notíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
Facebook X (Twitter) Instagram
Trending
  • Ex-dirigentes do Corinthians viram réus em esquema de corrupção
  • Trump exige investigação contra Obama por suposta fraude eleitoral
  • Conflitos no STF e pedidos a advogados de Bolsonaro em destaque
  • Senador do PL diz que blockchain no BC pode prejudicar cartórios brasileiros: “tem fé pública” Noticias No BR
  • Suplente de Alcolumbre é alvo da PF por fraude no Amapá
  • MEC compra apenas livros de Português e Matemática para escolas públicas
  • Fux diverge e não referenda medidas a Bolsonaro no STF
  • Pior que não declarar é comprar Bitcoin com P2P dessa forma, alerta Ana Paula Rabello Noticias No BR
Facebook X (Twitter) Instagram
notíciasnoBRnotíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
notíciasnoBR
Home - Diversos - Toffoli anula atos contra lobista sentenciado com Cunha

Toffoli anula atos contra lobista sentenciado com Cunha

Escrito por Diógenes Freire Feitosa12 de dezembro de 2024Updated:12 de dezembro de 2024Tempo de Leitura 4 Mins
Gostou? Compartilhe essa matéria Facebook Pinterest WhatsApp
Ícone de Busca
Gostou?
Facebook Pinterest WhatsApp

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Dias Toffoli, anulou todos os atos da Lava Jato e do ex-juiz, Sergio Moro, contra o lobista João Augusto Rezende Henriques, que foi sentenciado junto com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em caso de contas secretas na Suíça.

Além da ação que envolve Cunha, o lobista é réu em outras 4 ações. Com a decisão proferida por Toffoli, na terça-feira (10), todos os casos devem ser arquivados.

A exemplo de outras decisões que anularam condenações da Lava Jato, Toffoli se baseou em diálogos obtidos pela Operação Spoofing, que foi deflagrada pela Polícia Federalista (PF) em julho de 2019 para investigar as invasões às contas de Telegram de autoridades ligadas à operação Lava Jato.

Para anular os atos contra o lobista, Toffoli citou um diálogo vazado entre o ex-procurador Deltan Dallagnol, logo coordenador da força-tarefa da Lava Jato, e Moro.

“O conteúdo dos diálogos obtidos na Operação Spoofing demonstra a estratégia orquestrada conjuntamente contra o requerente […] Restou demonstrada a clara mistura da função de acusação com a de julgar, em detrimento de seus direitos fundamentais à ampla defesa e ao devido processo legal, corroendo-se as bases do processo penal democrático”, disse Toffoli em um trecho da decisão.

O que diz a resguardo do lobista

Ao se manifestar sobre a decisão, a resguardo do lobista disse que o entendimento de Toffoli “resgata a legalidade, o devido processo e as demais garantias constitucionalmente asseguradas àqueles que são alvo de investigações ou ações penais, figurando como medida de {{aqui}} e segurança para todos os jurisdicionalizados”.

“Com pesar, relevantes valores e cláusulas normativas (muitas das quais estão previstas na Carta Magna e até mesmo em Diplomas Internacionais) foram olvidados ao longo da famigerada Operação Lava Jato, o que vem sendo objeto da hodierna atenção nas Cortes Superiores e no Conselho Nacional de Justiça”, disse a defesa de Henriques, em nota à imprensa.

Caso das contas secretas

Em 2017, Eduardo Cunha foi condenado por Moro a 15 anos de 4 meses de prisão pela movimentação de US$ 1,5 milhão em contas secretas na Suíça.

De acordo com as investigações da Lava Jato, o dinheiro seria oriundo de pagamento da Petrobras pela compra de um campo de petróleo em Benin, na África, em 2011.

Posteriormente, a pena de Cunha foi reduzida para 14 anos e 6 meses pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4). O caso tramitava na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Cunha sempre negou as acusações e alegou perseguição política. O ex-deputado também diz ter sido vítima de uma condenação injusta.

Ao ser preso pela PF em 2015, João Augusto Rezende Henriques admitiu ter feito depósitos para conta no exterior que tinha como beneficiário Eduardo Cunha.

https://diclotrans.com/redirect?id=41928&auth=49e94614f6987ef93673017ac5a16616c706109f

Os investigadores da Lava Jato apontaram Henriques como lobista do MDB na diretoria internacional da Petrobras.

Em depoimento à PF, Henriques disse que não sabia que a conta pertencia a Cunha quando fez a transferência do dinheiro. O lobista também afirmou que fez pagamentos para políticos e funcionários da Petrobras que o ajudaram em transações ligadas à estatal.

Segundo o lobista, “amigos” que o ajudaram receberam dinheiro em troca. “Se alguém me ajudou, eu paguei. Se alguém me deu uma informação, eu paguei”, relatou.

