Por Silas Brasílico – Presidente do Parecer Pátrio do Moca
O Parecer Pátrio do Moca (CNC), as cooperativas de produção e a masmorra representada no Comitê Técnico do Parecer Deliberativo da Política do Moca (CDPC) têm trabalhado ativamente em procura de fundamentar ao mundo que os princípios da sustentabilidade são tratados pela cafeicultura brasileira com absoluta responsabilidade. No que diz reverência à sustentabilidade social, o CNC vem apoiando o governo federalista na divulgação do Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil, assinado em 2023 (1º Pacto) e ampliado em 2024 (2º Pacto), que está avançando para a 3ª edição com maior abrangência.
Desde o primeiro pacto, reafirmamos nosso compromisso com a resguardo dos interesses dos cafeicultores e com a promoção da sustentabilidade, entendida por nós uma vez que o estabilidade entre as dimensões econômica, social e ambiental.
Para tratar deste matéria, o Ministério do Trabalho e Ofício (MTE) realizará na próxima segunda-feira, o Seminário “Pacto Nacional do Café: avanços e desafios”, que acontecerá no auditório do MTE, em Brasília (DF), evento de fundamental preço para a cafeicultura brasileira. Nascente encontro reunirá representantes do governo, lideranças setoriais, cooperativas, associações, sindicatos e especialistas com a experiência dos pactos anteriores, para ampliar a 3ª edição a ser adotada para o ano de 2025, com relação privativo para a próxima safra de moca.
Confira:
Nos últimos anos, o CNC e as cooperativas – através dos seus departamentos técnicos, têm se devotado, permanentemente, na conscientização de produtores sobre a preço da conformidade com as legislações trabalhistas e ambientais. Para o Parecer Pátrio do Moca é precípuo que o moca brasílico seja reconhecido mundialmente não somente por sua qualidade, mas também pela moral e responsabilidade que permeiam sua masmorra produtiva.
Em sua atuação, apoiada pelo CDPC, o CNC, as cooperativas e associações têm priorizado o explicação aos produtores sobre inconformidades que podem vir a ser cometidas, mostrando que as práticas contínuas da sustentabilidade é uma oportunidade de fortalecer a imagem do setor no mercado global. Outrossim, tem trabalhado para solidificar parcerias estratégicas com o governo, contribuindo para a construção de políticas públicas que viabilizem condições justas e competitivas para os cafeicultores.
Queremos que o número de casos de trabalho análogo à escravidão na cafeicultura do Brasil seja zero. No entanto, os números são muito claros. Para se ter uma informação, em um universo de 330 milénio produtores de moca, foram encontrados 27 incluídos na relação publicada, representando 0,0082% dos produtores. Porém, a existência de qualquer número nessa relação não é admissível e pode impactar negativamente a percepção internacional da qualidade e moral da produção brasileira de moca.
O Seminário será uma plataforma para reafirmar a preocupação da cafeicultura brasileira com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, mormente no que se refere ao trabalho decente, à redução das desigualdades e à promoção de práticas de produção sustentáveis.
Ao longo dos painéis previstos, os participantes terão a oportunidade de discutir temas centrais uma vez que:
- A adoção de boas práticas trabalhistas e os desafios do monitoramento contínuo dos direitos trabalhistas e humanos na masmorra produtiva;
- O papel do produtor no mercado global, frente às legislações internacionais uma vez que a Lei de Devida Diligência da Alemanha e a Diretiva Europeia de Devida Diligência, que demandam maior transparência e responsabilidade na produção;
- A preço das negociações coletivas de trabalho uma vez que instrumento para promover soluções adaptadas às especificidades do setor cafeeiro;
- Os avanços e desafios das mesas regionais do moca, que têm sido fundamentais para alinhar as demandas locais com as estratégias nacionais.
