Investigações da Polícia Federalista (PF) revelaram um suposto projecto para matar o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
De consonância com juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Pauloa investigação reforça o indumentária de que o magistrado deveria se declarar impedido de julgar os casos que envolvem a suposta tentativa de golpe de Estado.
Vítima e juiz ao mesmo tempo, Moraes cita seu nome 44 vezes em decisão
Os especialistas afirmaram à reportagem que os fatos revelados pela PF são graves e exigem uma apuração rigorosa. Porquê Moraes seria um cândido direto, o ideal é que ele se declarasse impedido de continuar na meio do interrogatório na Galanteio.
Os juristas argumentam essa medida pode evitar que brechas processuais sejam exploradas pelas defesas dos envolvidos e que poderiam levar à anulação do caso.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Galanteio, rejeitou um pedido da resguardo de Bolsonaro pelo impeachment de Moraes. “Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse o magistrado.
Na última semana, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, também manifestou base à permanência de Moraes na meio dos inquéritos nos quais é assinalado uma vez que vítima. Mendes afirmou que “seria um absurdo” e que “não faz sentido” alongar Moraes do interrogatório que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.
Depois do indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, cabe à Procuradoria-Universal da República (PGR) determinar pela apresentação da denúncia. Em seguida, Moraes, uma vez que relator do interrogatório, pode optar por subordinar a denúncia à opinião da Primeira Turma do STF ou levá-la ao Plenário, que reúne os 11 ministros da Galanteio.
Por término, vai caber ao Supremo determinar se aceita a denúncia e inicia o processo ou se arquiva o pedido.
“Neste caso específico, me parece que é de toda prudência que o ministro se afaste da relatoria, para que o tribunal não fique sob suspeita, sob questionamento, sob discussão. Isso preservaria mais a imagem do tribunal”, afirma ao Estadão o professor de Recta Constitucional da Universidade Federalista Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio.
Ele acrescenta que, caso Moraes se declare impedido, a relatoria será redistribuída por sorteio entre os ministros do STF.
Postura de Moraes é contraditória
O jurista e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Wálter Maierovitch concorda. Para ele, Moraes deveria se declarar suspeito, não exclusivamente por figurar uma vez que verosímil vítima, mas por ter orientado o interrogatório, desempenhando um papel semelhante ao de um juiz de garantias.
Leia também: “Alexandre de Moraes é o juiz que marca e ofídio o pênalti, diz Estadão“
Embora o instituto seja aplicável exclusivamente à primeira instância, Maierovitch considera contraditória a postura de Moraes ao permanecer no caso.
“Ora, se eles defenderam isso, é uma hipocrisia virarem agora as costas”, afirmou ao jornal. “E uma contradição. Nós estamos numa situação patética. Como o Brasil vai ser visto internacionalmente com um juiz que é vítima e julgador? (…) Sou professor de processo penal e isso é estarrecedor para quem atua como operador dessa área do direito processual, constitucional e penal.”
Em sua avaliação, a amplitude de atribuições exercidas por Moraes guarda semelhanças com o ocorrido na Operação Lava Jato, quando o logo juiz Sérgio Moro foi criticado por sua atuação em diferentes investigações.
Leia também: “Moraes flexibiliza medida cautelar para Anderson Torres cuidar da mãe que tem câncer”
“Tivemos o caso da parcialidade do Moro”, disse. “Será que já esquecemos? É preciso levar em conta o histórico de Moraes, não é só esse inquérito.”
Maierovitch destacou ao Estadão que a permanência do ministro no caso pode gerar contestações futuras por segmento das defesas dos investigados, principalmente por meio da arguição de suspeição.
