No período de transição de governo no termo de 2022, a equipe de segurança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), composta majoritariamente por policiais federais, teria recebido uma série de relatórios da Sucursal Brasileira de Perceptibilidade (Abin) alertando para o que poderia sobrevir contra a sede dos Três Poderes. Os documentos detalhavam movimentações que antecederam os atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo também a tentativa de invasão à sede da Polícia Federalista em 12 de dezembro de 2022 e até riscos a Lula, com a tentativa de aproximação ao marchar no hotel onde o presidente eleito estava hospedado na quadra.
A informação é da Folha de S. Paulo, que divulgou trechos do que seriam relatórios da Abin produzidos ainda em dezembro daquele ano e enviados à equipe de segurança de Lula. A tese coloca em xeque afirmações da Polícia Federalista (PF) de que não tinha recebido informações precisas antecipadas sobre os atos que culminaram no 8 de janeiro.
Entre as informações enviadas pela Abin estavam, segundo o jornal, detalhes sobre veículos que circularam nas proximidades do hotel onde o presidente eleito estava hospedado, perfis de militantes que seriam considerados “potencialmente perigosos” e relatos de um varão que tentou acessar, por duas vezes, o marchar ocupado por Lula no hotel.
Os relatórios revelariam, segundo a Folha de S. Paulo, um monitoramento prévio de possíveis ameaças, mas sugerem que as informações não foram plenamente exploradas, indicando que, caso os dados tivessem sido devidamente trabalhados, poderiam ter facilitado o rastreamento de envolvidos nos atentados aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro. A Jornal do Povo procurou a PF e a Abin questionando a elaboração, envio e teor dos tais relatórios, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.
Os relatórios teriam sido produzidos pela Abin no contexto de um grupo de trabalho liderado por Andrei Rodrigues, portanto dirigente da segurança de Lula e atualmente diretor-geral da Polícia Federalista. O grupo criado durante a transição contou com a participação de integrantes da Abin e da PF. Porém, à quadra, descreve a reportagem, havia suspicácia por secção de Rodrigues em relação à gestão dos serviços de lucidez sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, os documentos da Abin continham nomes de pessoas envolvidas em manifestações no entorno do hotel onde Lula se hospedou durante a transição, sendo esses indivíduos posteriormente identificados porquê participantes de atos violentos, porquê a tentativa de explosão no aeroporto de Brasília em dezembro de 2022 e os atos do 8 de janeiro de 2023. Entre os mencionados, estavam o blogueiro Wellington Sousa, recluso por supostamente tentar explodir uma petardo no entorno do aeroporto de Brasília, e o major emérito Cláudio Santa Cruz, indigitado por liderar acampamentos em frente ao QG do Tropa na capital federalista.
Segundo a reportagem da Folha, desde 5 de dezembro de 2022, a Abin teria produzido pelo menos três relatórios sobre movimentações suspeitas em volta do hotel em que Lula estava. Um deles, datado de 11 de dezembro, identificou 15 participantes de um protesto supostamente liderado por Oswaldo Eustáquio, que é considerado fugido pela {{aqui}} brasileira.
Outro relatório, de 31 de dezembro, véspera da posse de Lula, descreveria um incidente em que uma pessoa tentou acessar o marchar do hotel onde o presidente estava hospedado. Também apontou a presença de veículos ligados a acampamentos que rondavam o lugar. Entre eles, uma caminhonete usada pelo indígena Serere Xavante no momento de sua prisão.
Apesar do detalhamento das ameaças, um relatório da PF teria concluído que houve falhas na coordenação e no fluxo de informações da Abin, o que comprometeu a prevenção das invasões aos prédios dos Três Poderes. O documento guiado pela PF ao Supremo Tribunal Federalista (STF) afirmou que as informações da Abin, essenciais para evitar os atos, não foram compartilhadas com todos os responsáveis pela segurança.
Alertas de lucidez da Abin emitidos em janeiro de 2023
Em agosto de 2023, durante testemunho à Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) sobre o 8 de janeiro, o ex-diretor-adjunto da Abin Saulo Moura da Cunha disse a deputados e senadores que, de 2 a 8 de janeiro de 2023, a escritório teria produzido 33 alertas de lucidez sobre o movimento de manifestantes que poderiam culminar em atos violentos.
