Na ocasião, espera-se que seja discutido o harmonia de livre-comércio com a União Europeia (UE), fim de impasse, principalmente por segmento de alguns países europeus, que enfrentam protestos massivos de agricultores contra a medida.
Na segunda-feira (2), o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, afirmou estar “otimista” com a finalização das negociações. O secretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Maurício Lyrio, também deu declarações dizendo que o harmonia estava caminhando “de forma muito positiva”.
Já nesta terça-feira (3), a diretora-geral de Negócio da Percentagem Europeia, Sabine Weyand, anunciou que os contatos entre a UE e o Mercosul para tentar concluir o harmonia de associação progrediram para o “nível político” e agora envolvem o comissário de Negócio e os representantes sul-americanos.
“O trabalho progrediu, as discussões estão em andamento também em nível político. O Comissário de Comércio, Maros Sefcovic está totalmente envolvido no avanço das negociações e na garantia de um bom resultado para a Europa. Ele terá mais contatos com seus colegas nas próximas horas”, disse Weyand no Parlamento Europeu.
A proposta é negociada há mais de 20 anos entre os blocos, mas ainda carece de concordância em pontos-chave.
Em 2019, o texto do harmonia de associação UE-Mercosul chegou a ser finalizado, no entanto o lado europeu pediu para juntar um incorporado no qual exigia mais garantias dos países latino-americanos de que cumpririam o Tratado de Paris e a legislação trabalhista internacional.
Em privado, os europeus, com a França na liderança, expressaram “preocupação” com o desmatamento da Amazônia e, consequentemente, com o veste de que essas terras que costumavam ser selva estão sendo usadas para exploração agrícola.
Essas divergências apontadas entre os países sobre questões ambientais, econômicas e políticas travaram a aprovação do documento naquela era.
O harmonia UE-Mercosul tem uma vez que objetivo produzir uma das maiores zonas de livre-comércio do mundo, abrangendo mais de 700 milhões de pessoas e quase 25% do PIB mundial. Isso seria verosímil por meio da redução de barreiras comerciais entre os blocos, tornando mais fácil para as empresas de ambos os lados exportarem mercadorias.
Os países do Mercosul se beneficiariam da medida por conta do maior chegada aos mercados da UE para as exportações agrícolas, uma vez que a mesocarpo bovina, as aves e o açúcar. Em 2023, a maior segmento das exportações para a UE foram vitualhas e animais vivos (32,4% do totalidade das exportações) e produtos minerais (29,6%), úteis para a produção de equipamentos tecnológicos uma vez que baterias.
Já para os países europeus integrantes do conjunto – ao todo 27 nações – um dos pontos positivos seria o veste do harmonia permitir a redução de tarifas para exportação sobre produtos uma vez que automóveis, máquinas e produtos químicos.
De harmonia com a EuroNews, o país que seria mais beneficiado nesse sentido é a Alemanha, que atualmente enfrenta dificuldades na indústria automobilística, incluindo crises na Volkswagen, BMW e Mercedes-Benz, muito uma vez que na indústria química alemã, com empresas uma vez que a Bayer.
Pressão dos agricultores europeus
Confira:
Um dos países que mais se mobilizou para criticar o harmonia foi a França. Inclusive, no último dia 26, a Tertúlia Vernáculo rejeitou, de forma simbólica, a proposta.
No dia 17 do mês pretérito, o presidente Emmanuel Macron também havia pronunciado em visitante à Argentina que não assinaria o documento nos moldes uma vez que estava apresentado. O mandatário francesismo pediu na ocasião uma renegociação do pacto, visando encontrar um “quadro aceitável” para todos.
A repudiação dos agricultores europeus – que protestam há mais de um ano contra a proposta, inclusive bloqueando vias importantes para o negócio na França, Espanha e Bélgica – ocorre devido a preocupações com os efeitos que tal medida traria para seus negócios.
De harmonia com eles, a chegada de produtos sul-americanos no continente, com tarifas reduzidas, geraria uma saturação do mercado, criando uma maior competitividade nos preços, o que prejudicaria a lavoura sítio.
Alguns agricultores, inclusive, afirmaram que essas reduções tarifárias ou a isenção de quotas tarifárias poderiam ser “fatais” para o negócio europeu. Eles argumentam que não podem competir com os produtores sul-americanos, que contam com custos laborais mais baixos, explorações agrícolas maiores e regulamentações menos rigorosas sobre produtos que podem ser utilizados na produção em verificação com as normas da UE.
No mês pretérito, uma auditoria da Percentagem Europeia concluiu que o Brasil, o maior exportador mundial de mesocarpo bovina, não pode prometer que suas exportações para o continente europeu estejam livres, por exemplo, de hormônios de incremento uma vez que o “estradiol 17-β”, que foi proibido na Europa há décadas.
Países que apoiam ou rejeitam o harmonia
Além da França, que possui o maior setor agrícola da Europa e já deixou clara sua posição de não concordar a proposta atual, a Itália também está emergindo na oposição.
