Quase 100 Deputados Apoiam A PEC Da Libertação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Libertação, de autoria do deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), já alcançou quase 100 assinaturas até a tarde desta sexta-feira, 15. Entre os parlamentares que apoiam o texto estão os presidentes das comissões de Constituição e Justiça e Ensino, Carol de Toni (PL-SC) e Nikolas Ferreira (PL-MG), respectivamente.

A PEC da Libertação é uma escolha à proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) que estabelece o termo da graduação 6×1 e determina uma novidade jornada, de 4×3. O projeto da psolista, no entanto, sequer tem estudo técnico para embasar sua viabilidade econômica.

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“A minha PEC é um modelo híbrido brasileiro-americano”, explica Mauricio Marcon. “Nos Estados Unidos, a pessoa é livre para trabalhar 1 hora por dia, dois, seis ou até sete dias, recebendo o salário proporcional conforme a necessidade dela e da empresa.”

O parlamentar destaca que “os direitos trabalhistas proporcionais são garantidos” no texto proposto. “O cidadão não precisa ficar mais amarrado em uma rotina 4×3, 6×2, 6×1 ou 7×0”, diz.

“Se a pessoa quiser trabalhar, em vez das 44 horas semanais, só 22 horas, vai receber 50% do 13° terceiro, das férias e 50% do FGTS. Assim, o trabalhador pode sair da informalidade, que acontece muito atualmente, para ter o respaldo da CLT”, afirma Marcon.

O deputado federalista sinaliza que o atual protótipo “dificulta novas escalas trabalhistas” e que a PEC da Libertação visa a “facilitar essa relação para que os direitos das pessoas sejam calculados conforme as horas que ela trabalha”.

PEC da Libertação tem quase 100 apoiadores

Nesta sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição de Mauricio Marcon já contava com o pedestal de quase 100 parlamentares. A expectativa é que o texto consiga o número totalidade de assinaturas necessárias até esta próxima semana.

Para a PEC da Libertação tramitar na Câmara dos Deputados, o texto precisa do pedestal de um terço do totalidade de parlamentares da Mansão, ou seja, 171. A proposta de Erika Hilton, do termo da graduação 6×1 alcançou, nesta manhã, quase 200 signatários, conforme anunciado pelo Psol.

Veja aquém quem assinou a PEC da Libertação: