Quando pensamos que a política brasileira já havia atingido o vértice do contra-senso, eis que surge o incidente envolvendo o indiciamento do deputado federalista Marcel van Hattem, que, em pleno século XXI, parece viver uma trama saída diretamente das páginas de Franz Kafka. Sob o comando de um governo petista ávido por controle e avesso à sátira, a Polícia Federalista decidiu mirar uma das vozes mais ativas, corajosas e respeitadas do Congresso Vernáculo. O motivo? Parece que praticar suas prerrogativas parlamentares e expor verdades incômodas agora é considerado um violação.
Oriente incidente não é unicamente um ataque a Marcel van Hattem porquê quidam; é uma cansaço direta à democracia e à Constituição brasileira. A isenção parlamentar, prevista no item 53 da Epístola Magna, não é um privilégio do deputado, mas uma garantia para que ele possa praticar livremente seu procuração em resguardo dos cidadãos. No entanto, para o governo atual, a isenção é só mais uma cláusula a ser ignorada, porquê tantas outras.
O caso de Marcel van Hattem deve ser um alerta para todos os brasileiros. Não é unicamente a isenção parlamentar que está em jogo; é o próprio horizonte da nossa democracia. Se hoje é ele, amanhã pode ser qualquer um de nós
Se Franz Kafka estivesse vivo, certamente consideraria oriente caso um plágio de sua obra O Processo. No livro, o protagonista é indiciado de um violação misterioso e enfrenta uma burocracia opressiva e arbitrária. No Brasil de 2024, van Hattem é disposto no banco dos réus por expressar sua opinião e praticar seu papel de fiscalizador. A diferença? Kafka chamava isso de ficção; nós chamamos de verdade.
O enredo se desenrola assim: a Polícia Federalista, sob ordens de um governo que se autodenomina “democrático”, decide transfixar um questionário contra um parlamentar dos quais único “crime” foi mostrar o óbvio – que a gestão atual faz malabarismos com a verdade e que seus métodos têm mais a ver com regimes autoritários do que com uma república democrática. E, porquê em Kafka, não há transparência sobre as acusações, mas a intenção de intimidar é evidente.
Não é preciso muita originalidade para traçar paralelos históricos. Na Segunda Guerra Mundial, a Gestapo usava métodos similares para embatucar opositores. Acusações vagas, investigações arbitrárias e a tentativa de destruir moralmente aqueles que ousavam desafiar o regime. aqui, trocamos os uniformes e as armas por mandados de procura e discursos inflamados, mas a núcleo é a mesma: intimidar, embatucar, controlar. Marcel van Hattem, no entanto, não é do tipo que se prega. Sua trajetória no Congresso mostra que ele não teme enfrentar os grandes – sejam eles corruptos, partidos de situação ou sistemas inteiros. Sua coragem e resiliência são um lembrete de que, mesmo em tempos sombrios, ainda há pessoas dispostas a lutar pelas liberdades fundamentais.
O governo petista, com sua retórica inflamada de resguardo da democracia, parece ter um problema com parlamentares que não seguem sua silabário. A mesma turma que grita “fascismo” contra qualquer oposição não vê problema em usar a máquina pública para perseguir quem pensa dissemelhante. É quase poético: os autoproclamados defensores da liberdade de frase agora fazem de tudo para silenciar uma das vozes mais coerentes e contundentes do Congresso. E a Polícia Federalista? Parece mais preocupada em aprazer seus superiores do que em executar seu verdadeiro papel de proteger a lei e a ordem. Enfim, investigar criminosos de verdade dá trabalho; perseguir um parlamentar que incomoda o governo é mais profíquo e, simples, politicamente útil.
Enquanto isso, Marcel van Hattem segue firme, porquê um soldado em uma trincheira cercada. Ele sabe que sua luta vai além dele mesmo. Sua resistência é pela liberdade de frase, pela independência do Legislativo e, supra de tudo, pela resguardo da liberdade dos cidadãos que confiaram nele. É por isso que ele é uma pedra no sapato de um governo que prefere um Congresso submisso e mudo. O deputado representa tudo o que o petismo teme: um político íntegro, muito prestes, que conhece a Constituição e não tem terror de usá-la para expor os abusos do Executivo. Sua coragem é um lembrete de que, mesmo em tempos de repreensão disfarçada de justiça, ainda existem aqueles que se recusam a permanecer calados.
O caso do indiciamento de Marcel van Hattem deve ser um alerta para todos os brasileiros. Não é unicamente a isenção parlamentar que está em jogo; é o próprio horizonte da nossa democracia. Se hoje é ele, amanhã pode ser qualquer um de nós. Cabe a nós, cidadãos, resistir a esse retrocesso e estribar aqueles que têm a coragem de enfrentar o sistema. Porque, no final das contas, porquê a história nos ensina, a verdade e a justiça sempre prevalecem – mesmo que demore, mesmo que doa. Enquanto isso, Marcel van Hattem continuará sendo Marcel van Hattem: incômodo, íntegro e corajoso. E, convenhamos, é exatamente disso que o Brasil precisa.
Lucas Santos, cientista político, é presidente NOVO Paraná.
