Em 30 de junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos, contados a partir da disputa de 2022. A decisão, no entanto, não foi suficiente para que o ex-chefe do Executivo perdesse sua popularidade. Parlamentares da oposição, por exemplo, já sinalizam as trajetórias definidas para sua elegibilidade em 2026.
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Nas últimas semanas, Bolsonaro declarou-se porquê o “único candidato da direita” para a próxima eleição presidencial. Membros do tribunal fundamentaram a decisão na suposta prática de agravo de poder político e de uso indevido dos meios de informação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros em 18 de julho de 2022.
Em entrevista a Oesteo senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) afirmou que a resguardo do presidente de honra do Partido Liberal vai continuar tentando uma saída no Judiciário. Mas o projecto B está no Congresso Vernáculo, com a aprovação do PL da Anistia, de autoria de Bittar e que beneficia Bolsonaro. O texto pode ser posto em estudo com as novas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federalista, que devem ser ocupadas por Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente.
Marcio Bittar deve se filiar ao PL de Bolsonaro
Marcio Bittar, que deve deixar o União Brasil para concorrer à próxima eleição pelo PL, também analisa que a esquerda no Brasil tomou um “balde de água fria” na disputa municipal deste ano e deverá diminuir — ainda mais — em 2026.
O senador observa que, com as mudanças na constituição do Congresso Vernáculo, tal porquê das presidências da Câmara e do Senado, pautas porquê voto auditável, impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), e a anistia dos presos do 8 de janeiro de 2023 devem ser aprovadas nas Casas.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
Acabamos de transpor de uma eleição municipal que demonstrou um esgotamento da esquerda. Qual recado a população quis passar com esse resultado nas urnas?
O resultado das eleições municipais faz mais sentido do que antigamente. Por que isso? Porque o povo brasílio é um povo conservador, cristão. Ao mesmo tempo, é cumpridor da lei. Não é em prol da invasão de terreno privada e da depredação de dimensão pública — uma agenda encabeçada pela esquerda, vamos proferir assim, pois sabemos que existem alguns conceitos que os brasileiros não conseguem explicar. Mas a população acredita nesses conceitos, são em prol da lei e da ordem. Também tivemos um domínio da esquerda por décadas. Um dos grandes méritos do ex-presidente Jair Bolsonaro é ter tirado esse domínio da esquerda. Lembro-me de uma frase de um grande companheiro, que dizia: “Preste atenção no Bolsonaro, ele está dizendo exatamente aquilo que é o povo brasileiro”. É isso o que tiramos das eleições municipais, as quais retratam com mais fidelidade aquilo que é o povo brasílio, que é de núcleo para direita.
O senhor acredita que o resultado dessas eleições colocam o Brasil em um novo momento político?
Foi um banho de veras. Um balde de chuva fria na ideologia comunista. O que me parece é que o Partido Liberal, ao crescer muito porquê vimos, também amadureceu. Acho que uma prova desse sazão é o que a {sigla} acaba de fazer na Câmara e, principalmente, no Senado Federalista: declarar espeque a Hugo Motta para a presidência da Vivenda Baixa e a Davi Alcolumbre para a Vivenda Subida. Outrossim, o sazão do PL nos ajuda a compreender o atual momento para nos prepararmos para o próximo rotundoque é 2026.
Porquê o senhor vê o curso do processo de impeachment de Moraes com a provável presidência de Davi Alcolumbre no Senado?
Acho que o processo vai tramitar, mas com esta atual constituição é muito difícil. Digo isso porque são necessários 54 votos. Porém, no procuração de Davi Alcolumbre, um processo de impeachment não será engavetado, vai tramitar. Ainda sobre o impeachmento passo mais importante para libertar o Senado, para ele poder executar seu recta guardado pela Constituição, seria a Câmara votar o termo do pensão privilegiado (de autoridades federais). Sabemos que a pressão existe, e aqui não estou colocando culpa, pois cada um sabe o sapato que aperta o calo. Eu, graças a Deus, não tenho zero na Suprema Golpe, mas muitos senadores têm processos. E vocês da prensa noticiam que, quando votamos alguma coisa que contraria qualquer dos ministros, eles estão averiguando e fiscalizando senadores e deputados que têm processos no STF. Logo, é um problema. Se a Câmara aprova o termo do pensão privilegiado, essa pressão cessa mágica e instantaneamente, porque o processo vai para a primeira instância. Mas, respondendo objetivamente, acho que no procuração porvir, de Davi Alcolumbre, tramitará um processo de impeachment. Hoje seria muito difícil legalizar a material com os 54 votos. Agora, em 2027, o objecto será outro.
Recentemente, o senhor protocolou a PEC que tira os ministros do STF da constituição do TSE. Acha que esse projeto e mais o provável curso do processo de impeachment de Alexandre de Moraes podem fazer com que ocorram retaliações da Suprema Golpe?
