notíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
Facebook X (Twitter) Instagram
Trending
  • Nokia: o celular mais vendido que mudou o mercado
  • Relatório aponta infiltração da Irmandade Muçulmana na França
  • Janja recebe medalha da Ordem do Mérito Cultural no governo Lula
  • EUA negam reality show para imigrantes com cidadania
  • Riscos do novo PNE para a educação brasileira na próxima década
  • OAB apoia fim de cursos de Direito a distância no Brasil
  • Eduardo Leite confirma pré-candidatura à presidência pelo PSD
  • O novo PNE e o risco de mais uma década de má educação Noticias No BR
Facebook X (Twitter) Instagram
notíciasnoBRnotíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
notíciasnoBR
Home - Diversos - Deputados aprovam mudanças no licenciamento ambiental no PR

Deputados aprovam mudanças no licenciamento ambiental no PR

Escrito por Paraná4 de dezembro de 2024Updated:4 de dezembro de 2024Tempo de Leitura 4 Mins
Gostou? Compartilhe essa matéria Facebook Pinterest WhatsApp
Ícone Notícias
Gostou?
Facebook Pinterest WhatsApp

O projeto de lei apresentado pelo Executivo paranaense que altera as normas gerais do licenciamento ambiental no estado foi autenticado na Reunião Legislativa do Paraná na sessão desta quarta-feira (4). O texto tramitou em regime de urgência, e recebeu 34 votos favoráveis e seis contrários.

Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp

O texto prevê a geração de diferentes modalidades de licenciamento ambiental. Os níveis de exigência em cada uma delas seriam adequados e adaptados ao potencial de impacto de cada atividade. Nos casos em que há insignificante risco ambiental, é prevista a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). Nela, o processo será simplificado e a emissão da licença é feita de modo automático por meio informatizado.

Outra possibilidade é a emissão da Enunciação de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAM), válida para atividades e empreendimentos com insignificante potencial de emissão de poluentes ou impacto no meio envolvente.

Ibama e Ministério Público se posicionaram contra a medida

A liderança do governo na Alep defende que a medida tem porquê objetivo aprimorar a regulamentação existente, aliando as necessidades do setor produtivo com a preservação do meio envolvente. Segundo o Executivo, a proposta pretende prometer mais segurança jurídica aos empresários que desejam investir no Paraná, muito porquê aos técnicos envolvidos na estudo e emissão de licenças.

Para a oposição, as mudanças podem enfraquecer a proteção ambiental no estado, em peculiar a atuação do Juízo Estadual do Meio Envolvente (Cema). Além dos deputados contrários à proposta, órgãos porquê o Instituto Brasílio de Meio-Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público do Estado do Paraná, que divulgaram notas técnicas contra as mudanças na legislação.

Entre os pontos analisados pelo Ibama está a aceleração nos processos de licenciamento, em peculiar a modalidade por Adesão e Compromisso. Na avaliação do órgão, o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental não deixa simples para quais empreendimentos se aplicaria esta possibilidade. Ou por outra, o Ibama destaca que o projeto é omisso em relação à fiscalização de atendimento das exigências por segmento dos empreendedores beneficiados pela novidade forma de licenciamento.

Para o Ministério Público, a mudança de função do Cema é um dos pontos mais preocupantes. Pela proposta, o órgão passaria a ter caráter consultivo. No entendimento dos promotores, esta mudança é ilícito e contraria normativas federais de proteção ambiental.

“Para o fiel cumprimento do papel a que se propõe, não basta que os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente sejam meramente consultivos, como propõe o projeto de lei, mas sim que possam efetivamente deliberar sobre ações ambientais de competência do Estado”, aponta a nota técnica do MPPR.

Projeto recebeu emendas, mas ainda assim foi cândido de críticas da oposição

A mudança deste trecho está entre as 22 emendas acatadas, dentre as quase 50 que foram propostas, na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep. Durante a discussão do substitutivo em plenário, o deputado Arilson Chiorato alegou que algumas das alterações propostas ao texto sequer foram analisadas na percentagem.

“O substitutivo retira competências do Conselho Estadual do Meio Ambiente e mantém que o licenciamento de lançamento de efluentes será por decreto. É um projeto que segrega a mata nativa, invade a competência do Ibama, e analisa a partir da obra e não do impacto ambiental a ser causado. Está sendo tratorado aqui, é irregular e nós vamos à Justiça recorrer contra tudo isso que está acontecendo aqui hoje”, acrescentou o deputado.

