O lote 3 das concessões de rodovias do Paraná, tal qual leilão será realizado na próxima quinta-feira (12), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), terá sete praças de pedágio ao longo de 569 quilômetros, com previsão de preço supremo a ser cobrado. Cinco dessas praças já existiam na antiga licença que vigorou no estado até novembro de 2021, pelo portanto chamado Argola de Integração.
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Dois outros postos de cobrança de pedágio serão implantados a partir da novidade gestão. Esse lote, chamado de malha setentrião, compreende as rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090, que ligam a região setentrião do estado aos Campos Gerais.
O preço do pedágio que será cobrado do usuário entre as rodovias contempladas no lote 3 das concessões do Paraná vai depender da oferta vencedora no leilão da quinta-feira. Isso porque, pelas regras do edital, vencerá a empresa que oferecer o maior desconto sobre a tarifa básica máxima, que foi fixada em R$ 0,14596 por quilômetro. É provável, portanto, que o valor seja estimadomais inferior, caso haja concorrência entre mais de uma interessada no lote.
Levando-se em conta a tarifa básica máxima, a variação no preço do pedágio praticado para veículos de passeio no lote 3 das concessões do Paraná seria a seguinte:
- PR-323 (Sertaneja) – R$ 12,99
- BR-376 (Mauá da Serra) – R$ 12,39
- BR-376 (Ortigueira) – R$ 14,09
- BR-376 (Imbaú) – R$ 14,09
- BR-376 (Tibagi) – R$ 14,09
- BR-376 (Witmarsum) – R$ 13,88
- PR-445 (Londrina) – R$ 9,77
Por enquanto, não há data definida para a retomada da cobrança de pedágio nesses pontos, o que depende, inicialmente, do resultado do leilão desta semana e dos demais trâmites previstos no processo. Depois a assinatura de contrato com a empresa ou vonsórcio que ficará responsável, há um prazo de adequações e a data de início do pagamento de pedágio será informado com antecedência, em seguida assentimento da Filial Vernáculo de Trânsportes Terrestres (ANTT).
O languidez supremo sem a premência de um repositório suplementar é de 18% para a empresa ou consórcio que quiser arrematar o lote de rodovias. Ou seja, se a empresa vencedora oferecer um desconto superior a 18%, terá de realizar aportes financeiros progressivos a cada ponto percentual.
Caso o desconto fique entre 18% e 23%, o aporte será de R$ 110,4 milhões por ponto percentual. A segunda tira, entre 23% e 30% de languidez, prevê aporte de R$ 132,5 milhões a cada ponto percentual. Se o desconto ultrapassar 30%, a empresa terá de aportar R$ 165,6 milhões por ponto percentual.
Duas novas praças de pedágio estão no pacote
O preço do pedágio nas rodovias do Paraná que integram o chamado lote 3 pode permanecer mais inferior de consonância com a proposta da empresa vencedora, mas ela também estará autorizada a implantar dois novos pontos de cobrança além dos cinco que foram desativados em seguida o termo dos contratos anteriores, em novembro de 2021, e que serão retomados a partir da novidade licença.
A primeira rossio de pedágio novidade ficará no km 290 da BR-376, em Mauá da Serra, sobre 1,2 quilômetro do entroncamento com a PR-445. Já a segunda rossio ficará na própria PR-445, no sentido Londrina, a 2 quilômetros da conexão com a BR-376.
Os demais pontos de cobrança seguem inalterados, localizados em Sertaneja (PR-323), Ortigueira (BR-376), Imbaú (BR-376), Tibagi (BR-376) e Witmarsum (BR-376).
Edital prevê a possibilidade de cobrança pelo sistema free flow
Ao contrário dos dois primeiros lotes de licença de rodovias do Paraná, que foram leiloados em agosto e setembro de 2023, a rodada atual prevê a possibilidade de cobrança do pedágio no sistema free flow, ou seja, sem cancelas. Esse padrão funciona por meio de um pórtico equipado com dispositivos que leem informações dos veículos que passam.
Dessa forma, a cobrança é automática para quem tem tags. No caso de quem não tem tag, é feita a leitura da placa e o motorista precisa entrar no site da concessionária para remunerar a tarifa dos trechos utilizados.
O sistema free flow é bastante usado nas rodovias da Europa e dos Estados Unidos, inclusive com cobrança proporcional por intervalo percorrida. No Brasil, algumas concessionárias estão fazendo testes, uma vez que a CCR Rio SP na Rio-Santos e na Dutra, e a EPR na região de Monte Sião, em Minas Gerais, e também no Paraná.