Toffoli se negou a anular condenações de Cunha

No mês passado, Toffoli rejeitou o pedido do ex-deputado federal Eduardo Cunha para encerrar as ações penais que ainda tramitam contra ele, decorrentes da Operação Lava Jato.

A defesa de Cunha argumentou que os processos deveriam ser anulados devido à suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que resultou na anulação de sentenças de outros réus.

Além da condenação no caso que envolve Henriques e a compra de um campo de petróleo em Benin, Cunha também é acusado de receber vantagens indevidas em contratos da Petrobras para a compra de navios-sonda destinados à exploração de petróleo. 

A defesa do ex-parlamentar pede o encerramento definitivo das ações sob a argumentação de que houve um “conluio entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato”, baseado em conversas reveladas pela Operação Spoofing.

Segundo a defesa, isso comprometeria a validade das provas contra Cunha, de modo semelhante a outros casos em que o STF já determinou o trancamento das ações.

No entanto, Toffoli discordou da interpretação da defesa e afirmou que, para reconhecer o suposto “conluio contra Cunha”, seria necessário reavaliar fatos e provas, o que não é viável no atual estágio do processo. 

Para o ministro, os diálogos apresentados pela defesa não têm relação direta com os casos de anulação já julgados pelo Supremo. 

“Não há a aderência necessária ao deferimento do pedido”, salientou Toffoli. A resguardo de Cunha recorreu da decisão.

leia o artigo original em www.gazetadopovo.com.br

Post AnteriorBancos se manifestam depois de subida expressiva nos juros; confira
Próximo Post Aeroporto de Congonhas vai reduzir voos durante reforma
Diógenes Freire Feitosa

Veja outras matérias!

Captura de tela 2025 07 07 221239

Bambbu Cosméticos: marca brasileira valoriza a beleza dos fios brancos e resgata a autoestima feminina

OS2 comunicacao

Construtora abre mais de 40 vagas de emprego em Sorocaba

As Melhores Formas de Terminar o Ensino Médio e Conquistar Seu Diploma

As Melhores Formas de Terminar o Ensino Médio e Conquistar Seu Diploma

Top 10 Filmes Brasileiros do Cinema Mudo

Top 10 Filmes Brasileiros do Cinema Mudo

História do Jazz - Origem, Influencias e Legado

História do Jazz – Origem, Influencias e Legado

Lula e a economia: fatos, desinformações e desafios atuais

Lula e a economia: fatos, desinformações e desafios atuais

Polêmica: Ministro Barroso participa de jantar com empresários e gera críticas

Polêmica: Ministro Barroso participa de jantar com empresários e gera críticas

Ícone de Busca

Bets e a responsabilidade jurídica dos influenciadores Noticias No BR

Ícone de Busca

Lula quer importar censura chinesa Noticias No BR

EM DESTAQUE
Captura de tela 2025 07 07 221239

Bambbu Cosméticos: marca brasileira valoriza a beleza dos fios brancos e resgata a autoestima feminina

7 de julho de 2025
Como Orbs está acelerando o crescimento do DeFi institucional

Uma vez que Orbs está acelerando o desenvolvimento do DeFi institucional

24 de janeiro de 2025
img 679d728d9f147

Grupo DPSP expande atuação nacional e celebra a marca de 1.600 lojas

31 de janeiro de 2025
Ícone Notícias

Veja as melhores e as piores cidades do Paraná segundo o Ideb

14 de agosto de 2024
Produtores recebem incentivo para cultivo protegido do tomate no RJ

Produtores recebem incentivo para cultivo protegido do tomate no RJ

31 de janeiro de 2025
NOVIDADES
Ex-dirigentes do Corinthians viram réus em esquema de corrupção

Ex-dirigentes do Corinthians viram réus em esquema de corrupção

23 de julho de 2025
Trump exige investigação contra Obama por suposta fraude eleitoral

Trump exige investigação contra Obama por suposta fraude eleitoral

22 de julho de 2025
Conflitos no STF e pedidos a advogados de Bolsonaro em destaque

Conflitos no STF e pedidos a advogados de Bolsonaro em destaque

22 de julho de 2025

Links rápidos

  • Sobre nós
  • Anuncie conosco
  • Quero ser um redator
  • Contato

Transparência

  • Informações de Propriedade e Financiamento
  • Política de Correções
  • Política de Diversidade
  • Política de Ética
  • Política de Feedback Acionável
  • Política de Princípios de Publicação
  • Política de privacidade
  • Relatório de Pessoal de Diversidade

Contatos

  • [email protected]
  • [email protected]
  • +55 (11)94720-6114
  • © 2024 NoticiasnoBR Todos os direitos reservados
  • Desenvolvido por Creativelabs Studio

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Digite Esc para sair.

Ad Blocker Habilitado!
Ad Blocker Habilitado!
Nosso site é possível exibindo anúncios online para nossos visitantes. Por favor, apoie-nos desabilitando seu Ad Blocker.