A Dependência Pátrio de Telecomunicações (Anatel) enfrenta desafios para bloquear plataformas de apostas que operam ilegalmente no Brasil. O órgão destaca a premência de ferramentas legais mais eficazes para mourejar com as apostas ilegais. “Do jeito que está hoje, enxugamos gelo, e o bloqueio que tem é pouco efetivo”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulonesta segunda-feira, 25.
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De convenção com Baigorri, as dificuldades são de várias naturezas. Uma delas é a carência de tecnologia para inspeccionar os bloqueios implementados. Aliás, segundo o executivo, há uma falta de poder de regulação sobre um agente econômico com atuação fundamental para o funcionamento da internet: o chamado operador de DNS.
Anatel admite não conseguir prometer o bloqueio efetivo dos sites irregulares
Confira:
Atualmente, a Anatel admite não conseguir prometer que os sites irregulares identificados pelo Ministério da Quinta estejam efetivamente bloqueados. O problema faz com que as plataformas operem sem grandes dificuldades.
O operador de DNS atua porquê se fosse uma grande lista telefônica do envolvente do dedo. Ou seja, o usuário informa o nome do site que deseja acessar, e a empresa identifica para qual número IP deve direcionar o chegada. No entanto, esses sites podem fraudar os bloqueios ao atualizar seus IPs no operador de DNS.
Baigorri ainda enfatiza que muitos desses operadores de DNS estão fora do Brasil. Isso, de convenção com ele, complica ainda mais o controle. Para expandir a capacidade de regulação, a Anatel propôs uma medida provisória aos ministérios da Quinta e dos Esportes.
A proposta sugere três caminhos: modificar a Lei Universal de Telecomunicações para dar à Anatel poderes de regulamentação sobre operadores de DNS.
O outro é modificar a legislação que regulamenta as apostas para incluir obrigações específicas para esses operadores. E, por término, ajustar o Marco Social da Internet para substanciar as diretrizes de bloqueio de sites.
Mesmo com a ampliação de seus poderes, a Anatel não possui recursos adequados para inspeccionar plenamente os bloqueios. A sucursal estima precisar de R$ 7,5 milhões para contratar uma instrumento tecnológica que ajudaria a monitorar essas suspensões.
Atualmente, a Anatel consegue supervisionar mais eficazmente as grandes operadoras, que representam a maioria dos acessos. Porém, enfrenta dificuldades para entupir toda a extensão do problema.
Consequências da ineficácia estatal e soluções propostas para as apostas
De convenção com Baigorri, a ineficácia do Estado em coibir apostas ilegais tem implicações sérias para o mercado lítico. Segundo o presidente, as empresas que pagaram para operar de forma regular no Brasil podem se sentir prejudicadas.
Ele sugere que a solução envolve aprimoramentos na legislação e medidas que desestimulem o uso de plataformas ilegais. A medida incluiria a dificuldade ao chegada a esses sites e bloqueios de meios de pagamento usados por empresas de apostas ilegais.
Críticas ao protótipo atual de regulamentação
Aliás, Baigorri adverte que revogar a regulamentação existente ou declarar sua inconstitucionalidade não será eficiente para resolver o problema das apostas ilegais.
Ele critica o protótipo atual de regulamentação, concentrado na Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Quinta. Para o presidente da Anatel, deve possuir uma abordagem mais colegiada, com consultas públicas e participação dos diversos atores envolvidos, porquê principal para uma regulamentação efetiva.
