A indefinição sobre o pacote de galanteio de gastos do governo pesou novamente sobre o mercado financeiro nesta sexta-feira (8), enquanto uma novidade reunião sobre o tema reunia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros das áreas afetadas em Brasília.
Por volta das 15h30, o Ibovespa – índice de ações da bolsa de valores, B3 – registrava queda de mais de 2%, cotado aos 127.215 pontos. O dólar subia 1,87%, vendido a R$ 5,77.
Desde o início da semana, o mercado espera que o governo roupão o martelo sobre as medidas para lastrar as contas públicas e dar credibilidade ao busto fiscal.
Posteriormente os resultados da eleição nos Estados Unidos e a vitória do republicano Donald Trump à Moradia Branca, na quarta-feira (6), o dólar – que havia suplantado a segunda máxima histórica (R$ 5,89) na semana anterior – chegou a recuar.
Mas voltou a subir nesta quinta-feira (7), depois a enunciação do ministro da Herdade, Fernando Haddad, de que o pregão do pacote de ajustes viria só na próxima semana.
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O pacote enfrenta resistência de pastas da dimensão social. Pelo menos cinco ministros já se posicionaram contrários aos cortes, que podem chegar a R$ 50 bilhões, segundo estimativas de mercado.
Uma das alternativas na mesa de negociação é um “redesenho” do abono salarial, pago uma vez por ano a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários mínimos.
O favor custará R$ 30,7 bilhões em 2025 e deve permanecer mais concentrado nos mais pobres. Pela regra atual, uma quantidade cada vez maior de pessoas tem se beneficiado do abono, impulsionado pela própria política de valorização do salário mínimo.
A política de valorização supra da inflação, no entanto, será mantida para o salário. A prática provoca possante aumento nas demais despesas vinculadas, porquê aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e Favor de Prestação Continuada (BPC).
Entre as propostas na mesa de negociação está a desindexação desses benefícios do piso salarial.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, descartou mudanças no Bolsa Família e no Favor de Prestação Continuada (BPC). Luiz Pelágico, da pasta do Trabalho e Ofício, criticou a verosímil redução do seguro-desemprego, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, ameaçou pedir deposição se a pasta tiver cortes.
Saúde e ensino podem ser afetados
A equipe econômica também sugere flexibilizar a regra que prevê os mínimos constitucionais de saúde e ensino. Com o termo do teto de gastos, essas despesas – que vinham sendo corrigidas pela inflação – voltaram a ser vinculadas a porcentuais da receita.
Nísia Trindade, da Saúde, e Camilo Santana, da Instrução, também resistem a possíveis mudanças nos pisos constitucionais das suas áreas.
As medidas do governo devem ser consolidadas em duas propostas de emenda à Constituição (PECs), já que diversas políticas públicas são determinadas pela Epístola Magna, porquê o abono salarial, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Instrução Básica e de Valorização dos Profissionais da Instrução (Fundeb), além de vinculações de gastos.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta sexta (8) que o pacote de galanteio de gastos públicos para executar as regras do busto fiscal não atingirá os “direitos adquiridos” dos brasileiros.
“Vai ser garantida a margem necessária que a equipe econômica está requisitando para cumprir o arcabouço fiscal, a meta de déficit zero, e a sustentação do que foi aprovado pelo Congresso encaminhado pelo governo Lula”, pontuou Randolfe em entrevista à GloboNews pela manhã.