Sem mencionar relatórios anteriores, porquê os sugeridos em dezembro de 2022 e destinados à segurança de Lula, o ex-diretor da Abin disse aos congressistas que até o5 de janeiro de 2023 a escritório avaliava que as manifestações teriam baixa adesão, tendo em vista que o órgão foi informado sobre a chegada de 43 ônibus em Brasília e que “43 ônibus é um contingente grande, mas não um contingente imenso”.
Na mesma ocasião, Cunha acrescentou que não recebeu informações da Polícia Rodoviária Federalista (PRF) sobre movimentações atípicas de ônibus rumo a Brasília no período e que informações de alerta foram repassadas exclusivamente pela Sucursal Vernáculo de Transporte Terrestre (ANTT).
O ex-diretor da Abin disse que uma avaliação sobre o risco do ato convocado para Brasília se alterou em 6 e 7 de janeiro, quando a ANTT informou a chegada de mais 105 ônibus. “Na tarde do dia 7 [de janeiro de 2023], os órgãos de segurança do GDF [Governo do Distrito Federal] e alguns órgãos do governo federal já tinham ideia de que teríamos uma manifestação com grande número de pessoas”, afirmou.
O ex-diretor da Abin disse, sem mencionar relatórios datados de 2022, que no início da manhã de 8 de janeiro começou a informar o portanto ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, sobre os alertas e riscos potenciais. Disse que por volta da 13h, pouco antes dos manifestantes saírem do Quartel General (QG) de Brasília com rumo à Esplanada, que se convenceu que haveria atos violentos.
“Nós recebemos informação de que havia entre os manifestantes chamamentos para invasão de prédios”, contou à CPMI. Ele disse ter ligado às 13h30 para o ex-ministro Dias alertando que tinha a “impressão” e “certa convicção” naquele momento que a marcha que se deslocava e não tinha rompido nenhuma barreira ainda, seguia rumo às sedes dos Poderes e que elas poderiam ser invadidas ou, pelo menos, “haveria uma ação violenta”. Dias teria exclusivamente respondido que os manifestantes “teriam problemas”.
À CPMI, Dias chegou a manifestar que a situação era considerada tranquila e que somente depois a relação de Saulo se convenceu da dimensão do que poderia sobrevir.
À quadra da Percentagem Parlamentar, líderes da oposição avaliavam que esses fatos já caracterizariam preterição do governo, por saber que haveria um potencial risco à invasão da sede dos Três Poderes e não foram adotadas medidas de contingenciamento e segurança eficazes.
Relatório da PF ao STF não informa relatórios da Abin à corporação
No termo de outubro de 2024, no entanto, a PF concluiu relatório que identificou falhas de segurança. Elencou problemas na Secretaria de Segurança Pública do Região Federalista porquê “fatores decisivos” que teriam contribuído para a morosidade nas respostas aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O documento que foi enviado ao STF para imaginar interrogatório do 8 de janeiro, e não cita diretamente a própria força de segurança, diz que a pouquidade de Anderson Torres, portanto secretário de Segurança do DF, evidenciou um cenário propício para os atos e a não resposta imediata das forças de segurança.
O relatório diz que “embora houvesse várias informações críticas disponíveis sobre o risco de violência, essas informações não foram devidamente compiladas, analisadas ou retransmitidas às forças de segurança competentes”, ao indicar que a própria PF não tinha conhecimento do que estava por sobrevir.
No relatório, os responsáveis pelos atos de violência e depredação foram apontados em núcleos: Polícia Militar do Região Federalista (PM-DF); Forças Armadas,; Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Secretaria de Segurança Pública.
Para a PF, “como parte integrante do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o GSI tinha a obrigação de manter suas informações atualizadas e compartilhar os dados críticos com outros órgãos, como a Abin e as forças de segurança do Distrito Federal”, mas não menciona a própria Polícia Federalista na estrutura preventiva e de atuação.
