As linhas de trem 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), serão concedidas à iniciativa privada. O prazo de licença será de 25 anos, segundo decreto do governador de São Paulo, {{aqui}} de Freitas (Republicanos), publicado no Quotidiano Solene do Estado de São Paulo no último dia 14.
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A empresa que vencer a concorrência internacional vai operar 29 estações e outras dez que serão construídas. A licença inclui o serviço Expresso Aeroporto, que liga a capital paulista ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, e prevê mais 22,6 km de linhas. Ao todo, serão investidos R$ 13,3 bilhões. Segundo o governo, o objetivo é a realização de investimentos para modernizar e ampliar o sistema de transporte sobre trilhos.
Em agosto deste ano, as três linhas transportaram 19,2 milhões de passageiros, média de 621,5 milénio pessoas por dia:
- Traço 11 — 12,7 milhões
- Traço 12 — 6 milhões
- Traço 13 — 514 milénio
A previsão para 2040 é transportar 1,3 milhão por dia nas três linhas.
Expansão das linhas de trem
A modelagem da novidade licença havia sido aprovada em 24 de outubro pelo Juízo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo estadual.
O governo aposta na parceria para expandir as três linhas que, atualmente, somam 102 quilômetros de extensão. Está prevista a ampliação da rede em 22,6 km, além de melhorias na via permanente, sinalização, sistemas operacionais e rede aérea.
Conforme a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo estadual, a licença prevê a construção de dez novas estações, sendo oito realizadas pela concessionária e duas pelo Metrô (Penha e Gabriela Mistral), além da adequação e reconstrução das estações existentes.
- A Traço 11-Coral deve ser ampliada em 4 km, da Estação Estudantes até César de Souza
- Na Traço 12-Safira, a extensão será de 2,7 km, de Calmon Viana até Suzano
- Já na Traço 13-Jade, serão 10,4 km a mais, ligando Guarulhos a Bonsucesso
Em Guarulhos, está prevista a construção de quatro novas estações.
O leilão está previsto para 2025. O edital de licença está sendo finalizado e deve ser publicado ainda neste mês. O governo estadual pagará para que o setor privado assuma o serviço e realize os investimentos necessários.
A empresa ou consórcio que oferecer o maior desconto para o Estado vencerá a licitação. A atuação da concessionária será regulamentada e fiscalizada pela Dependência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
Privatizações no governo de Tarcísio
O governo Tarcísio já privatizou a Companhia de Saneamento Substancial do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Empresa Metropolitana de Águas e Força (Emae). Também concedeu à iniciativa privada loterias estaduais e a construção e manutenção de 33 escolas públicas estaduais.
O governo avança ainda na licença de rodovias estaduais. No dia 30 de outubro, foi realizado o leilão da Rota Sorocabana, com 460 km de estradas. Segundo a gestão, o projecto é concentrar a participação do Estado em áreas mais sensíveis, uma vez que saúde, segurança pública e instrução.
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“As parcerias com o setor privado contribuem para a redução da dívida pública e para o saneamento das finanças do Estado, bem como permitem ampliar a expressão da capacidade empresarial na oferta de serviços e equipamentos públicos”, diz o governo na justificativa do decreto.
Redação Oeste, com informações da Dependência Estado
