O deputado federalista Eros Biondini apresentou um projeto de lei que procura estabelecer Suplente Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit)uma medida destinada a integrar o bitcoin à gestão financeira do governo brasílico.
O texto propõe que até 5% das reservas internacionais do país sejam diversificadas com a compra planejada de bitcoinscom o objetivo de proteger o Brasil contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos, além de fomentar o uso de tecnologias blockchain e prometer lastro ao Real Do dedo (Drex).
“A formação da RESBit é uma medida estratégica que posiciona o Brasil na
liderança da novidade economia do dedo, reduzindo riscos econômicos e ampliando as
oportunidades de desenvolvimento tecnológico e financeiro. A aprovação deste
projeto é principal para prometer a soberania econômica do país e alinhar o Brasil às tendências globais de inovação.“, diz o texto.
A gestão da RESBit seria conduzida pelo Banco Médio em parceria com o Ministério da Ranchoque desenvolveriam sistemas avançados de monitoramento baseados em lucidez sintético e blockchain.
Medidas rigorosas de segurança, porquê o uso de carteiras frias e protocolos de backup descentralizados, seriam implementadas para proteger os ativos. O projeto prevê ainda a geração de um comitê técnico consultivo formado por especialistas para facilitar na tomada de decisões estratégicas.
🚨Deputado federalista Eros Biondini (PL-MG) apresentou um projeto de lei propondo a geração da Suplente Estratégica Soberana de Bitcoins pelo governo brasílico. pic.twitter.com/p17RwVeFol
— Livecoins (@livecoinsBR) 26 de novembro de 2024
Bitcoin porquê suplente no Brasil
Além da diversificação financeira, a proposta pretende posicionar o Brasil porquê líder na economia do dedo, promovendo a pesquisa e a inovação tecnológica.
UM RESBit também incluiria programas educacionais sobre blockchain e segurança cibernéticaalém de incentivos para startups do setor. Com base em experiências internacionais, porquê as de El Salvador e Estados Unidos, o deputado acredita que a iniciativa poderá atrair investimentos e fortalecer a soberania econômica do país, conforme descrito no PL:
- Diversificação das reservas internacionais: Incorporar bitcoins porquê secção das reservas do Tesouro Vernáculo reduzirá a exposição do Brasil a flutuações cambiais e riscos geopolíticos, ampliando a resiliência econômica.
- Posicionamento global: A medida destacará o Brasil porquê líder regional em inovação tecnológica e financeira, atraindo investimentos externos.
- Fomento à tecnologia pátrio: Programas de ensino e parcerias público-privadas promoverão a inovação no uso de blockchain, beneficiando setores público e privado.
O projeto agora será analisado pelas comissões do Congresso Vernáculo, antes de ser votado no plenário.
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário. Caso sancionada, o governo terá um prazo de 180 dias para regulamentar a RESBit, marcando o início de uma novidade era na governo pública brasileira e no reconhecimento do papel do Bitcoin na economia global.
Alguns países já incorporaram o Bitcoin em suas estratégias nacionais, mas com abordagens diferentes. O caso mais famoso é o de El Salvador, que em 2021 se tornou o primeiro país a adotar o Bitcoin porquê moeda de curso permitido.
Ou por outra, o governo começou a comprar criptomoedas para fortalecer suas reservas nacionais, usando os recursos também para financiar projetos sociais e de infraestrutura.
Essa estratégia procura atrair investimentos estrangeiros e ampliar a inclusão financeira, principalmente em regiões sem aproximação a serviços bancários.
Outro exemplo relevante é o dos Estados Unidos, onde o Bitcoin tem sido incorporado indiretamente nas reservas por meio de ETFs (fundos negociados em bolsa) e de empresas que possuem reservas em criptomoedas.
Apesar de não ser uma política governamental direta, a crescente aprovação institucional reflete o reconhecimento da valimento do ativo. Fora do Poente, países porquê a China têm investido pesadamente em blockchain, mas evitam usar Bitcoin em sua política econômica, preferindo fabricar suas próprias moedas digitais, porquê o yuan do dedo.
Esses exemplos destacam diferentes abordagens que os governos têm adotado em relação às criptomoedas.