Segurança jurídica e prevenção de irregularidades
Recentemente, um ponto de destaque, foi a publicação da Portaria Interministerial Nº 15, que trouxe avanços significativos no combate ao trabalho análogo ao de servo, permitindo que empregadores flagrados em situações irregulares firmem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Essa medida, defendida pelo CNC, tem sido uma importante instrumento de ajuste para oferecer aos produtores a oportunidade de emendar possíveis falhas, além de incentivar uma cultura de conformidade voluntária.
Sempre, o CNC continuará a tutorar a implementação da “Dupla Visita”, com uma abordagem que visa promover a orientação e a instrução dos produtores, em vez de penalizações severas, fomentando um envolvente de trabalho mais harmonioso e produtivo.
Avanços na sustentabilidade e melhoria da imagem internacional
No contexto da masmorra produtiva do moca, a adoção de práticas socialmente responsáveis e ambientalmente sustentáveis não é somente uma exigência moral, mas também uma demanda de mercado. O consumidor global está cada vez mais sengo à origem dos produtos que consome, e casos isolados de inconformidade podem gerar reflexos negativos para todo o setor.
Nesse sentido, o CNC, as cooperativas e associações têm atuado uma vez que uma ponte entre os produtores e o mercado, destacando a premência de alinhar a produção – que é sustentável – às exigências de certificações internacionais e normativas ambientais.
Diálogo, parcerias e porvir da cafeicultura brasileira
O Seminário sobre o Pacto Pátrio do Moca será também um espaço para promover o diálogo construtivo entre empregadores (as), trabalhadores (as), governo e sociedade social. A construção de parcerias sólidas e a troca de experiências entre os diferentes atores da masmorra produtiva são fundamentais para superar os desafios e aproveitar as oportunidades de um mercado cada vez mais exigente e globalizado.
O CNC acredita que a união de esforços é a chave para que a cafeicultura brasileira continue a ser sinônimo de qualidade, sustentabilidade e inovação. Mais do que um evento, o Seminário será um marco no compromisso do Brasil com a honra no trabalho, a proteção ambiental e a valorização de sua produção agrícola no cenário global.
Com essa iniciativa, o CNC demonstra, mais uma vez, que sua atuação vai além da resguardo dos interesses econômicos do setor, englobando também uma preocupação genuína com o social e o ambiental, garantindo um porvir promissor e sustentável para a cafeicultura brasileira.
Programação do Seminário
09h30: Quadro de Sinceridade: Ministro do Trabalho Luiz Oceânico.
A Secretária Pátrio de Renda Cidadã Eliane Aquino terá um lugar de destaque para falar sobre o Programa Bolsa Família – MDS e outros parceiros.
11h00: Quadro “PACTO PELA ADOÇÃO DA BOAS PRÁTICAS TRABALHISTAS E GARANTIA DE TRABALHO DECENTENA CAFEICULTURA BRASILEIRA DIÁLOGOS E PERSPECTIVAS PARA UM AMBIENTE DE CONFIANÇA”
Mediador: Secretaria de Relações do Trabalho Painelistas:
- CNA(assessor juridico Rodrigo Hugueneydo Amaral Mello),
- CONTAR (Presidente Gabriel Bezerra);
- Cooxupé (Gerente Jurídico Tributário Herbert Alexandre Gomes da Silva);
- CONTAG (Presidente Aristides Veras).
14h00: Quadro “A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE E A RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR NO MERCADO GLOBAL”
Mediador: Secretaria de Inspeção do Trabalho Painelistas:
- Fabrício Teixeira Andrade – Presidente da Percentagem Pátrio do Moca da CNA),
- Manfred Brinkmann – Adido social Embaixada da Alemanha
- Argileu Martins da Silva – Consultor do Parecer Pátrio do Moca (CNC)
16h00: Quadro “RESULTADOS E DESAFIOS DAS MESAS REGIONAISDO CAFÉ”
Mediador: Secretaria Executiva Painelistas:
- Superintendentes Regionais (BA, ES, MG, PR, RO e SP)
