Durante a recente reunião dos chefes de estado dos países do G20, realizada no Rio de Janeiro, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu pronunciamento uma vez que líder político do país anfitrião do encontro, chamou a atenção de todas as nações para o legado do G20 nos últimos 16 anos. Lula afirmou, fundamentado em sua experiência pessoal, que no período entre 2008 (durante seu segundo procuração) e 2024, o mundo tornou-se pior, com pobreza, miséria, miséria, desigualdades gritantes, guerras e conflitos entre nações, com milhares de vítimas, inclusive civis.
Destacou o presidente brasílico que os países do G20 são responsáveis por 85% do PIB mundial, gerando US$ 90 trilhões/ ano, por 75% do transacção mundial e por 67% da população mundial, com seus 5,42 bilhões de habitantes. Tão decepcionante quanto preocupante é o roupa de o G20, eegrupo das 20 nações mais ricas do planeta, com tamanha expressividade, ter uma vez que legado, nos últimos 16 anos, uma verdade global conflituosa e desigual, deixando pior o que deveria ser melhorado.
Profíquo recordar que o G20 estabelece uma vez que principais objetivos debater problemas econômicos e financeiros de alcance global, uma vez que crises financeiras; desenvolvimento econômico sustentável; transacção internacional; inflação e ocupação; políticas de combate à miséria; zelar pelo meio envolvente, evitando crises e desastres climáticos; promover o desenvolvimento sustentável e estreitamento, via diálogo das relações entre países visando também evitar, reduzir as guerras e seus impactos, e o combate global à depravação, praga que vem destruindo muitos países. Sua epístola de propósitos é de um apelo inimaginável para a procura de escora e consensos nas teses e objetivos desse fórum informal voltado à promoção do debate lhano e construtivo entre países.
Da reunião no Rio de Janeiro um dos legados foi a assinatura, pelos países do G20, de um documento de priorização de combate à miséria, à miséria e à pobreza, e de cooperação mundial para a preservação das florestas em pé e de cuidados com a biodiversidade. Entretanto, é preciso passar do oração à prática.
O maior legado do G20 no Brasil terá sido, quem sabe, a transformação dos discursos em prática porque somente isso poderá prometer concretude ao sonho de uma vida melhor para os mais pobres, ao desenvolvimento sustentável e infindável
É necessário que os governos do G20 realizem estudos para dimensionar os recursos financeiros necessários para colocar em prática as prioridades globais definidas no encontro no Brasil, tornando verdade os programas de intenções consensuais. Caso contrário, as ações globais do G20 não alcançarão concretude e poderá se repetir o legado de fracasso dos últimos 16 anos. O pretérito é importante para a reflexão, não para a repetição.
Por outro lado, os países emergentes e os que ascenderam à posição de expressividade política e econômica também reivindicam a revisão dos organismos internacionais com maior democratização, eliminação de vetos, e ampliação do multilateralismo. No entanto, tudo isso deveria vir escoltado da teorema de aumentar as participações proporcionais de responsabilidade global. Estamos falando de custos a serem absorvidos por todos. Não funciona a equação de direitos para um lado e obrigações para outro.
É fundamental também que muitos dos governantes façam uma profunda reflexão do que ocorreu em seus próprios países. Isso vale inclusive para o Brasil. Nos últimos 16 anos – citados pelo presidente no G20 – e em um período mais extenso – de 2003 a 2024 –, o país foi governado por um mesmo partido em 60% e 70% do tempo, respectivamente. E os resultados merecem uma estudo interna.
Nesses 22 anos, o Brasil caiu da 77ª para a 89ª posição no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado com base em ensino, renda e saúde. No coeficiente Gini, instrumento usado mundialmente para medir proporção de concentração de renda e mostrar a diferença entre rendimentos dos mais pobres e mais ricos, o Brasil permanece na 149ª posição entre 181 países, ao lado do Congo e ligeiramente subordinado à Guatemala.
A concentração de renda também é problema crônico. Relatório da Oxfan divulgado em janeiro de 2024 mostra que, no Brasil, os 1% mais ricos detêm 63% das riǫuezas nacionais, enquanto os 50% mais pobres detêm somente de 2% a 3% do patrimônio do país. O mesmo estudo aponta que 27% dos ativos financeiros da país estão nas mãos de 0,01% da população brasileira.
A desigualdade vernáculo, segundo o relatório, é ainda mais gritante. Revela que a renda média dos brancos está mais de 70% supra da renda da população negra. Ou seja, o Brasil está mais perto de uma plutocracia do que de uma democracia. A estratificação de renda indicada um cenário triste e preocupante: 90% da população brasileira ganha menos de R$ 3.500, considerando-se que do valor bruto de R$ 3.600,00/mês são deduzidos Previdência Social e Imposto de Renda, no totalidade de 17%, fazendo com que a remuneração líquida se reduza a R$ 2.890,00. Outro oferecido estarrecedor: mais de 30% da população tem remuneração mensal de até um salário- mínimo (R$ 1.412,00). Nesse grupo estão mais de 70% dos aposentados pelo INSS, que somam murado de 24 milhões de pessoas. Outros 4,7 milhões de brasileiros recebem o mesmo valor pelo Favor de Prestação Continuada (BPC).
