O presidente eleito Donald Trump fez um oração histórico na plataforma X, no qual foi apresentado um projecto contundente para “restaurar a liberdade de expressão” nos Estados Unidos. Trump defendeu ações abrangentes contra a repreensão nas plataformas digitais, que ele considera uma prenúncio à democracia. Ele iniciou o oração afirmando: “Se não temos liberdade de expressão, então simplesmente não temos um país livre. É tão simples quanto isso”. Para Trump, o ataque à liberdade de sentença representa um ataque à própria estrutura das liberdades individuais, arriscando um efeito dominó em que “todos os outros direitos e liberdades cairão, um a um”.
Trump destacou que recentes revelações confirmam a existência de um “grupo sinistro de burocratas do Estado Profundo, tiranos do Vale do Silício, ativistas de esquerda e a mídia corporativa”, que teria agido para “manipular e silenciar o povo americano”. Esse grupo teria colaborado para “suprimir informações vitais” sobre temas cruciais, porquê eleições e saúde pública. Para ele, “o cartel de censura deve ser desmantelado e destruído”, e isso deve ser feito “imediatamente”.
Uma vez que primeira medida, Trump prometeu que, “dentro de horas” depois uma verosímil posse, assinaria uma ordem executiva “banindo qualquer departamento ou agência federal de colaborar com qualquer organização, empresa ou pessoa física para censurar, limitar, categorizar ou impedir o discurso legal dos cidadãos americanos”. Ele também proibiria o uso de quantia federalista para rotular discursos porquê “desinformação” ou “misinformation” (uma informação incorreta deliberada). Essa medida, segundo ele, visa trinchar qualquer esteio institucional à repreensão e prometer que as opiniões dos cidadãos possam ser expressas livremente.
Para substanciar a ação, Trump afirmou que banirá o uso de verbas federais para sustentar práticas de rotulação e monitoramento de discursos, com foco em proteger o recta dos americanos a expressarem-se sem serem silenciados pelo governo. Ele também prometeu identificar e exonerar qualquer funcionário público que tenha atuado direta ou indiretamente na repreensão interna, inclusive em agências porquê o Departamento de Segurança Interna, o FBI, a CIA e o Departamento de Justiça.
Trump prosseguiu detalhando um segundo passo em seu projecto: ordenar ao Departamento de Justiça que investigue “todos os envolvidos no novo regime de censura online”. Ele afirmou que pretende “processar agressivamente quaisquer crimes identificados”, o que incluiria possíveis violações de leis federais de direitos civis, de financiamento de campanha, leis eleitorais, leis antitruste e a Lei Hatch (lei americana que proíbe agentes públicos de influenciarem eleições), entre outras. Trump também pediu que os republicanos da Câmara enviem “cartas de preservação” ao governo Biden, à campanha democrata e a todas as grandes empresas de tecnologia, exigindo que “não destruam provas de censura”.
“Indústria da Censura Tóxica”
Outro ponto relevante foi a proposta de reforma da Seção 230 do Communications Decency Act, uma lei que atualmente protege as plataformas de responsabilidade sobre o teor publicado por usuários. Trump propôs que essa isenção só seja mantida para plataformas que atendam a “altos padrões de neutralidade, transparência, justiça e não discriminação”. Para ele, plataformas digitais devem se concentrar em remover somente conteúdos ilegalmente explícitos ou que promovam terrorismo, mas “reduzir drasticamente o poder de restringir arbitrariamente o discurso legal”.
Trump também apontou para a premência de desmantelar o que descreveu porquê uma “indústria de censura tóxica” que teria surgido sob o pretexto de combater a “desinformação”. Ele defendeu que o governo federalista “imediatamente pare de financiar todas as ONGs e programas acadêmicos que apoiem esse projeto autoritário”. Outrossim, universidades que forem descobertas participando em repreensão do dedo ou interferência eleitoral perderiam aproximação a financiamentos federais para pesquisa e empréstimos estudantis por um período de cinco anos ou mais.
Para enfrentar o problema das grandes plataformas estarem sendo ‘infiltradas’ por ‘legiões de ex-membros do Estado Profundo’ e oficiais de lucidez, Trump propôs um período de ‘quarentena’ de sete anos antes que ex-funcionários do FBI, CIA, NSA, DNI, DHS ou DOD possam assumir cargos em empresas que possuam grandes quantidades de dados de usuários americanos.
Questão e vitória ou morte
Outro ponto meão do projecto é a geração de uma “Carta de Direitos Digitais”. Nessa proposta, Trump enfatiza o recta ao “processo devido digital”, que exigiria que funcionários do governo obtivessem “uma ordem judicial para remover conteúdo online”, em vez de enviar pedidos informais, porquê foi o caso do FBI com o Twitter. Segundo ele, qualquer usuário do qual teor seja removido, restringido ou “shadowban” em grandes plataformas deve ser informado do ocorrido, além de receber “uma explicação específica da razão” e ter “direito a uma apelação em tempo hábil”.
Finalizando o oração, Trump afirmou que, sob seu governo, “esse sistema podre de censura e controle de informação será arrancado do sistema em geral”. E enfatizou que a restauração da liberdade de sentença é “uma questão de vitória ou morte para a América e para a sobrevivência da Civilização Ocidental”. Segundo ele, a revalorização da liberdade de sentença permitirá ao país “reconquistar nossa democracia e salvar nossa nação”.