Vamos lembrar que, pelo menos na questão do que a Câmara fez agora, o início partiu cá no Senado. Foi do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a iniciativa de diminuir o poder do voto monocrático dos ministros do STF, aprovada agora pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ). Confio muito na capacidade de fala de Davi Alcolumbre, que pretende dar ininterrupção. Outrossim, é óbvio que ele pensa em se seleccionar de novo na próxima legislatura. Ele sabe, de antemão, que o cenário eleitoral dos 81 senadores estará mais à direita ainda. Entendo que o próprio Supremo sabe que, com Davi na presidência, vai ter que chegar a um convénio. Não vai dar para permanecer no 10 a 0. Leste é o jogo da política: tem que chegar ao meio-termo. E, nesse paisagem, quero mais uma vez louvar Bolsonaro. Ele terminou uma fala que fortaleceu algumas pautas importantes, porquê a anistia, alguns regramentos do STF e o voto auditável.
O que o motivou a gerar a PEC que pretende tirar os ministros do STF da constituição do TSE?
Logo que apresentei a PEC, alguém me disse que seria uma reação automática ao STF. Não se trata disso. Existem pautas nacionais que, quando damos maior atenção, descobrimos coisas e discutimos sobre cada objecto. Por exemplo, quando o legislador pressupõe que para ser sentenciado em primeira instância ou em uma instância subordinado é preciso recorrer a uma instância superior. Ou seja, o legislador está prevendo uma chance de um novo olhar, de ratificar ou não. Da mesma forma, se você recebe um laudo médico com indicação da urgência de uma cirurgia, você pode e deve buscar outro laudo. Evidente que você não vai repetir o médico, pois o laudo seria o mesmo. Logo, quando você se depara com o Tribunal Superior Eleitoral, é dissemelhante. Nessa Golpe, temos sete cadeiras, das quais cinco têm influência direta do STF. Três são ministros da Suprema Golpe, sendo que um, obrigatoriamente, tem que ser presidente do TSE. Os outros dois, eles que indicam. Logo, quando alguém perde no TSE e recorre ao STF, há uma grande chance de tombar com quem já o julgou. Ou seja, o princípio de que haverá outro olhar e uma novidade oportunidade de emendar um provável erro do TSE não existe. Simplesmente, não há motivo para o Supremo reagir. A última termo vai ser deles, mas é para ser outra termo, não a mesma.
Acredita que a PEC ganha força para ser aprovada em plenário ainda neste ano? Se não, o projeto deve tramitar com a possibilidade de Davi Alcolumbre presidir o Senado a partir de 2025?
Acho que neste ano será nomeado o relator e que o texto deve tramitar no ano que vem. A lucidez do PL e do presidente Bolsonaro contribuíram para tudo isso. Na medida em que se age pragmaticamente, porquê Bolsonaro disse, para que o PL não seja mais um zumbi dentro da Vivenda e assuma cargos na mesa e em comissões, isso faz com que a material tramite. O partido, atualmente, está sem nenhum mecanismo de poder cá no Senado. Não se pode forçar que uma material ande. Logo, com essa liderança, a partir da novidade presidência da Vivenda, essa PEC e todas as outras matérias de interesse ganham fôlego. Não tenho incerteza de que no ano que vem será votada a anistia e o voto auditável. Assim porquê não tenho incerteza de que Bolsonaro estará elegível em 2026.
Porquê Bolsonaro vai ser elegível em 2026?
Humanamente, é insustentável Bolsonaro não ser candidato em 2026. Ninguém vai entender isso no Brasil. O ministro Gilmar Mendes, do STF, acabou de libertar José Dirceu. Não vou entrar na firula da tecnicidade e da jurisprudência. Evidente que o magistrado achou alguma coisa para anular a pena do petista, assim porquê a do Lula. Qualquer cidadão brasílio que não seja militante de esquerda tem certeza de que houve o Petrolão. Acha que qualquer brasílio vai se convencer de que não houve o Mensalão? O TSE agora tem novidade constituição, com a chegada do ministro André Mendonça. A leitura que se faz é de que seria favorável a uma provável correção e a um recurso de Bolsonaro. Não é sustentável que Bolsonaro não possa ser candidato porque alguém acha que, na revelação do dia 7 de setembro de 2022, ele usou a data eleitoralmente. O outro objecto é que Bolsonaro teria se reunido com embaixadores. É um tanto tão maluco que não vejo porquê não ser revisto, seja pelo TSE, seja pelo Congresso Vernáculo. Inclusive, o PL da Anistia, que inclui Bolsonaro, é meu.
E o senhor acredita que o seu PL da Anistia pode tramitar no Congresso Vernáculo?
Não tenho incerteza de que essa tarifa tramitará no Congresso. A Câmara e o Senado sabem que nas eleições de 2026 a direita vai aumentar muito. A bancada conservadora no Senado já é grande e, nas próximas eleições, o PL vai ter a maior bancada. Quem hoje é senador ou deputado federalista e disputa incumbência na presidência da Câmara ou do Senado sabe que há uma conta que não vai fechar e que logo em seguida vão precisar ainda mais do PL do que hoje. É impossível o Congresso Vernáculo deixar de agir caso o TSE não aceite os pedidos dos advogados de Bolsonaro. Qual será a consequência imediata? A prioridade são os pobres coitados do 8 de janeiro de 2023. Mas com isso a tarifa da anistia acabou? Não. Em seguida será o presidente Jair Bolsonaro.
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