A violência no Brasil, que atinge números alarmantes, vem apavorando a população de setentrião sul, incluindo na Amazônia, e o mundo. O Brasil tornou-se um país irascível, revolto. Assaltos a firmamento acessível e em estabelecimentos comerciais, execuções criminais, arrombamentos, guerras de facções, tráfico de drogas, mortes por balas perdidas tornaram-se rotina desde as menores comunidades, médias e grandes cidades. O transgressão está no ar.
As estatísticas oficiais mostram que o Brasil registrou 46.409 homicídios em 2022, uma taxa de 21,7 por 100 milénio habitantes. O Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasílio de Segurança Pública (FBSP), revela que esse número é subestimado, contaminado por falta de registros específicos ou à grande quantidade de mortes violentas por razão indeterminada ocorridas no país. Fatores que, estimativamente, possam ter saliente a um totalidade de 52.391 homicídios em 2022. Entre 2012 e 2022, 131.562 pessoas morreram de forma violenta sem que o Estado conseguisse identificar a razão básica do óbito, se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios – as chamadas mortes violentas por razão indeterminada (MVCI). O fenômeno aumentou consideravelmente nos últimos anos, razão que levou as estatísticas oficiais a saltarem, no período, de 609.697 para 661.423 casos.
O problema Amazônia, efetivamente, estende-se muito além da questão das queimadas e ocupações ilegais de terras não destinadas ou de reservas que resultam em comoção mundial e no desencadeamento de crises entre sociedade, governos e ambientalistas
Na Amazônia, o quadro não é dissemelhante. Além dos crimes qualificados, tornou-se rotina em micro municípios, que antes eram tidos porquê paradisíacos, a ocorrência de estupros de menores vulneráveis, não importando a idade ou o intensidade de parentesco, assim porquê a expansão do tráfico de drogas. Conflitos por controle de territórios e uso da terreno na Amazônia Permitido é o principal eixo que estrutura a geração da violência na região atualmente, aponta o estudo Cartografia das Violências na Amazônia, do Fórum Brasílio de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Instituto Mãe Crioula (IMC), em sua terceira edição. O relatório revela que, apesar da redução na taxa de desmatamento, ainda figuram, no ranking de cidades mais desmatadas, Altamira (PA), São Félix do Xingu (PA), Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA), Colniza (MT), Apuí (AM), Pacajá (PA) e Novo Repartimento (PA). Sete delas constam no ranking das 100 cidades mais violentas da Amazônia, e nove estão no último relatório da Percentagem Pastoral da Terreno (CPT) que documenta conflitos fundiários.
“Essa sobreposição demonstra o quanto o controle do território e o uso da terra são hoje fenômenos que estruturam a produção de violência e de criminalidade na região amazônica, tanto do ponto de vista dos ilícitos ambientais, como o desmatamento e o garimpo ilegal de ouro, quanto o tráfico de drogas, que tem potencializado a questão da violência letal na região”, explicou o coordenador de projetos do Fórum, David Marques, em entrevista à Dependência Brasil. O levantamento de cadastro de propriedades rurais apontou que mais de 20 milénio imóveis estão localizados em terras indígenas (TIs) ou áreas de proteção ambiental. Há sobreposição de propriedades em TIs em 8.610 imóveis rurais. Em áreas de conservação ambiental, há 11,8 milénio propriedades registradas. Apesar do registro de queda nos últimos anos, a região permanece com altas taxas de mortes violentas. Em 2023, houve 8.603 mortes violentas intencionais (homicídios dolosos, latrocínios, mortes decorrentes de mediação policial e mortes de policiais) na Amazônia Permitido, uma taxa de 32,3 mortes para cada grupo de 100 milénio habitantes, 41,5% maior do que a taxa brasileira, já considerada alarmante, de 22,8 mortes para cada 100 milénio habitantes.
Nas regiões fronteiriças, o estudo observa que o agravamento da situação na região amazônica, “com uma intensidade que não se observava antes, tem relação com essa questão geográfica: a proximidade de fronteira com países produtores de cocaína, que é um mercado altamente lucrativo e importante dentro do funcionamento das organizações criminosas no Brasil”. Com um pormenor típico da região: “Três países são responsáveis pela produção de 99%, quase a totalidade, da cocaína consumida no mundo: Colômbia, Peru e Bolívia”. Segundo o FBSP, esses três países fazem fronteira com o Brasil, tornando-se um dos grandes diferenciais que têm atraído a atenção de poderosas organizações criminosas para a região. Tem se tornado muito generalidade o aprisionamento de embarcações de passageiros ou mistos de fardo, os ônibus e carretas amazônicos, transportando quantidades consideráveis de cocaína, maconha e outros opioides. Os noticiários de rádios e TV ocupam consideráveis espaços à ocorrência, praticamente diária, desses crimes.
O fenômeno, que vem se intensificando nos últimos 20 anos, indica que a Amazônia está abandonada pelo governo. A política de “desmatamento zero” do Ministério do Meio Envolvente (MMA) é uma farsa. Tem exclusivamente servido para a ministra Marina da Silva, em convescotes turísticos, exibir-se mundo afora na companhia das ONGs internacionais avaliadoras da política governamental vigente. Finalmente, prender boi ou destruir dragas de garimpagem, sem uma efetiva política de regularização fundiária, tem efeito exclusivamente midiático. Não resolve o problema. Exclusivamente dá tempo à região manter-se restrita à contemplação de suas belezas e idiossincrasias geopolíticas.
O problema Amazônia, efetivamente, estende-se muito além da questão das queimadas e ocupações ilegais de terras não destinadas ou de reservas que resultam em comoção mundial e no desencadeamento de crises entre sociedade, governos e ambientalistas. Conflitos do próprio ente público e seus agentes – MMA, Ibama, IcmBio, Ana, Funai, AGU, PGR –, ao vacilarem em muitas situações a resolver entre o interesse da pátria e a pressão de organizações internacionais contrárias ao desenvolvimento brasílio .
Na verdade, o que está em jogo (ou deveria estar) é a premência de adoção de políticas públicas de Estado objetivando a formatação de bases sólidas de longo prazo voltadas à sedimentar o incremento econômico, único meio de promover a definitiva e irreversível ocupação e preservação ambiental do bioma amazônico.
Osiris M. Araújo da Silva, economista, consultor de empresas, colunista econômico e repórter, é membro da Associação Mercantil do Amazonas (ACA).
