UM BYD anunciou na noite de segunda-feira, 23, que rescindiu o contrato com a Jinjiang Construction Brazil Ltda, empresa terceirizada chinesa acusada de manter funcionários em trabalho análogo a escravidão.
A empresa chinesa foi contratada pela BYD para asa obras na fábrica de Camaçarina Bahia, comprada pela montadora chinesa posteriormente ter sido desocupada pela Ford.
Saiba mais: Quase 200 chineses são resgatados em situação análoga à escravidão em obras da BYD na Bahia
A rescisão do contrato foi anunciada posteriormente uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Ofício (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federalista (PRF)além do Ministério Público Federalista (MPF) e Polícia Federalista (PF)que resgatou 163 funcionários da Jinjiang flagrados em condições análogas à escravidão nas obras do multíplice.
Saiba mais: Fábrica da BYD na Bahia é investigada por maus-tratos
A força-tarefa decidiu obstar todos os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiangalém de prescrever a rescisão imediata dos contratos de trabalho, por não respeitar a legislação brasileira.
Denúncia contra parceira da BYD ocorreu há semanas
Segundo o MPT, que já havia denunciado a situação irregular há algumas semanas, as jornadas semanais de trabalho dos servidores Jinjiang eram muito supra do que permitem as leis vigentes no Brasil.
Saiba mais: BYD pede que fornecedores reduzam preços, depois de sanções dos EUA e da UE
Ou por outra, o dia de sota semanal poderia ser cancelado caso a empresa o solicitasse.
Ó MPT relatou que havia trabalhadores sem sota há 25 dias.
As condições de alojamento e sustento nas instalações também foram consideradas porquê degradantes. E alguns funcionários eram vítimas de maus tratos e agressões de superiores.
Era imposta uma limitação no recta de ir e vir, com os trabalhadores autorizados a trespassar da propriedade unicamente para comprar mantimentos e eram proibidos de interagir com brasileiros.
Saiba mais: BYD supera Tesla em faturamento — e perde em lucro
Todos os trabalhadores da Jingjang tinham a maior segmento de seus salários retidos e os valores enviados diretamente aos seus familiares na Chinasendo que unicamente um pequeno percentual ficava no Brasil para as compras de itens de sobrevivência.
Caso quisesse romper o contrato antes do previsto, o empregado poderia ser repatriado para a China sem receber zero, pois a Jingjang descontava no ato da rescisão todos os custos de passagem e deslocamento, além da manutenção em solo brasílico.
UM BYD foi considerada pelo MPT corresponsável pelas denúncias, junto com a Jinjiang, e por isso foi notificada.
Isso pois a Jingjang é parceira global da montadora nas obras de qualquer fábrica, dentro e fora da China. A empresa foi trazida ao Brasil pela pela própria BYD.
Uma audiência foi marcada para a próxima quinta-feira, 26, para que as empresas “apresentem as providências necessárias para a garantia das condições mínimas de hospedagem e também para que sejam negociadas as condições para a regularização geral do que já foi detectado”.
Ainda assim, poderão ser realizadas “novas inspeções in loco” e o MPT “prosseguirá com a análise de documentos solicitados”.
UM BYD já havia anunciado o retraimento dos gestores acusados de abusos quando a denúncia surgiu.
Mas agora a trabalhador chinesa informou sobre o fechamento do contrato com a Jinjiang.
Confira a íntegra do expedido da BYD:
“Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificações do Ministério Público do Trabalho e Ofício de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades.
A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à distinção humana.
Diante disso, a companhia decidiu fechar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de segmento da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis.
A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados com essa decisão, pois vai prometer que todos os seus direitos sejam assegurados.
A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região.
A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando diversas vezes por essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.
‘A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang’, afirmou Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil.
A companhia opera há dez anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação sítio e mantendo o compromisso com a moral e o reverência aos trabalhadores.”
