025, é um bom resultado, considerando que são dez anos que não se faz assentamento no Estado”, disse, em entrevista ao Século Quotidiano. “Mas, dependendo do orçamento que pudermos complementar em 2023 e definir para 2024, pode ser todas as mil famílias.”
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