Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, divulgou um projecto abrangente talhado a fortalecer a liberdade de sentença no país. Em pronunciamento publicado no Twitter/X, Trump classificou a increpação nas plataformas digitais uma vez que uma ameaço direta à democracia americana.
“Se não temos liberdade de expressão, então simplesmente não temos um país livre”, disse. “É tão simples quanto isso.”
Trump enfatizou que a liberdade de sentença é a base de todas as outras liberdades individuais e alertou que sua erosão pode desencadear um efeito dominó, afetando outros direitos fundamentais.
YES!
pic.twitter.com/yrtfxAGfXi— Elon Musk (@elonmusk) November 9, 2024
Durante seu exposição, ele mencionou a existência de um grupo formado por burocratas do Estado, empresas de tecnologia e a mídia, que, segundo ele, estaria suprimindo informações essenciais para o público.
De convenção com Trump, essas informações são principalmente críticas em temas uma vez que eleições e saúde pública. Uma vez que segmento de suas propostas, Trump anunciou que, caso retome a presidência, assinará uma ordem executiva proibindo qualquer colaboração entre agências federais e organizações externas para vituperar discursos legais.
Trump também quer dispensar estadistas que apoiaram increpação
Essa medida visa a confirmar que as opiniões e informações dos cidadãos não sejam suprimidas sob o pretexto de desinformação. Outrossim, ele pretende trinchar qualquer financiamento federalista que esteja sendo utilizado para rotular discursos uma vez que desinformação, garantindo que o governo não apoie práticas de increpação.
Outra proposta de Trump é identificar e dispensar funcionários públicos que tenham participado de increpação interna. Ele destacou que essa ação incluiria agentes de órgãos uma vez que o Departamento de Justiça, o FBI, a CIA, entre outros.
Trump pretende instruir o Departamento de Justiça a investigar minuciosamente todos os envolvidos no que chamou de “novo regime de censura online”, prometendo processar violações relacionadas a direitos civis, financiamento de campanha, leis antitruste e a Lei Hatch.
Entre suas propostas está a reforma da Seção 230 do Communications Decency Act. Trump argumenta que a isenção atualmente concedida às plataformas deve ser condicionada ao cumprimento de padrões rígidos de neutralidade, transparência e justiça, evitando discriminação contra os usuários.
Golpe de financiamento de ONGs
Ele também propôs sobrestar o financiamento federalista para ONGs e programas acadêmicos que sustentem práticas censórias. O exposição de Trump também abordou as universidades que, ao participarem de increpação do dedo ou interferência eleitoral, perderiam entrada a financiamentos federais para pesquisas e empréstimos estudantis.
O presidente eleito sugeriu implementar um período de quarentena de sete anos antes que ex-funcionários de agências de perceptibilidade possam trabalhar em empresas com grandes volumes de dados de usuários americanos, evitando assim possíveis conflitos de interesse.
Outro ponto meão do projecto de Trump é a geração de uma “Carta de Direitos Digitais”. Esta missiva garantirá o “processo devido digital”, onde funcionários governamentais terão que obter uma ordem judicial antes de remover qualquer teor online.
Outrossim, usuários terão o recta de serem notificados sobre a remoção de seus conteúdos, receber uma explicação específica sobre o motivo e ter a oportunidade de recorrer de forma tempestiva. Trump concluiu seu exposição afirmando que, sob sua gestão, o sistema de increpação e controle de informação será eliminado completamente.
Para Trump, a restauração da liberdade de sentença é crucial não exclusivamente para a democracia americana, mas também para a sobrevivência da cultura ocidental. Em sua visão, revalorizar a liberdade de sentença ajudará o país a reconquistar sua democracia e proteger a região de influências autoritárias.
+ Leia mais notícias do Mundo em Oeste