O país também tira nota vermelha na ensino. Entre os 56 países avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) em 2024 – os 38 membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e mais 16 nações convidadas -, o Brasil figurou na desonrosa 44ª posição. Há ainda outros problemas graves, uma vez que a depravação. De convenção com a Transparência Internacional, nos últimos 22 anos o Brasil caiu da 69ª para a 104ª posição no índice de percepção da depravação. Significa expor que existem 103 países com setor público mais honesto que o Brasil, onde, segundo estimativas de R$ 200 bilhões a R$ 250 bilhões são desviados anualmente dos cofres públicos, recursos que poderiam ser investidos em setores fundamentais para a população uma vez que ensino, saúde, habitação, infraestrutura e segurança pública.
Não é somente uma questão retórica. A violência urbana mostra-se incontrolável, com o progressão das facções criminosas e do tráfico de drogas, e o incrível número de 45 milénio homicídios registrados a cada ano, o que faz do Brasil, em números absolutos, o número 1 do mundo nessa macabra estatística. O combate à pobreza, tema abordado com muita ênfase na reunião do G20, merece mesmo peculiar atenção global para deixar de fazer secção do legado do grupo. Na Índia, o país mais populoso do mundo, a pobreza e extrema pobreza afetam 234 milhões de pessoas, murado de 17% a 19% de seus habitantes. Na Rússia, o mesmo problema castiga 13 milhões de pessoas, o correspondente a 9% da população, conforme estimativa feita pelo próprio presidente Vladimir Putin, em fevereiro de 2024, conforme divulgou a Sucursal de Notícias ETE. A meta do governo russo de zerar pobreza em 2024 foi adiada para 2030. E, na África do Sul, mesmo posteriormente 30 anos do termo do apartheid, o nível de pobreza da população praticamente não diminuiu.
O bom exemplo vem da China. No segundo país mais populoso do planeta, a pobreza atingia 98% da população em 1981. Em 2023, a extrema pobreza havia sido reduzida a zero e menos de 1% dos chineses estavam na traço da pobreza.
No Brasil, entretanto, o legado da pobreza e a miséria ainda são fantasmas a desafiar os governos – entre os países do G20, perde somente para a Índia em percentual de pessoas pobres. Em 2008, o país tinha 25,3% da população em situação de pobreza e 8,8% em situação de extrema pobreza. Passados 15 anos, pouca coisa mudou, pois um terço da população ainda vive na pobreza: são 27,5% dos brasileiros pobres e 5,8% em extrema pobreza. Optou-se por uma política de assistencialismo, com programas uma vez que o Bolsa Família, BCP, vale gás e outros que, embora ajude a pacificar a instabilidade fomentar, não tira ninguém da pobreza nem devolve a pundonor aos chefes de família.
Não é por contingência que o fenômeno da favelização se acentua no país. Hoje temos 16,4 milhões de brasileiros (7,7% da população) vivendo em favelas, a maioria com serviços de chuva e saneamento essencial inexistentes ou precaríssimos em pleno século XXI, apesar de o Brasil ocupar a 8ª posição no ranking das maiores economias do mundo. É o retrato do fracaso das políticas públicas em todas as áreas relevantes àdignidade humana.
Por isso, é ininteligível que no contextura do Ministério da Herdade técnicos estejam propondo alterações nas fórmulas dos cálculos dos reajustes do salário-mínimo que, se aprovados, implicarão na perda de R$ 6,00/mês na renda do brasílico pobre. Serão cinco ou seis pães a menos na mesa do trabalhador, do jubilado e dos 4,7 milhões de idosos beneficiários do BPC.
Essa proposta, eivada de incompetência e insensibilidade dos burocratas, chega a toar uma vez que deboche em um país que concede renúncias fiscais que somam mais de 5% do PIB, um tanto em torno de R$ 565 bilhões por ano. São gastos tributários da União, a maioria sem prazo para finalizar, sem reduções ao longo do tempo, sem aferições quanto à correta emprego, e que não têm uma vez que objetivo a redução das desigualdades sociais e regionais, ao contrário do que prevê a Constituição.
Os dados oficiais mostram que não faltam recursos para a solução. Recursos existem, porém falta vontade política para revertê-los em políticas públicas de qualidade em obséquio da maioria da população que não detém liberdade econômica e tampouco liberdade política e de frase, porque estas não existem sem a primeira.
Não há perspectiva dessa verdade ser transformada se os governos não mudarem a forma de ver o mundo. Sobre isso já alertava o físico teutónico Albert Einstein (1879-1955) que afirmou: “Insanidade, é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. Ou, trazendo para o solo pátrio, o pensamento da escritora Lya Luft (1938-2021): “Não é triste mudar de ideia, triste é não ter ideia para mudar”.
A estudo da performance dos governos dos últimos 22 anos, não deixa incerteza de que é inadiável a elaboração de um projeto em prol do Brasil, um projecto que precisará ser adoptado pela sociedade (hoje dividida) e pelas redes de notícia, sem o que o país não conseguirá melhorar seus vergonhosos índices de desenvolvimento humano. O maior legado do G20 no Brasil terá sido, quem sabe, a transformação dos discursos em prática porque somente isso poderá prometer concretude ao sonho de uma vida melhor para os mais pobres, ao desenvolvimento sustentável e infindável, sem miséria, menos violento, e garantidor da pundonor humana.