Em contrapartida, a base de espeque do governo elogiou a proposta e comemorou a aprovação. “O projeto é instrumental para agilizar o processo de licenciamento. Não revoga leis federais e cria mecanismos que modernizam o processo. Muitas emendas foram oferecidas para melhorar o texto do projeto. O processo legislativo é justamente para isso”, disse Luiz Claudio Romanelli (PSD).

O vice-líder do governo, deputado Gugu Bueno (PSD), definiu o projeto porquê histórico. “É preciso coragem para avançar, e é isso que o governador Ratinho Junior está fazendo. Havia um excesso, em nome da proteção ambiental, que travava o desenvolvimento do estado”, disse.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador Carlos Tamanho Ratinho Junior (PSD). A lei ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo, que deve fazer uma audiência pública para que novas manifestações sobre a proposta sejam feitas antes de a flexibilização do licenciamento ambiental seja posto em prática.

https://diclotrans.com/redirect?id=41928&auth=49e94614f6987ef93673017ac5a16616c706109f

leia o artigo original em www.gazetadopovo.com.br

Post AnteriorPrevisão de preço de computadores na Internet – preço de ICP estimado em US$ 19,99 até 09 de dezembro de 2024
Próximo Post O que se passa na Coreia do Sul?
Paraná

Veja outras matérias!

Ícone de Busca

O novo PNE e o risco de mais uma década de má educação Noticias No BR

Ícone de Busca

Hugo Motta não quer embate da Câmara com o STF Noticias No BR

Ícone de Busca

Vieira contradiz Lula sobre convite a representante chinês Noticias No BR

Ícone de Busca

“Sejam bem-vindos ao Grande Circo STF!” Noticias No BR

Ícone de Busca

o que há de errado no novo Plano Nacional de Educação? Noticias No BR

Ícone de Busca

Condenação de Zambelli cita plano de intervenção militar em 2022 Noticias No BR

Paulo Freire: influência duradoura na educação brasileira.

10 pontos sobre o decreto que proíbe Direito e Medicina EAD Noticias No BR

Ícone de Busca

Por dentro da máquina de discriminação de Harvard Noticias No BR

Ícone de Busca

Mesmo com taxa Selic alta, BC tem desafio para conter inflação Noticias No BR

EM DESTAQUE
ChatGPT Image 21 de abr. de 2025 02 29 12

Tegma (TGMA3) na Bolsa de Valores: A força da logística automotiva brasileira

21 de abril de 2025
Como a China utiliza a IA para censurar

Como a China utiliza a IA para censurar

18 de maio de 2025
Como comprar ações da X.AI Corp? (Símbolo e preço 2024)

Porquê comprar ações da X.AI Corp? (Símbolo e preço 2024)

28 de novembro de 2024
Constituição de 1934: Pilares Históricos

Constituição de 1934: Pilares Históricos

7 de março de 2025
Ícone Notícias

Quanto vai custar o pedágio na BR-277 no oeste do Paraná

20 de dezembro de 2024
NOVIDADES
Nokia: o celular mais vendido que mudou o mercado

Nokia: o celular mais vendido que mudou o mercado

20 de maio de 2025
Relatório aponta infiltração da Irmandade Muçulmana na França

Relatório aponta infiltração da Irmandade Muçulmana na França

20 de maio de 2025
Janja recebe medalha da Ordem do Mérito Cultural no governo Lula

Janja recebe medalha da Ordem do Mérito Cultural no governo Lula

20 de maio de 2025

Links rápidos

  • Sobre nós
  • Anuncie conosco
  • Quero ser um redator
  • Contato

Transparência

  • Informações de Propriedade e Financiamento
  • Política de Correções
  • Política de Diversidade
  • Política de Ética
  • Política de Feedback Acionável
  • Política de Princípios de Publicação
  • Política de privacidade
  • Relatório de Pessoal de Diversidade

Contatos

  • [email protected]
  • [email protected]
  • +55 (11)94720-6114
  • © 2024 NoticiasnoBR Todos os direitos reservados
  • Desenvolvido por Creativelabs Studio

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Digite Esc para sair.

Ad Blocker Habilitado!
Ad Blocker Habilitado!
Nosso site é possível exibindo anúncios online para nossos visitantes. Por favor, apoie-nos desabilitando seu Ad Blocker.