notíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
Facebook X (Twitter) Instagram
Trending
  • Hugo Motta não quer embate da Câmara com o STF Noticias No BR
  • Governo Trump anuncia investigação sobre retirada dos EUA do Afeganistão
  • Jornal da Oeste: diplomacia e pedidos de impeachment em destaque
  • Marinho aciona Comissão de Ética contra diretor da PF por blindagem
  • Anvisa suspende venda de duas marcas de azeite por irregularidades
  • Elon Musk promete gastar menos em campanhas políticas nos EUA
  • PGR defende prisão de Braga Netto para proteger investigação no STF
  • TSE da Bolívia nega candidatura de Evo Morales nas eleições de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram
notíciasnoBRnotíciasnoBR
  • Diversos
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • História
  • Economia
  • Agronegócio
  • Últimas do Brasil
  • Bitcoin
notíciasnoBR
Home - Câmara Municipal de São Paulo - Juiz rejeita suspender aumento para vereadores de São Paulo

Juiz rejeita suspender aumento para vereadores de São Paulo

Escrito por Isabela Jordão27 de novembro de 2024Updated:27 de novembro de 2024Tempo de Leitura 4 Mins
Gostou? Compartilhe essa matéria Facebook Pinterest WhatsApp
Juiz rejeita suspender aumento para vereadores de São Paulo
Gostou?
Facebook Pinterest WhatsApp

Está em curso uma ação popular para suspender o aumento de salário que os vereadores de São Paulo deram a si mesmos neste mês. O pedido de suspensão começou a tramitar no Ministério Público (MP)na segunda-feira 18, em caráter de urgência.

No entanto, o novo juiz que assumiu o caso, Márcio Luigi Teixeira Pinto, rejeitou a liminar para virar o reajuste salarial dos vereadores. O dispêndio do reajuste supera R$ 20 milhões.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

Ainda é verosímil contraditar a decisão do juiz. É o que o responsável da ação judicial, jurista Rhuan Batista, pretende fazer. Até porque, antes da ingressão de Teixeira Pinto no processo, a ação corria de outra forma.

Vídeo do YouTube

O jurista, de 25 anos, protocolou a ação popular em 14 de novembro, com pedido de enunciação de nulidade do aumento para os vereadores, em mediação imediata. De início, o MP concordou com todas as proposições do pedido. Também, “a promotoria entendeu pelo total prosseguimento da ação”, disse Rhuan a Oeste.

Todavia, Márcio Luigi Teixeira Pinto indeferiu a licença da liminar para a suspensão do aumento, sob a justificativa de que não há risco no tardada — isto é, risco de a vagar na tramitação gerar prejuízos.

Ao contrário da decisão judicial, Rhuan argumenta que o risco no tardada é patente no caso. Isso porque quanto mais tempo demorar o curso do processo, mais quantia sairá do caixa da prefeitura paulistana para bancar o reajuste.

Advogado move ação popular para suspender aumento dos salários dos vereadores de São PauloAdvogado move ação popular para suspender aumento dos salários dos vereadores de São Paulo
Visto da juíza Carmen Cristina à ação popular | Foto: Reprodução/TJSP

A ação popular tem prazo de cinco anos. Caso a Justiça reverta futuramente o indeferimento da suspensão do aumento, os vereadores teriam de ressarcir o caixa do Estado, em valores corrigidos pela inflação, pelo aumento recebido até ali. No entanto, seria altamente improvável que os vereadores de traje devolvessem o quantia recebido até ali, diz Rhuan.

Por isso, o jurista reforça a urgência de pressão popular para o curso do processo.

VOTEI CONTRA O AUMENTO SALARIAL DE 46% PARA O PREFEITO DE SÃO PAULO! pic.twitter.com/iGgNHCR2Tn

-Fernando Holiday (@FernandoHoliday) 23 de dezembro de 2020

A troca de juízes no processo

Os autos do processo mostram algumas peculiaridades. A juíza original da ação popular, Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, que aprovou tanto o pedido de urgência quanto o encaminhamento do texto ao MP no dia 18, é a primeira juíza de Recta titular da 5ª Vara da Rancho Pública da capital de São Paulo.

A ramificação tem também uma segunda juíza de Recta titular, Nandra Martins da Silva Machado, que também chegou a ser responsável pelo caso. A ação popular de Rhuan Batista recebeu pareceres favoráveis quando sob a transporte das duas.

https://diclotrans.com/redirect?id=41928&auth=49e94614f6987ef93673017ac5a16616c706109f

No entanto, quem manifestou o primeiro — e, até agora, único — parecer contrário à suspensão do reajuste salarial foi Márcio Luigi Teixeira Pinto. Ele publicou o parecer às 23h da última segunda-feira, 25, fora do horário de expediente. A publicação do parecer anterior, de Carmen Cristina, foi às 15h25.

Juiz rejeitou suspender aumento de salário dos vereadores de São PauloJuiz rejeitou suspender aumento de salário dos vereadores de São Paulo
Trecho da decisão do juiz Márcio Luigi Teixeira Pinto | Foto: Reprodução/TJSP

Ou por outra, Teixeira Pinto é um juiz de recta facilitar na Comarca da Capital — ou seja, não tem nenhuma titularidade na 5ª Vara, sob a qual o processo transcorre. O tribunal não deu justificativas para a troca de juiz.

