Raul Paulino Torres, o presidente da organização que mais recebeu recursos da Open Society no Brasil em 2023, além de ser presidente do obscuro Instituto Incube e contador de várias ONGs financiadas com recursos estrangeiros, ele é empresário do setor alimentoso. E do setor de galerias de arte. E de produções teatrais.
A reportagem da Jornal do Povo apurou que uma empresa de Torres, sem qualquer sinal de que existe no mundo real, faturou R$ 100 milénio do Theatro Municipal de São Paulo logo em seguida ser criada.
Essa foi a primeira nota fiscal emitida pela empresa, cuja atividade principal está no ramo de “lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares”, de harmonia com cadastro do CNPJ na Receita Federalista.
Empresa sem sede física
Confira:
A Pedra Preta Galeria e Moca foi ensejo em julho de 2023, com um capital social de R$ 200.000 — um valor basta se comparado a outras companhias com o mesmo perfil. A empresa tem um único sócio: Raul Paulino Torres.
No endereço pronunciado à Receita Federalista porquê sede do moca, não há qualquer sinal de que ali funcione um estabelecimento mercantil: é um imóvel sem identificação e com as portas fechadas no bairro da Vila Romana, em São Paulo. Ali, no pretérito recente, funcionava uma distribuidora de chuva mineral.
A sede declarada da Pedra Preta fica a respeito de um quilômetro do Instituto Incube — a organização presidida por Paulino que está no topo das ONGs financiadas pela Open Society no Brasil em 2023. Exclusivamente no ano pretérito, a entidade recebeu mais de R$ 15 milhões da instalação comandada pelo bilionário George Soros.
Assim porquê a galeria/moca, o Incube não parece ter uma sede própria, e tampouco mantém páginas na internet. Isso não impediu a Pedra Preta de receber recursos públicos.
Contrato com o poder público
Não há zero de irregular em manter um CNPJ sem de traje exercitar uma atividade mercantil, desde que todas as obrigações legais e fiscais sejam cumpridas.
Mas a empresa de Raul Paulino Torres, embora tenha sido registrada porquê moca e galeria de arte, tem prestado outros serviços.
Em março, a Pedra Preta foi selecionada pelo Theatro Municipal de São Paulo para fornecer elenco para a ópera “O Contractador de Diamantes” — uma produção complexa e de grande porte.
O contrato valeu entre 3 de junho e 2 de julho deste ano. Foram 23 dias de ensaios e quatro datas de apresentações.
A justificativa apresentada pelo Theatro Municipal para contratar a Pedra Preta foi a seguinte: “Trata-se de processo de contratação de serviço de natureza artística da empresa Pedra Preta Galeria de Arte e Café Ltda como elenco coadjuvante na ópera O Contratador de Diamantes de Francisco Mignone que integra a programação de 2024 do Theatro Municipal de São Paulo. O artista possui experiência com o programa, sendo sua participação aprovada pela direção da montagem.”
Pelo serviço, a Pedra Preta recebeu R$ 100 milénio. Não houve concorrência porque a lei autoriza contratações diretas de serviços artísticos.
O Theatro Municipal de São Paulo é gerenciado pela Sustenidos, uma organização social financiada pela prefeitura de São Paulo.
Projeto no SESC
O contrato com o Theatro Municipal não é o único laço da Pedra Preta com o setor cultural.
Em outubro deste ano, a empresa também foi contratada pelo SESC Belenzinho para realizar uma atividade de contação de história para crianças, dividida em seis datas. O pagamento foi de R$ 11.713. O número da nota fiscal emitida pela empresa é 000007 — o que indica que nascente foi o sétimo serviço prestado em toda a existência da Pedra Preta Galeria e Moca.
O SESC é uma entidade de recta privado, mas segmento do seu financiamento vem de uma taxa fiscal do transacção.
O que diz o Theatro Municipal
A reportagem enviou três perguntas à assessoria de prelo do Theatro Municipal:
- Uma vez que é o processo de contratação em casos porquê esse, onde não há exigência de licitação?
- Por quem foi feita a seleção dessa empresa e porquê ela demonstrou ter capacidade para realizar nascente serviço?
- A gestão do Theatro Municipal considera que há qualquer problema nessa contratação, levando em conta a falta de experiência da Pedra Preta, que tem porquê atividade principal o fornecimento de serviços alimentícios?
O órgão respondeu o seguinte:
“Os artistas contratados para a ópera O Contractador de Diamantes foram selecionados pela equipe de Programação do Theatro Municipal de São Paulo. A empresa PEDRA PRETA GALERIA DE ARTE E CAFÉ LTDA, CNPJ 51466361000169, citada realizou o trabalho de agenciamento artístico, a qual possui CNAE ativo para execução dessa atividade.”
O CNAE é a Classificação Pátrio de Atividades Econômicas, que especifica o tipo de atividade exercida por uma empresa. No caso da Pedra Preta, embora a atividade principal seja no ramo de “lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares”, a lista de atividades secundárias inclui “produção teatral”, “produção musical” e “artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente” — dentre outras atividades, porquê “atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários” e “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial”.
O SESC Belenzinho não respondeu ao contato da reportagem. Raul Paulino Torres tampouco se pronunciou.
Sindicância investiga provável ramal
Há duas semanas, a Jornal do Povo mostrou que, embora tenha sido a entidade mais beneficiada pela Open Society no Brasil em 2023, o Instituto Incube não tem sede física, página na internet ou mesmo perfis em redes sociais.
A sede declarada da ONG tem o mesmo endereço de uma empresa de consultoria de Raul Paulino Torres, que fez curso porquê contador de outras organizações não-governamentais que também receberam recursos da Open Society.
Aliás, a reportagem revelou que uma das organizações para a qual Torres trabalhou, o ISPIS, o denunciou à polícia por um ramal de R$ 760 milénio. A Polícia Social de São Paulo abriu um sindicância para investigar o caso.
