O primeiro país a tornar o bitcoin uma moeda de curso legítimo, El Salvadorestá em um processo de rever a iniciativa. Conforme proclamação do próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), o país vai mudar sua abordagem com o bitcoin.
O contrato técnico entre o FMI e El Salvador estabelece um programa de financiamento de murado de US$ 1,4 bilhão para estribar reformas econômicas e substanciar a sustentabilidade fiscal e externa do país.
Entre as principais medidas estão cortes nos gastos públicos, melhorias na transparência fiscal, combate à depravação e aumento das reservas internacionais.
Quanto ao Bitcoin, o contrato limita sua participação na economia salvadorenha. A aprovação do Bitcoin pelo setor privado será voluntáriaenquanto o setor público terá sua atuação relacionada à criptomoeda reduzida.
Os impostos só poderão ser pagos em dólares, e o uso governamental da carteira do dedo Chivo será desfigurado gradativamente, diz o FMI.
Medidas para aumentar a regulação, supervisão e transparência das atividades de ativos digitais também serão implementadas para mitigar riscos econômicos e financeiros.
O texto do FMI diz:
“Em linha com as políticas do FMI, os riscos potenciais do projeto Bitcoin diminuirão significativamente. As reformas legais tornarão voluntária a aceitação do Bitcoin pelo setor privado. Para o setor público será delimitada a participação em atividades econômicas relacionadas a transações e compras de Bitcoin. Os impostos só poderão ser pagos em dólares e a participação do governo na carteira (Chivo) será reduzida gradativamente. Para salvaguardar a estabilidade e integridade financeiras e proteger os consumidores e investidores, a transparência, a regulamentação e a supervisão da indústria de ativos digitais serão melhoradas.”
De contrato com nota do fundo monetário internacional, El Salvador deve diminuir seus esforços em relação ao bitcoin.
“Entretanto, os riscos relacionados com o Bitcoin estão a ser mitigados. A aprovação do Bitcoin pelo setor privado será voluntária e a participação do setor público em atividades relacionadas ao Bitcoin será delimitada“, diz a nota inicial do FMI.
Ó Moedas ao vivo apurou que entre o contrato, El Salvador deve mudar a lei que torna o Bitcoin de curso legítimo, com aprovação obrigatória em comérciospara uso voluntário.
Tal mudança deve afetar o setor privado do país, sendo que o setor público não deverá mais admitir a moeda do dedo descentralizada uma vez que meio de pagamento em impostos.
Ou por outra, a carteira Chivo deve transpor do controle governamental. Não está evidente se ela continuará a viver em qualquer serviço privado, mas o FMI indica que ela pode ser descontinuada.
“Para salvaguardar a segurança e integridade financeiras e proteger os consumidores e investidores, a transparência, a regulamentação e a supervisão da indústria de ativos digitais serão melhoradas“, finalizou o FMI em sua nota pública.
Apesar de recuo por pressão do FMI, El Salvador continuará comprando 1 bitcoin por dia
Posteriormente o proclamação do FMI pegar a comunidade bitcoin mundial de surpresa, o The Bitcoin Office do país divulgou um expedido acenando positivamente para a comunidade.
Isso porque, em nota, o escritório de bitcoin declarou que seguirá comprando 1 bitcoin por dia, para fortalecer sua suplente estratégica vernáculo.
El Salvador continua acumulando 1 BTC por dia, todos os dias.
🇸🇻🏆🚀 pic.twitter.com/6gevIr1j4A
– O Escritório Bitcoin (@bitcoinofficesv) 18 de dezembro de 2024
Ainda não está evidente quais mudanças El Salvador terá de fazer para aprazer o FMI, se a cidade bitcoin sairá do papel, entre outras promessas de Bukele. Mesmo assim, está evidente que o recuo do país em sua política pró-bitcoin não foi totalidade.
*Esta material foi atualizada conforme o governo de El Salvador se pronunciou em seguida expedido do FMI.