Ao tratar dos procedimentos para o atendimento a crianças e adolescentes abusadas, a minuta estabelece um rito célere. O monstro poderia ocorrer mesmo que os pais da párvulo abusada sejam contra ou nem sequer saibam do procedimento. Também poderia ser feito independentemente do tempo de vida do feto, abarcando assim gestações avançadas, em que o procedimento exige o parto, precedido da morte do bebê dentro do útero.
A liberação do monstro até 9 meses poderia ter sido definida no último dia 12 pelos conselheiros, mas foi adiada em seguida a apresentação de um pedido de vista. Agora, a solução sobre o objecto está prevista para ser votada em uma novidade tertúlia do Conanda, marcada para a próxima segunda-feira (23). Desde o vazamento da solução, com exclusividade para a Jornal do Povo, o tema vem sendo discutido a portas fechadas e os conselheiros avaliam mudanças no texto final.
Para que a minuta seja aprovada, são necessários os votos da maioria dos 30 conselheiros. O Conanda é formado por 15 representantes da sociedade social e outros 15 conselheiros selecionados pelo governo federalista, sendo 13 de ministérios e Mansão Social.
Diferentemente de outras resoluções do Conanda, a minuta da solução não foi colocada em consulta pública, para recebimento de sugestões ou críticas, uma vez que outras propostas normativas do órgão, que ficam disponíveis na internet para conhecimento do público em universal.
Na petição, a associação cita que a medida pode “destruir os valores da vida e da família no Brasil”. “Se aprovada, essa medida abrirá as portas para a promoção da agenda do aborto em nosso país, permitindo a interrupção da gravidez até o último estágio da gestação. Essa resolução terá um impacto direto e devastador em toda a estrutura de proteção à infância”, explica a associação.
A associação avalia que a data da novidade tertúlia é estratégica para evitar uma mobilização contrária tanto do Congresso uma vez que da sociedade. “É uma data em que o Congresso estará em recesso e a população distraída com as festas de fim de ano, o momento exige mobilização máxima”, ressalta.
Entre os pontos graves da solução, a associação elenca quatro pontos graves uma vez que a violação dos Direitos Fundamentais, a exclusão dos pais no processo, a falta de selecção de Pré-Natal e a imposição Impudico e Ilícito. “Essa proposta, além de imoral e abjeta, é ilegal. Um ato administrativo não tem autoridade para modificar a legislação federal ou constitucional, e não pode obrigar órgãos públicos a seguir diretrizes que contrariam a lei”, explica.
Para ajudar na campanha, eles pedem para assinar a petição online, além de compartilhar com outras pessoas. “Cada assinatura aumenta a pressão sobre a presidente do CONANDA e demonstra a mobilização da população brasileira em defesa da vida e da família”.
“Não permita que decisões tão graves sejam tomadas às pressas, na surdina, e sem o devido debate com a sociedade. Sua voz pode fazer a diferença para barrar essa resolução e proteger os valores que sustentam nossa nação”, reforça a associação.
Veja o que diz a missiva que será entregue a presidente do Conanda, Marina de Pol Poniwas:
Prezada Presidente do CONANDA, Marina de Pol Poniwas,
A população brasileira, majoritariamente pró-vida e defensora dos valores da família, manifesta profunda preocupação e repúdio diante da solução que o CONANDA está em vias de propor, incentivando o monstro em crianças e adolescentes sem o conhecimento ou consentimento dos pais.
Essa medida, se for tomada, ignorará princípios básicos da nossa Constituição e contrariará tratados de direitos humanos que prezam pelo recta à vida e pela integridade da família.
Outrossim, ao alongar os pais de decisões tão sérias, a solução feriria o recta dos responsáveis de oferecer o base necessário e tornaria esse processo ainda mais traumático para a párvulo.
O povo brasílico sabe que, em seguida a concepção, duas vidas passam a subsistir, cada uma merecedora de proteção e honra.
É incabível que uma instituição destinada a proteger nossas crianças promova uma política que põe em risco a vida do mais singelo e vulnerável.
O Brasil clama por políticas que preservem a vida e o valor das famílias, e não por medidas que desrespeitem nossos princípios e valores mais caros.
Por isso, pedimos que essa solução não seja votada em saudação à vontade popular e ao busto permitido que rege nossa região.
