O ex-presidente e candidato republicano à Morada Branca, Donald Trump, disse que, independentemente do resultado da eleição desta terça-feira (5), o pleito deste ano será o último que disputará. Ironicamente, dois algozes do magnata nova-iorquino também terão seu porvir deliberado nas urnas hoje – em um caso, de forma direta; no outro, indireta.
A promotora Fani Willis, do Condado de Fulton, na Geórgia, foi responsável por apresentar no ano pretérito acusações contra Trump na Justiça estadual por supostas tentativas de virar a rota que o republicano sofreu para Joe Biden nesse estado na eleição presidencial de 2020.
Já o procurador próprio Jack Smith apresentou denúncias na Justiça federalista contra Trump em Washington, pela invasão dos apoiadores do logo presidente ao Capitólio em janeiro de 2021, e na Flórida, no caso dos documentos confidenciais levados para a residência do republicano em Mar-a-Lago em seguida seu procuração presidencial.
No caso na Geórgia, um tribunal de apelações suspendeu o processo até que um quadro de juízes decida sobre um pedido de desqualificação de Willis feito pela resguardo de Trump.
Nos processos de Smith, em julho, a juíza federalista Aileen Cannon considerou inconstitucional a nomeação de um procurador federalista específico para o caso – Smith apresentou recurso contra a decisão.
Nesta terça-feira, Willis poderá ser removida do missão, porque disputa a reeleição contra a republicana Courtney Kramer – nos Estados Unidos, os promotores distritais são eleitos por voto popular.
Kramer trabalhou na procuradoria da Morada Branca durante o governo de Trump (2017-2021) e é a primeira republicana a concorrer a promotora distrital no Condado de Fulton desde 2000, segundo a sucursal Associated Press.
Smith não concorre a nenhum missão nesta terça-feira, porém, Trump disse numa entrevista em outubro que vai prescindir o procurador próprio “em dois segundos” caso seja eleito presidente.
Não se sabe, porém, se o republicano realmente faria isso. Durante seu primeiro governo, Trump manifestou intenção de prescindir o procurador próprio Robert Mueller, que investigava acusações de relações do republicano com a Rússia.
Porém, Trump desistiu em seguida ser alertado de que tal deposição poderia ser ilícito e motivar um processo de impeachment no Congresso americano.
Não se sabe se Kramer, caso eleita, e um eventual substituto de Smith arquivariam as denúncias contra Trump, mas oriente é um cenário com grande possibilidade de ser concretizado.
Fontes ouvidas pela CNN afirmaram que, caso Trump seja eleito, Smith planeja levar adiante os processos contra o republicano “até onde” for provável, embora provavelmente a resguardo do empresário vá alegar à Justiça que, porquê presidente eleito, ele terá recta às mesmas proteções judiciais de um presidente no missão.
Independentemente do orientação dos dois promotores, os juízes de cada caso poderão extinguir os processos contra Trump com base numa decisão de julho da Suprema Galanteio dos Estados Unidos, que conferiu isenção a presidentes e ex-presidentes por “atos oficiais” praticados durante seus mandatos. Caberá aos juízes de instâncias inferiores deliberar o que são “atos oficiais” de um presidente ou não.
Esse entendimento (de isenção presidencial) poderá ser aplicado à única pena criminal de Trump por enquanto. Na próxima terça-feira (12), o juiz do caso Stormy Daniels, Juan Merchan, anunciará se anulará ou não o veredito de culpado, anunciado em maio, à luz da decisão da Suprema Galanteio. Caso ele mantenha a pena, a sentença de Trump será anunciada duas semanas depois.
Trump se declarou puro em todos os casos e se diz vítima de uma “caça às bruxas”.
