O governo deve receptar mais de R$ 1 trilhão com petróleo nos próximos dez anos, segundo a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA).
Com 19 contratos de partilha de produção de petróleo e acordos de individualização da produção dos campos de Mero, Atapu e Tupi, os cofres públicos devem receber tapume de R$ 500 bilhões.
O restante virá da produção de outros campos e de valores a serem pagos em royalties e tributos. A União detém parcela do excedente em óleo somente dos contratos de partilha de produção, por isso sua produção e arrecadação diferem dos números totais previstos para o setor.
A projeção foi apresentada nesta quinta-feira (5), durante o Fórum Técnico da PPSA. A empresa comunicou ainda que o primeiro leilão de gás originário pertencente à União deve ocorrer em 2025.
Vinculada ao Ministério de Minas e Pujança (MME), a PPSA é a empresa responsável pela comercialização do petróleo que cabe à União nos contratos de partilha de produção.
A PPSA apresentou o estudo “Estimativa de produção dos contratos de partilha e de arrecadação para os cofres públicos no período 2025-2034”. Nele, são considerados três cenários de produção e arrecadação, a depender da variação no preço do petróleo e do gás, taxa de câmbio e ingressão em produção de plataformas, entre outros.
No cenário “mais provável”, a produção de petróleo que cabe à União alcança o pico em 2030, com 543 milénio barris de petróleo por dia (bpd), e os cofres públicos recebem tapume de R$ 500 bilhões. O cômputo considera preço do barril de US$ 70 e taxa de câmbio de R$ 5,43.
No cenário “otimista”, a produção chega a 583 milénio bpd. Segundo a presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro, independentemente do quadro escolhido, todos apontam para aumento da produção.
“A produção de óleo da União acaba de alcançar a marca de cem mil barris por dia (bpd) em outubro, o que nos coloca, pela primeira vez, como quinto maior produtor nacional”, afirmou.
Projeção de produção anterior era maior
A projeção anterior de pico de produção estimada pela PPSA era para 2029, e com um volume de 564 milénio barris de petróleo por dia (bpd), supra do projetado agora para 2030.
Tabita diz que a postergação e o volume menor são justificados pelo detido no início de produção de plataformas de alguns campos, pelo diferimento de perfuração de poços programados e pelo aumento de custos de alguns projetos, que têm impacto sobre a recuperação de dispêndio em óleo.
“No estudo anterior, o pico de produção da União seria alcançado um ano antes, em 2029, com 564 mil barris por dia. O mercado tem sofrido com reajustes contratuais na construção e montagem dos FPSOs (navios-plataforma), elevação das taxas diárias das sondas e aumento geral de custos de investimento nos contratos”, disse ela.
O pico e declínio de produção de petróleo têm se tornado preocupantes para o setor, pois há menos poços sendo perfurados e avaliados, muito uma vez que menos descobertas de jazidas.
A maior expectativa está na liberação para exploração dos blocos na Margem Equatorial, na costa setentrião do país. A estimativa é de, ao menos, 10 bilhões de barris de petróleo comercialmente viáveis. O governo calcula um retorno para os cofres públicos pode passar de R$ 1 trilhão.
Sem a Margem Equatorial, o Projecto Decenal de Expansão de Pujança (PDE) 2034, divulgado recentemente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), também vinculada ao MME, constatou que a produção vernáculo de petróleo começa a declinar posteriormente 2030, quando deve atingir o pico.
A PPSA ressalta que os volumes projetados consideram a parcela de petróleo da União em 2025 e 2026 nesses campos, e poderão ser revistos até a publicação do edital para uma projeção mais refinada.
Próximo leilão de petróleo da União será o maior já realizado
Secção da arrecadação calculada pela PPSA deve vir do 5.º Leilão de Petróleo, que venderá o óleo da União nos contratos de partilha, previsto para 25 de junho de 2025. O edital deve ser publicado em março e o concurso será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
O 5º Leilão será o maior já realizado. A estimativa da PPSA é comercializar 78 milhões de barris de petróleo. No 4.º Leilão, realizado em julho pretérito, foram vendidos 37,5 milhões de barris.
No próximo leilão, destaca-se o Campo de Mero, que responderá por 51,5 milhões de barris. Os outros campos que vão produzir petróleo para a União e contribuir para levante pico são Búzios, Sépia, Itapu e Setentrião de Carcará.
O MME esclarece que tal concurso não se confunde com os de oferta de blocos para exploração de petróleo e de gás originário, do qual regime de exploração pode se dar sob o regime de licença ou de partilha da produção.
