Em 2023, o comandante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha, recebeu pouco mais de R$ 1 milhão ao ser transferido para a suplente. Esse valor inclui R$ 394 milénio de verba indenizatória, R$ 216 milénio em férias atrasadas, pagas em janeiro do ano pretérito, além de outros recursos, pagos no mês seguinte. As informações são do Portal da Transparência.
O montante abrange ainda benefícios acumulados ao longo da curso, conforme a legislação brasileira, uma vez que a ajuda de dispêndio para a passagem à suplente, que pode chegar a R$ 300 milénio.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
No início de dezembro, a Marinha divulgou um vídeo em homenagem ao Dia do Nautano qual compara a vida social à militar e ironiza a teoria de privilégios na instituição. Segundo o jornal Folha de S.Pauloa edição final do vídeo passou por mudanças a pedido de Olsen, a término de exaltar o interesse dos militares e substanciar a teoria de que a curso militar tem desafios supra do generalidade.
Lula não gostou do vídeo, de convenção com os assessores. Eles criticaram a peça por parecer uma resposta ao pacote de cortes de gastos proposto pelo ministro da Rancho, Fernando Haddad, o qual inclui a fixação de uma idade mínima de aposentadoria e o combate aos mortos fictícios entre os militares.
Em resposta, a Marinha afirmou que os pagamentos aos militares seguem rigorosamente a legislação vigente e suas atualizações, conforme a Medida Provisória 2.215, de 31 de agosto de 2001, o Decreto 4.307, de 18 de julho de 2002, e a Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Veja alguns dos benefícios especiais para militares:
Confira:
Salário integral na aposentadoria
Os militares das Forças Armadas têm recta a salário integral na aposentadoria. Quando vão para a suplente, eles também ganham os mesmos reajustes dos oficiais e praças em serviço ativo. Esse recta foi preservado depois de discussões no Congresso Vernáculo em 2019, quando houve uma reforma suave nas regras de aposentadoria para a classe.
A Secretaria de Economia e Finanças do Tropa afirma que a integralidade e a paridade “são ações afirmativas por parte do Estado brasileiro, que visam a garantir a igualdade material e a isonomia entre civis e militares””.
Um documento da Secretaria de Economia e Finanças do Tropa descreve a integralidade e a paridade uma vez que benefícios fornecidos uma vez que contraponto a outras regras prejudiciais da curso. Militares não têm recta a horas extras, não podem fazer greves nem receber suplementar noturno.
Passagem para a suplente
Ao ir para a suplente, o militar recebe uma série de benefícios, que podem superar R$ 1 milhão para oficiais-generais. Um dos principais é a licença peculiar, que permite seis meses de férias a cada dez anos de serviço. Caso não aproveite esse folga, ele recebe um valor proporcional.
Embora essa licença tenha sido extinta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2001, os oficiais-generais aposentados na dez de 2000 ainda têm recta a esses recursos. Em reação ao término do favor, o Congresso aprovou, em 2019, um aumento no valor de ajuda de dispêndio para quem se aposenta, o qual equivale a oito salários e pode chegar a R$ 300 milénio no caso de oficiais-generais.
Tempo de serviço
Para se reformar, o requisito mínimo é atualmente de 35 anos de serviço, conforme a reforma da previdência dos militares de 2019. Anteriormente, eram necessários 30 anos de serviço, contando os cursos de formação, uma vez que a Liceu Militar de Agulhas Negras.
Mas, existem exceções, uma vez que a redução do tempo de serviço para militares que atuam em regiões de difícil aproximação, uma vez que a selva amazônica. Mas, em média, um militar se aposenta com murado de 48 anos, de convenção com o Tribunal de Contas da União.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute a fixação de 55 anos uma vez que idade mínima para a aposentadoria dos militares. A mudança deve envolver uma regra de transição até 2032 antes de vigorar definitivamente.
Leia também
Ajuda de dispêndio para mudanças de cidade
Militares que mudam de cidade recebem uma ajuda de dispêndio a cada mudança de cidade, calculada com base no salário. O valor pode variar de dois a quatro salários, a depender da localidade de origem e fado, mas não é calculado com base nas despesas exigidas para a transferência, já que o gasto com a mudança é pago pela própria instituição.
Para um cabo, a ajuda pode ser de murado de R$ 7 milénio, enquanto oficiais-generais de quatro estrelas podem receber até R$ 150 milénio.
Lula não mentiu durante o pleito de 2022, quando disse que iria ‘refazer’ as Forças Armadas e redefinir as suas funções. Os militares sabiam muito muito o que estava por vir. Não foram enganados. Lula falou claramente sobre o desprezo que tem pelos militares durante a campanha. pic.twitter.com/pZdzijOAwO
— Revista Oeste (@revistaoeste) 6 de maio de 2023
Pensões para a Marinha e militares em universal
Os militares falecidos deixam pensões mensais para mulheres e filhos. O favor pode ser mantido por filhos de até 21 anos — mas pode chegar até os 24, caso comprovem que ainda estão estudando.
O custeio da pensão é responsabilidade do Tesouro Vernáculo, com contribuições adicionais dos militares e seus pensionistas — esta última obrigação veio incluída na reforma de 2019.
As pensões para filhas solteiras de militares eram vitalícias até 2001, quando Fernando Henrique Cardoso acabou com o favor. A regra ainda vale para os militares que entraram nas Forças Armadas antes do decreto, mas, uma vez que contrapartida, eles pagam 1,5% do salário mensalmente para manter o favor das filhas.
A justificativa para esse padrão de pensão está na mobilidade da curso militar. De convenção com as Forças Armadas, as peculiaridades da profissão levam a mudanças constantes de sítio de trabalho, o que atrapalha as mulheres a ter uma curso fixa.
Em 2024, a Marinha pagou R$ 5,5 bilhões em pensões, o segundo maior subelemento de despesa. O primeiro lugar é dos proventos para o pessoal militar, que custou R$ 5,9 bilhões no mesmo período.
Auxílio-fardamento
Militares têm recta ao auxílio-fardamento, que corresponde ao valor de um salário e é pago em ocasiões uma vez que a subida de posto. Em 2023, a Marinha destinou R$ 109 milhões para esse término e, em 2024, o valor chegava a R$ 118 milhões até 9 de dezembro.
