UM Polícia Federalistao Ministério Público Federalista, a Receita Federalista e a Controladoria-Universal da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira, 10, a Operação Overclean. O objetivo é desmantelar uma organização criminosa suspeita de fraudes em licitações, ramal de recursos públicos e lavagem de verba.
As investigações revelam que o grupo movimentou tapume de R$ 1,4 bilhão, dos quais R$ 825 milhões são de contratos com órgãos públicos em 2024. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 42 mandados de procura e mortificação na Bahia, em Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.
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Entre os presos estão Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Pátrio de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Bahia, e Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Instrução de Salvador (Smed).
Os agentes federais apreenderam um valor em verba na mansão em que Flávio Henrique foi recluso, em Salvador. Não há informações sobre a quantia.
Outro escopo da investigação é o empresário José Marcos Moura, divulgado uma vez que “Rei do Lixo”. Policiais federais fizeram buscas na empresa dele, a MM Limpeza Urbana.
A PF informou ainda o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados. Outrossim, também foram apreendidas três aeronaves, imóveis de superior padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas veículos de luxo.
Oito servidores públicos também foram afastados.
As investigações, conduzidas com a colaboração da Filial Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), revelaram que:
- Uma organização criminosa direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, utilizando práticas uma vez que superfaturamento de obras e ramal de verbas;
- O esquema atingiu principalmente o Departamento Pátrio de Obras Contra as Secas (Dnocs), com foco na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest-BA), além de outros órgãos públicos.
Os crimes investigados incluem devassidão ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de verba.
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Entenda uma vez que o grupo fazia ramal
Segundo a Receita Federalista, a organização criminosa operava por meio de um esquema estruturado que envolvia:
- Superfaturamento e ramal de recursos: verbas públicas eram liberadas para projetos previamente escolhidos pelo grupo criminoso, com o auxílio de interlocutores estratégicos;
- Manipulação de contratos: operadores centrais e regionais cooptavam servidores públicos para prometer contratos fraudulentos, com preços muito supra dos valores referenciais de mercado;
- Pagamento de propinas: os pagamentos ilegais eram feitos por meio de empresas de frente ou outros métodos que dificultavam o rastreamento da origem dos recursos.
Outrossim, foi constatado que a lavagem de verba utilizava métodos sofisticados, incluindo:
- Empresas de frente administradas por “laranjas” para movimentação de recursos ilícitos;
- Empresas com superior fluxo de verba em espécie, usadas para mascarar a origem dos valores desviados.
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Relatórios fiscais elaborados pela Receita apontaram inconsistências, uma vez que movimentações financeiras incompatíveis, preterição de receitas e incremento patrimonial inexplicado.
Os crimes apurados incluem devassidão ativa e passiva, com penas de dois a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de verba. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além de multas.
