O violação não tem unicamente uma desculpa: a taxa de criminalidade responde a uma lista extensa de variáveis que inclui o rigor da legislação penal e fatores demográficos. Mas a atuação dos governos estaduais, que controlam as polícias social e militar, é um elemento crucial nessa equação.
Governadores têm o poder de alocar mais recursos nas polícias, e a taxa de homicídios reflete, pelo menos em segmento, a eficiência das gestões estaduais no combate ao violação.
Isso também significa que, com os dados à mão, é provável confrontar o desempenho dos diferentes partidos políticos — e, consequentemente, das diferentes correntes políticas — no campo da segurança pública.
A reportagem da Publicação do Povo fez esse levantamento. E os resultados sugerem que governos de direita são mais eficazes no combate ao violação.
Os dados
Confira:
O levantamento utilizou a taxa de homicídios por 100 milénio habitantes calculada pelo Atlas da Violência do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Os dados vão de 2003 a 2022 e incluem, portanto, cinco mandatos completos em cada uma das 27 unidades da federação. Ao todo, os números incluem o equivalente a 513 anos.
Para cada ano, a reportagem da Publicação do Povo identificou o partido no poder em cada governo estadual. Os dados levam em conta o partido que governou aquele estado naquele ano específico. Por exemplo: em 2006, o vice-governador Luís Abílio (PDT) governou Alagoas durante a maior segmento do ano depois da repúdio do governador Ronaldo Lessa (PSB).
A base de dados também contabiliza as trocas partidárias. Em 2018, Mauro Carlesse (PHS) assumiu o governo do Tocantins. Já no ano seguinte, ele se mudou para o DEM. Em 2021, ele pulou para o PSL. O levantamento feito pela Publicação do Povo considera o partido do governador em cada ano, e não unicamente a {sigla} à qual ele estava filiado quando foi eleito.
A lista dos partidos
A classificação dos partidos de contrato com a posição ideológica segue o tino generalidade.
Esquerda
Núcleo
- PP
- MDB
- PMN
- PSD
- PSDB
- Solidariedade
- PROS
- PHS
- PTB (antes de 2019)
- PL (antes de 2021)
Direita
- PSC
- União
- PFL/DEM
- PSL
- Republicanos
- NOVO
- PTB (depois de 2019)
- PL (a partir de 2021)
Estados governados pela direita são mais seguros
Entre 2003 e 2022, a média da taxa anual de homicídios por 100.000 habitantes ficou em 24 nos estados governados por partidos de direita, contra 30,7 dos estados governados pelo núcleo e 32,1 dos estados governados pela esquerda. De forma universal, portanto, é mais seguro viver em estados onde o governador pertence a um partido de direita.
A taxa de homicídios é um oferecido importante, mas insuficiente para se calcular o sucesso de um governo estadual no combate ao violação. É provável discutir que os governos por vezes herdam uma situação fora de controle na segurança pública — por culpa de seus antecessores. Aliás, existe a possibilidade de que a desculpa e efeito sejam invertidos, e que as pessoas de lugares mais seguros tendam a votar em candidatos de direita.
Por isso, é preciso calcular uma segunda métrica: o desempenho relativo dos governos, ano a ano, em relação ao ano anterior. A pergunta é simples: a taxa de homicídios aumentou ou diminuiu? Um bom governo é um governo capaz de reduzir a criminalidade, independentemente do nível da violência presente quando o novo governador assumiu o incumbência.
Nesse quesito, os partidos de direita continuam apresentando um desempenho melhor: em média, a cada ano em que um estado foi governado pela direita, a taxa de homicídios caiu 0,15%. Nas unidades da federação governadas por partidos de núcleo, houve um aumento de 0,8% por ano. Onde a esquerda governou, o índice subiu 1,6% por ano, em média.
A redução no número de mortes em números absolutos
Uma terceira maneira de medir o desempenho dos governos estaduais no combate ao violação é simplesmente calcular a queda na taxa de criminalidade em termos absolutos.
Também nessa métrica, os governos de direita se sobressaem: para cada ano governador por um partido de direita, houve uma queda média de 0,6 morte por 100.000 habitantes. Nos estados governados pela esquerda, o índice anual de homicídios cresceu a uma taxa de 0,04 morte por 100.000 habitantes. O desempenho dos partidos de núcleo foi o pior nesse quesito: um aumento médio anual de 0,07 morte por 100 milénio habitantes por ano, em média.
Na prática, os números podem ser traduzidos assim: em um estado com 10 milhões de habitantes, seleccionar um governo de direita evitou aproximadamente 600 assassinatos por ano. Escolher um governo de esquerda gerou, em média, 400 mortes a mais. Escolher um governo de um partido de núcleo causou um aumento de 700 mortes por ano.
Dados por partido
O levantamento feito pela Publicação do Povo também permite uma conferência direta entre partidos — embora, nesse caso, as médias sejam mais sujeitas à oscilação porque algumas siglas tiveram poucos anos adiante de governos estaduais entre 2003 e 2022.
No ranking universal, o melhor desempenho foi o do PL, com uma queda média de 11,8% por ano na taxa de homicídios. Em seguida, aparecem PSL, NOVO, PCdoB e Republicanos. Mas o PL teve unicamente dois anos de gestão estadual no período: o Rio de Janeiro entre 2021 e 2022. NOVO e Republicanos também governaram menos de cinco anos entre 2003 e 2002.
Dentre os partidos com pelo menos cinco anos de gestão estadual, o PSL teve o melhor desempenho: a {sigla} teve uma média de redução anual de 11,7% na taxa de homicídios. Depois, nessa lista, aparecem PCdoB, PSDB, PSB e PSD.
Quando se levam em conta os partidos com pelo menos dez anos adiante de governos estaduais, o PSDB tem o melhor desempenho: foi a única {sigla} nesse grupo a ter mantido uma média anual de queda no número de homicídios (redução de 0,09%). Dentre as nove siglas nessa lista, o PT aparece em sexto lugar. Estados governados por um petista tiveram um aumento anual médio de 2,7% na taxa de homicídios.
Governadores têm poder restringido
Presidente do Instituto NISP (Novas Ideias em Segurança Pública) e estudioso do tópico, Luciano Andreotti afirma que, apesar de a violência não ter unicamente uma desculpa, existe uma interdependência entre a orientação política do governador e a taxa de homicídios.
“Não podemos afirmar que esse é um fator preponderante ou principal, mas esse é um fato”, diz ele. “Os governos de direita talvez não tenham sido responsáveis por baixar a violência. Mas uma coisa é certa: eles não aumentaram a violência”, acrescenta.
Andreotti lembra, entretanto, que toda a legislação penal é federalista, e que mudanças mais profundas no combate à criminalidade estão supra da esfera de atuação dos governadores.
“Se por um lado, a gestão das polícias é feita pelos estados, por outro lado toda a legislação penal e a própria estrutura das polícias é responsabilidade federal. Os governos estaduais têm uma limitação muito grande nesse assunto”, afirma.
