A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Cármen Lúcia, se manifestou sobre as suspeitas de fraude generalizada nas eleições deste ano em pequenos e médios municípios do Brasil.
Em enunciação nesta segunda-feira, 9, ela confundiu dados e demonstrou ignorância sobre outras informações ao declarar não ter encontrado evidências de problemas no pleito nem falhas por segmento da Incisão.
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A própria Justiça Eleitoralo Ministério Público e a Polícia Federalista realizaram diversas prisões, operações e investigações em todo o país, diante de transferências em tamanho de estância eleitoral. A principal suspeita é que candidatos a prefeito e a vereador em pequenas e médias cidades atraíram eleitores de municípios vizinhos, com a promessa de verba ou benefícios.
Em 82 cidades, o número de eleitores aumentou entre 20% e 46% devido à transferência de títulos eleitorais. Em 52 delas, o número de eleitores registrados é maior que a população totalidade do município, segundo dados do Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE).
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Em glosa sobre essas irregularidades, Cármen Lúcia, para minimizar as denúncias, citou um caso publicado em um jornal da Bahia em setembro de 2023, esquivando-se de responder sobre os casos recentes. “Este é um dado solto e não leva a muita coisa”, afirmou ao apresentar o relatório do tribunal sobre as eleições municipais.
O eleitorado em maior número do que a população não é o único indicativo de fraude, embora a própria legislação eleitoral considere o fenômeno porquê suspeito e motivo de provável revisão eleitoral. Investigações em curso também mostram tentativas de transferências de eleitores entre cidades para as eleições de 2024, mediante o uso de comprovantes de residência falsos.
“Nós temos a revisão do eleitorado e temos pedido de revisão de eleitorado em algumas localidades, e não se faz revisão de eleitorado em ano de eleição, exatamente para não propiciar nenhum tipo de dúvida sobre o eleitorado”, disse Cármen, sem reportar quais são essas localidades.
A presidente do TSE afirmou ainda que a biometria impossibilita que eleitores votem em uma cidade e depois em outra. Todavia, essa argumentação não tem relação direta com as suspeitas de fraude, que envolvem a cooptação de eleitores para votar em cidades nas quais não residem, e não o ato de votar em duas localidades diferentes.
Porquê exemplo de discrepância no número de eleitores em relação à população, Cármen mencionou o caso de pessoas que se mudam por motivos de trabalho, mas mantêm seu estância eleitoral na cidade de origem. No entanto, essa situação não se aplica aos casos de fraude investigados, que envolvem transferências em tamanho de títulos eleitorais.
Em mais de 700 cidades, por exemplo, o eleitorado cresceu mais de 10% só com essas migrações.
Cármen Lúcia comenta operações da PF
Em entrevista coletiva, a ministra demonstrou ignorância sobre diversas operações e investigações da Polícia Federalista relacionadas às fraudes.
Por exemplo, em Elesbão Veloso (PI), a PF deflagrou em agosto a Operação Águas Rasas, para investigar a transferência de 126 títulos eleitorais a partir de comprovantes falsificados, alguns emitidos pela empresa de chuva e esgoto do Estado. O principal suspeito de produzir os documentos era um servidor público e candidato a vereador.
Em Minas Gerais, a PF iniciou em outubro a Operação Votação, para investigar a suspeita de transferência de tapume de 1 milénio títulos de sufragista de Governador Valadares e região para a cidade de Divino das Laranjeiras, com unicamente 4 milénio habitantes.
Cármen Lúcia, no entanto, minimizou essas investigações: “O que eles (PF) fizeram foi outra coisa”, disse ela. “As operações que eles fizeram foram basicamente para ver se houve algum tipo de ilícito eleitoral, crime eleitoral ou fatos que poderiam ser criminosos relativos ao uso de recursos, direcionamento de eleitores e candidatos e impedimento de acesso aos territórios.”
