O desembargador reformado Júlio Roberto de Siqueira Cardoso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, comprou uma mansão de R$ 1,4 milhão no condomínio Quinta das Lagoas, na Praia de Itacimirim, no litoral setentrião da Bahia, com pagamento em numerário vivo. A Polícia Federalista (PF) investiga se os recursos para obtenção do imóvel são provenientes de propina, fruto da venda de decisões judiciais.
A mansão tem cinco suítes climatizadas, oito banheiros, quatro vagas de garagem, piscina, churrasqueira, 436 metros quadrados de espaço construída e milénio metros quadrados de espaço totalidade. Em uma conversa obtida pela PF, o desembargador descreve o condomínio porquê “coisa de primeiro mundo”.
A PF chegou à mansão em seguida localizar um comprovante de transferência no valor de R$ 556 milénio, feita ao vetusto possuinte da mansão em outubro de 2022. O banco confirmou que o pagamento foi feito em numerário vivo e que “não foram encontradas transações que estejam relacionadas com o referido depósito”.
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Os investigadores consideram ter “indícios de ilegalidade”, já que o uso de grandes quantias em espécie é vasqueiro. Esses elementos estão presentes na representação da Polícia Federalista que originou a Operação Última Ratio, a qual apura um verosímil esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Outrossim, a PF aponta a suspeita de ocultação de segmento do valor pago, o que poderia configurar transgressão de lavagem de numerário, já que o valor de R$ 556 milénio foi originado de fontes desconhecidas, possivelmente ligadas a atos de devassidão.
PF tem desafios para rastrear origem do numerário
Ao investigar as movimentações bancárias do desembargador, a Polícia Federalista encontrou nove transferências para o vetusto possuinte da mansão, de outubro de 2022 a novembro de 2023, que somam R$ 924 milénio. Em uma conversa sobre esses pagamentos, Siqueira Cardoso menciona que fará quatro transferências no valor de R$ 200 milénio.
O interlocutor, identificado porquê João, sugere que ele faça múltiplas transferências de valores menores para não levantar suspeitas no banco. “Dentro da sua conveniência você vai transferindo”, diz João em uma das mensagens de áudio, enviadas por WhatsApp, que a PF encontrou ao quebrar o sigilo telemático do desembargador.
Outra propriedade sob investigação é um imóvel de 351 metros quadrados localizado em um condomínio de luxo em Campo Grande, adquirido por Cardoso em 2018, pelo valor de R$ 1,4 milhão dito à Receita Federalista. No entanto, a PF estima que o imóvel tenha um valor de mercado de pelo menos R$ 3,5 milhões.
Isso levanta suspeitas de que o desembargador tenha subestimado o valor de obtenção para ocultar a origem do numerário. “A nosso ver, há indícios de que Júlio Cardoso declarou valor de aquisição de tal imóvel abaixo do real para ocultar a origem dos recursos utilizados, podendo ter natureza ilícita”, afirma a Polícia Federalista.
Os investigadores também não encontraram transações bancárias que comprovem o pagamento da mansão, o que dificulta o explicação. Foi nessa residência que a PF apreendeu R$ 3 milhões em numerário vivo durante as buscas da Operação Última Ratio. A origem dessa quantia está sendo investigada.
Venda de sentenças no MS era famosa
A servidora Natacha Neves de Jonas Bastos, assessora do gabinete do desembargador, também foi objectivo de quebra de sigilo de mensagens. A polícia flagrou a mulher em uma conversa na qual ela afirma que o suposto esquema de venda de decisões judiciais era de conhecimento de pessoas dentro do próprio Judiciário. Ela disse: “Todo mundo fala: ‘ai não sei como o CNJ não pega, a Polícia Federal não pega’”.