O ministro da Lavra, Francesco Lollobrigida, deu declarações no último dia 18 rejeitando o harmonia nos moldes atuais. “O tratado UE-Mercosul, na sua forma atual, não é aceitável”, disse, citado pelo jornal belga Brussels Times.
”É preciso verificar antes se os países do Mercosul respeitam as mesmas obrigações que nós impomos aos nossos agricultores em termos de direitos trabalhistas e meio envolvente”, justificou o ministro.
A Irlanda, país que ocupa o quinto lugar uma vez que maior exportador de mesocarpo bovina do mundo, também expressou preocupação com o harmonia, visto que aumentaria a concorrência de preços nos principais mercados europeus, uma vez que a França. Os agricultores belgas também protestaram contra o harmonia mercantil.
Nesta terça-feira (3), o Parlamento da Holanda também votou contra o harmonia mercantil e pediu ao governo para trabalhar com os parceiros europeus nesse sentido.
Por outro lado, a Alemanha acredita que uma associação com o Mercosul poderia impulsionar seu mercado automobilístico.
Durante a Cúpula do G20, no Brasil, o primeiro-ministro teuto, Olaf Scholz, fez críticas ao modo uma vez que os acordos são feitos pela UE. “Os acordos comerciais foram delegados à União Europeia pelos Estados europeus. Mas não com a intenção de que isso resulte em menos acordos, mas sim, em mais”, argumentou.
Ursula von der Leyen , presidente da Percentagem Europeia, também é uma voz de esteio, classificando a proposta uma vez que “um acordo de grande importância econômica e estratégica”.
Na América do Sul, o esteio a um harmonia de livre-comércio é unânime. O presidente Lula da Silva vê a iniciativa uma vez que uma oportunidade de impulsionar o negócio regional, enquanto países uma vez que o Uruguai e Paraguai também apoiam o harmonia, na esperança de variar seus parceiros comerciais e reduzir a obediência da China.
O presidente da Argentina, Javier Milei, que assumirá a liderança do conjunto regional no próximo ano, também apoiou a proposta.
Decisão sobre harmonia depende da Percentagem Europeia e do Mercosul
As negociações comerciais que podem levar à desenlace do harmonia são de responsabilidade da Percentagem Europeia, que possui domínio para responder em nome dos 27 Estados-Membros. Portanto, a capacidade da França de vetar uma proposta é limitada.
Apesar da Cúpula do Mercosul, marcada para ocorrer nos dias 5 a 6 de dezembro, ser um momento chave para o harmonia, a verosímil assinatura entre os países integrantes do conjunto ainda deve ser ratificada pelas 27 nações da UE, pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais de todos os Estados-membros antes de entrar em vigor. Essa urgência daria à França a oportunidade de vetá-lo.
De harmonia com a sucursal Associated Press (AP), a Percentagem Europeia avalia a partilha do harmonia em duas partes, a termo de facilitar sua aprovação: um harmonia de cooperação mais extenso e um harmonia centrado no negócio. Levante último exigiria somente uma votação majoritária ao abrigo das regras da UE, evitando a urgência de aprovação unânime.
Seguindo essa proposta, a França perderia seu poder de veto, a menos que conseguisse reunir esteio suficiente para formar uma minoria de bloqueio.
Tratado beneficiaria o Brasil
Um dos maiores entusiastas do harmonia, Lula declarou na última semana que pretende assiná-lo ainda neste ano, a despeito da França que “não apita nada”. “Eu quero que o agronegócio continue crescendo e causando raiva num deputado francês que hoje achincalhou os produtos brasileiros, porque nós vamos fazer o acordo do Mercosul nem tanto pela questão do dinheiro. Nós vamos fazer porque eu estou há 22 anos nisso e nós vamos fazer”, disse Lula, em referência ao deputado francesismo Vincent Trébuchet, do partido UDR, fez duras críticas à mesocarpo exportada pelo Brasil, no último dia 26.
Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de fevereiro deste ano, mostrou que o Brasil seria um dos países mais beneficiados com um verosímil harmonia entre os blocos.
Isso porque haveria um incremento do Resultado Interno Bruto (PIB) do país, que chegaria a 0,46% entre 2024 e 2040, o equivalente a US$ 9,3 bilhões. Aliás, as estimativas apontam para um incremento de 1,49% nos investimentos no país com a aprovação da proposta.
Ainda segundo o estudo, em termos relativos, o país obteria ganhos maiores que os da UE (aumento de 0,06% no PIB) e que os demais países do Mercosul (subida de 0,20%).
Na balança mercantil, o Brasil teria um proveito de US$ 302,6 milhões, na presença de US$ 169,2 milhões nos demais países do Mercosul.
De harmonia com o Ipea, as exportações cresceriam continuamente nos anos seguintes à finalização do harmonia, podendo chegar a um proveito aglomerado de US$ 11,6 bilhões.