Pressão popular pode definir o término do reajuste salarial dos vereadores

Rhuan Batista destaca a urgência de a população se manifestar publicamente pela suspensão do aumento de salário dos vereadores. “É necessário que as pessoas se manifestem nas redes sociais demonstrando apoio”, disse a Oeste. “Precisa ser uma luta de todos e não só de uma pessoa. É uma ação popular, que interessa a toda a população, constantemente sofrendo abusos nas mãos dos seus representantes.”

🚨URGENTE🚨 Verosímil vitória da população: Suspensão do aumento salarial dos vereadores de SP.

Vocês se lembram do aumento de 37% nos próprios salários dos vereadores de São Paulo, o qual eu disse que viola a LRF?

Entrei sozinho, sem receber zero por isso, com uma Ação Popular… pic.twitter.com/bUd3DoqTWl

— Rhuan N Batista (@RhuanBAdvogado) 25 de novembro de 2024

O jurista também encoraja a pressão sobre o Ministério Público do Estado de São Paulo, “uma vez que esse é o fiscal da lei e da ordem jurídica, bem como concordou com a suspensão liminar do aumento e com o prosseguimento da ação popular”.

Enquanto o salário dos vereadores subiu 37%, o salário mínimo paulista tem previsão de aumento de 5,8% em 2025. Assim, conclui Rhuan, o dispêndio da preterição será um prejuízo de mais de R$ 20 milhões unicamente nos próximos quatro anos.





Leia a materia original do artigo

Post Anterior“O bicho vai pegar em 2025”, diz crítico da Bloomberg sobre criptomoedas
Próximo Post Mudança no Marco Social da Internet pode afetar prensa
Isabela Jordão

Veja outras matérias!

Governo de São Paulo incentiva turismo em praias de água doce

Governo de São Paulo incentiva turismo em praias de água doce / Noticias No BR

começam depoimentos de inquérito sobre suposto golpe

começam depoimentos de inquérito sobre suposto golpe / Noticias No BR

Xaud inscreve chapa e será candidato único à presidência da CBF

Xaud inscreve chapa e será candidato único à presidência da CBF / Noticias No BR

Vacinação de crianças é um tema controverso

Justiça bloqueia CNH de pais que não vacinaram bebê em SC / Noticias No BR

Relação entre Gilmar Mendes e CBF é inconstitucional, diz jurista

Relação entre Gilmar Mendes e CBF é inconstitucional, diz jurista / Noticias No BR

deputados cogitam blindar parlamentar como resposta ao STF depois de decisão favorável a Ramagem

Zambelli critica condenação e diz que não sobreviveria na cadeia / Noticias No BR

Carla Zambelli é condenada por STF a 10 anos de prisão e perda de mandato

Carla Zambelli é condenada por STF a 10 anos de prisão e perda de mandato / Noticias No BR

'O fiasco de Lula e Janja na China'

‘O fiasco de Lula e Janja na China’ / Noticias No BR

EUA: irmãos Menendez, que mataram os pais, têm pena reduzida

EUA: irmãos Menendez, que mataram os pais, têm pena reduzida / Noticias No BR

EM DESTAQUE
ChatGPT Image 21 de abr. de 2025 02 29 12

Tegma (TGMA3) na Bolsa de Valores: A força da logística automotiva brasileira

21 de abril de 2025
Como a China utiliza a IA para censurar

Como a China utiliza a IA para censurar

18 de maio de 2025
Como comprar ações da X.AI Corp? (Símbolo e preço 2024)

Porquê comprar ações da X.AI Corp? (Símbolo e preço 2024)

28 de novembro de 2024
Constituição de 1934: Pilares Históricos

Constituição de 1934: Pilares Históricos

7 de março de 2025
Ícone Notícias

Quanto vai custar o pedágio na BR-277 no oeste do Paraná

20 de dezembro de 2024
NOVIDADES
Ícone de Busca

Hugo Motta não quer embate da Câmara com o STF Noticias No BR

20 de maio de 2025
Governo Trump anuncia investigação sobre retirada dos EUA do Afeganistão

Governo Trump anuncia investigação sobre retirada dos EUA do Afeganistão

20 de maio de 2025
Jornal da Oeste: diplomacia e pedidos de impeachment em destaque

Jornal da Oeste: diplomacia e pedidos de impeachment em destaque

20 de maio de 2025

Links rápidos

  • Sobre nós
  • Anuncie conosco
  • Quero ser um redator
  • Contato

Transparência

  • Informações de Propriedade e Financiamento
  • Política de Correções
  • Política de Diversidade
  • Política de Ética
  • Política de Feedback Acionável
  • Política de Princípios de Publicação
  • Política de privacidade
  • Relatório de Pessoal de Diversidade

Contatos

  • [email protected]
  • [email protected]
  • +55 (11)94720-6114
  • © 2024 NoticiasnoBR Todos os direitos reservados
  • Desenvolvido por Creativelabs Studio

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Digite Esc para sair.

Ad Blocker Habilitado!
Ad Blocker Habilitado!
Nosso site é possível exibindo anúncios online para nossos visitantes. Por favor, apoie-nos desabilitando seu Ad Blocker.