A situação no Congresso Vernáculo em relação à aprovação do pacote fiscal enfrentou um grande tropeço. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relatou esse problema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 9. Lira recebeu escora de outros líderes presentes no encontro.
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Além de Lira, o presidente do SenadoRodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros representantes do governo no Congresso participaram da conversa. Eles destacaram que o clima no Congresso piorou desde a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), sobre as novas regras para a liberação das emendas parlamentares.
Lula pediu que pacote fiscal fosse autenticado ainda neste ano
De combinação uma vez que o g1, fontes que estavam na reunião descreveram essa decisão uma vez que um tanto muito impactante. Durante a conversa, o presidente Lula pediu que o pacote fiscal fosse autenticado ainda em 2024. Lira e Pacheco, no entanto, alertaram que seria necessário um gesto do governo para melhorar o envolvente no Congresso.
A medida de Dino, que impôs exigências uma vez que a apresentação de um projecto de trabalho prévio e a identificação nominal das emendas, causou grande insatisfação entre os parlamentares. Lira afirmou que a liberação das emendas até o termo de dezembro é crucial. Isso não exclusivamente garantiria a aprovação do pacote fiscal, mas também permitiria a votação de outras pautas importantes, uma vez que a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a reforma tributária.
Parlamentares se sentiram desrespeitados com interferência do STF
Segundo os participantes da reunião, os congressistas se sentiram desrespeitados não pelas regras das emendas, mas pela interferência do STF. Eles consideraram essa interferência uma fastio. Para resolver a situação, o ministro da Morada Social, Rui Costa, sugeriu que o governo encontrasse brechas na decisão de Dino.
Dessa forma, seria provável liberar as emendas de percentagem e de bancada por meio de uma portaria ou das atas das comissões. Essa solução garantiria mais segurança aos ministérios para liberar as chamadas “emendas Pix”.
Apesar dessa proposta, Lira enfatizou que o tempo para resolver o impasse é limitado. A insatisfação no Congresso continua crescendo. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), fez um alerta sobre os riscos dessa situação.
“Estamos entre o céu e o inferno”, afirmou o senador.
Segundo ele, a não aprovação do pacote fiscal, da LOA e da reforma tributária poderia gerar instabilidade econômica. Isso poderia resultar em aumentos na taxa de juros e no valor do dólar. Já a aprovação dessas pautas garantiria um cenário econômico mais favorável.
Na mesma noite, uma novidade rodada de discussões estava marcada com Rodrigo Pacheco e outros líderes do Congresso. Entre os presentes estariam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), além de Randolfe Rodrigues. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participaria da reunião.
Lira e José Guimarães deixaram o Planalto juntos
Ao final do encontro, Lula comunicou que precisaria passar por um inspecção de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou o Palácio do Planalto ao lado de Lira. Ambos reconheceram que a aprovação do pacote fiscal depende diretamente da liberação das emendas. Sem essas emendas, segundo os participantes da reunião, não será provável prosseguir nas votações.
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