Uma investigação sigilosa na Polícia Federalista (PF) tenta entender um lastro financeiro falso de R$ 8,5 bilhões pertencente a um suposto “banco” comandado por Fernando Promanação Silva Neto. Neto se apresenta publicamente uma vez que dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Brasília.
A função de dirigente foi confirmada à Publicação do Povo por interlocutores do partido que afirmam que Neto, que está há 20 anos na {sigla}, entra e sai de importantes gabinetes e participa ativamente de reuniões fora de agendas oficiais. Ele também é o velho assessor do ex-ministro petista José Dirceu (PT) e se apresentava uma vez que CEO do Atualbank, o “banco” com o lastro financeiro bilionário de origem duvidosa.
Em material do jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pela Publicação do Povo, o suposto banco comandado pelo dirigente do PT teria informado à Junta Mercantil de São Paulo que possui uma Letra de Crédito do Tesouro Vernáculo da “Série Z” emitida com base em uma lei de 1970 e que estaria em um cofre da tesouraria. Ocorre que, segundo o Tesouro Vernáculo, não existem letras do Tesouro da série Z emitidas na dez de 1970.
A Publicação do Povo tenta, desde a terça-feira (5), contatos com Fernando Neto, o PT em Brasília e o ex-ministro José Dirceu, mas nenhum deles retornou até o momento. A redação também procurou o Atualbank, que disse que se manifestaria nesta quarta, roupa ainda não registrado. A Polícia Federalista afirma que, por se tratar de uma investigação sigilosa, não fornecerá detalhes sobre o caso.
Com uma base de crédito supostamente bilionária em seu banco, o dirigente do PT se tornou, segundo membros do próprio partido e de siglas aliadas, influente em Brasília nos últimos anos transitando livremente entre o Palácio do Planalto, ministérios e o Congresso.
O dirigente do PT na capital federalista, que não aparece na lista solene do diretório sítio do partido, teria as portas abertas e acessa importantes gabinetes.
Quanto ao banco, além de utilizar documentos tidos uma vez que falsificados do Tesouro Vernáculo, a PF quer entender se a instituição também envolveu laranjas em sua constituição. Segundo o Estadão, o suposto banco teve vínculos com um varão que, segundo a Justiça, é réprobo em primeira instância por fraude no Mato Grosso.
Ao longo dos últimos anos Fernando Neto vinha se apresentando uma vez que CEO do banco Atualbank. Ele ocupou cargos de crédito no diretório regional e participou de articulações em processos eleitorais pelo Partido dos Trabalhadores. Recentemente, segundo o Estadão, Neto consolidou sua presença na capital federalista, aparecendo ao lado de figuras de diferentes espectros políticos e sendo nomeado doutor honoris culpa por uma instituição privada.
Apesar do termo “bank” no nome, o Atualbank não opera legalmente uma vez que um banco solene nem é autorizado pelo Banco Mediano. O Atualbank está registrado uma vez que consultoria em Tecnologia da Informação (TI), governo de cartões de crédito e sua operação inclui supostos investimentos financeiros.
No site da instituição, a empresa incluiu uma informação chamada de Normativo Bacen (Banco Mediano). Ela diz que “o sistema AtualBank é totalmente confiável, transparente e 100% aderente à Circular 3.765/15 do Banco Central”. “Nosso Banco Parceiro com registro no Banco Central é 529 Pinbank Brasil Instituição de Pagamento S.A”, cita o portal solene. A Publicação do Povo tentou contato com os representantes legais da Pinbank Brasil Instituição de Pagamento, mas até a publicação desta material não obteve retorno.
Em consulta ao registro formal da empresa, de roupa consta sua matrícula no BC. Ela foi criada em outubro de 2012 e tem sociedade anônima fechada e capital social de R$ 23.579.653,83.
Segundo o economista e comentador de mercado Rui São Pedro, essa operação entre as instituições não é ilícito e está amparada pelo Banco Mediano. “O que realmente chama atenção ao caso é o suposto título de R$ 8,5 bilhões que, em tese, não existe. A possível irregularidade pode estar focada nisso”, explica.
De dirigente do PT a CEO de “banco” com títulos bilionários
A subida do dirigente do PT teria ocorrido posteriormente receber uma procuração de José Dirceu, em 2018, que lhe conferia amplos poderes para simbolizar o ex-ministro em instituições públicas e até assinar documentos para o ex-ministro. A procuração só foi revogada em 2023 por Dirceu posteriormente relatos de que Neto, indigitado uma vez que CEO do “banco”, estaria usando o nome do ex-ministro para promover negociações.
À estação das denúncias, o ex-ministro chegou a expressar que não autorizava Neto a atuar em seu nome com políticos ou empresários. Dirceu não respondeu aos pedidos de entrevista feitos pela Publicação do Povo.
O Atualbank possui um escritório em uma dimensão transcendente de Brasília e promove eventos frequentados por empresários e políticos. Embora se apresente uma vez que legista em alguns eventos e em entrevistas, Neto não é registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Interlocutores da cena política dizem que ele tem livre entrada ao Palácio do Planalto, onde realizou diversas visitas ao longo de 2023. Segundo o Estadão, a maioria delas fora da agenda solene.
O suposto “banco” também é associado a outro nome, o qual foi indigitado nas investigações uma vez que sendo de um “fraudador”. Essa pessoa ocupava o incumbência de mentor no Atualbank até poucos meses, quando seu nome foi removido do site da empresa em meio à apuração realizada pelo Estadão.
Questionado pela prelo, o CEO do “banco”, Fernando Neto chegou a expressar que o documento falso de valor bilionário do Atualbank “nunca foi utilizado e não possui funcionalidade” para a empresa, mas optou por não dar outras declarações sobre a investigação.
Além da Polícia Federalista, a Polícia Social de São Paulo também apura o envolvimento do Atualbank em suposto golpe contra empresa que buscava financiamento internacional.
