O julgamento no Supremo Tribunal Federalista (STF) sobre a perenidade de Robinho na prisão avançou neste sábado, 16. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos em prol a permanência do jogador na Penitenciária de Tremembé, no interno de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa exclusivamente de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros.
Recluso desde marçoRobinho cumpre pena por estupro, transgressão pelo qual foi sentenciado na Itália. O julgamento teve início na última quinta-feira, 14, e os ministros têm até o dia 26 para formalizarem suas posições. O processo ocorre em formato virtual, no qual os magistrados registram seus votos de forma escrita, sem debates diretos.
Cármen Lúcia, última a se manifestar até o momento, destacou em seu voto o impacto global da impunidade em crimes contra mulheres. “Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o que se cuida aqui”, disse a ministra. “Causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas.”
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“A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso”, prosseguiu a magistrada, no parecer contra a liberdade de Robinho. “É um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de respeito ao direito à vida digna de todas as pessoas humanas.”
Cármen Lúcia e os votos de demais ministros do STF no caso Robinho
Além de Cármen Lúcia, votaram em prol da permanência de Robinho na masmorra os seguintes ministros: Luiz Fux (relator do caso), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente do STF) e Cristiano Zanin. O ministro Gilmar Mendes segue sendo o único a estribar a soltura.
A resguardo de Robinho alega que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não teria a conhecimento para instaurar a reclusão imediata do jogador.
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Em setembro, o ministro Luiz Fux, relator do caso, havia sido o único a declarar seu voto, antes do julgamento ser interrompido, ainda nos primeiros minutos da sessão, com o pedido de vista (mais tempo para examinar o processo) de Gilmar Mendes. À idade, Fux foi contrário aos dois pedidos de você tem um corpo da resguardo do jogador. O magistrado entendeu que não houve irregularidades do STJ ao instaurar que o ex-jogador de futebol cumprisse a pena no Brasil. Ele também destacou que Robinho foi “devidamente assistido por advogado de sua confiança” durante o processo de pena.
Robinho está no pavilhão 1 da a Penitenciária 2 de Tremembé desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Outrossim, o ex-jogador tem lição de dois projetos, com dez módulos cada um, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”.
Atualmente com 40 anos, Robinho foi revelado pelo Santos Futebol Clube no início dos anos 2000. No Brasil, já na reta final de curso, jogou pelo Atlético Mineiro. Entre outras equipes de menor frase, ele atuou por Real Madrid (Espanha), Manchester City (Inglaterra) e AC Milan (Itália). Pela Seleção Brasileira, disputou as Copas do Mundo de 2006 e 2010.
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Revista Oeste, com informações da Filial Estado
