O consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia e Empreendimentos, arrematou na tarde desta segunda-feira (4) o leilão realizado pela Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, o lote 2 (leste) para a construção de escolas no estado de São Paulo. O grupo deu um lance de R$ 11.546.944,12 de contraprestação pública mensal, o que representa um deságio de 22,51% do valor supremo proposto no edital, de R$ 14.901.270.
A licença recebeu três propostas. A do consórcio vencedor SP + Escolas tem participação da CBI Companhia Brasileira de Infraestrutura, da CLD Construtora Laços, Detetores e Eletrônica Limitada, e da DP Barros, Pavimentação e Construção Ltda, entre outras empresas.
Além dele, o consórcio Jope ISB, liderado pela empresa Jope Infraestrutura Social Brasil S/A, ofereceu R$ 13.107.157,09 pela licença, um deságio de 12,4%. A empresa CS Infra S/A, por sua vez, ofereceu R$ 12.481.381,00, deságio de 16,24% do valor de referência uniforme no edital. Venceu o leilão aquele que ofereceu o menor valor da contraprestação pública máxima a ser paga pelo poder concedente, ou seja, o maior desconto para o estado.
Com duração de 25 anos e investimento previsto de R$ 1 bilhão, a licença do lote 2 engloba a construção de 16 escolas em municípios no leste do estado de São Paulo: Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. Totalizando 476 salas de lição, o projeto tem a promessa de furar 17.680 vagas até janeiro de 2027.
Nos discursos, tanto o secretário de Instrução de São Paulo, Renato Feder, quanto o governador enfatizaram que a iniciativa privada ficará responsável pela infraestrutura da escola e que a segmento pedagógica ficará a incumbência dos funcionários do estado. “O professor, o diretor, o coordenador pedagógico vão se preocupar somente com a questão do ensino, com a questão pedagógica – este é o grande ganho da PPP da escola, a grande inovação que a gente está trazendo para cá”, disse Tarcísio.
O governador enfatizou que a parceria com o setor privado para escolas já existentes será ampliada. “Não vai ficar restrita à construção de novos equipamentos, a gente vai transpor isso também para a manutenção dos equipamentos existentes”, afirmou.
De convenção com ele, “em breve” será feita uma consulta pública para parceria público-privada da manutenção de murado de 140 equipamentos escolares. “Essa é a diferença que a gente quer fazer, proporcionar uma boa estrutura para se somar aos outros avanços que estão sendo feitos na parte pedagógica”, complementou o governador de São Paulo.
Leilão foi marcado por novo protesto em frente à B3
Durante o leilão na B3, manifestantes de partidos e associações de esquerda, além de representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Solene do Estado de São Paulo (Apeoesp), protestaram em frente à B3, no meio de São Paulo, contra a ingressão da iniciativa privada nas escolas públicas. Com faixas porquê “Tarcísio, nossas escolas não estão à venda”, o protesto culminou em um confronto com policiais militares, com uso de gás lacrimogêneo e spray de pimenta, em seguida a derrubada de uma grade de proteção pelos manifestantes.
Durante o oração pós-resultado do leilão, Tarcísio agradeceu à equipe da Procuradoria Universal do Estado por derrubar “as ações que são interpostas sempre pelos apóstolos do atraso” e teceu críticas aos manifestantes: “aqueles que não querem ver o progresso da nossa educação, aqueles que estão presos às velhas práticas, presos aos velhos dogmas, e que não contribuem em nada com o crescimento do nosso estado nem com o crescimento e desenvolvimento dos nossos alunos”, disse ele portanto.
Sindicato tentou impugnar PPPs das escolas, mas governo recorreu
Na última quinta-feira (31), a Justiça de São Paulo acatou a pedido do Apeoesp e suspendeu as parcerias público-privadas (PPPs) de novas escolas em São Paulo. Na noite da própria quinta, no entanto, o desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu a liminar argumentando que a decisão prejudicaria o ensino público.
“A suspensão dos leilões afeta o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais, com o consequente comprometimento da execução de melhorias e manutenções dentro do prazo projetado e, pois, com a possibilidade concreta de grave prejuízo para a qualidade e a segurança do ambiente escolar e do andamento das atividades de ensino”, disse o presidente do TJ-SP.
Lote das escolas é o quarto leilão do governo de São Paulo em menos de uma semana
O leilão do lote leste para a construção de escolas no estado é a quarta licença promovida pelo governo Tarcísio em menos de uma semana, porquê segmento da chamada “Infra Week” ou “maratona de leilões”, uma sequência de parcerias público-privadas (PPPs) que totalizam R$ 19,1 bilhões em investimentos privados.
A agenda de leilões foi retomada na última terça-feira (29), em seguida as eleições municipais, que fortaleceram a posição política de Tarcísio e do prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB), bem pelo governador de São Paulo. Na terça da semana passada ocorreu o leilão de licença do lote 1 (oeste) das novas escolas, arrematado por um deságio de 21,43% do valor supremo proposto no edital. Já na quarta-feira (30), foi realizado o leilão da Rota Sorocabana, uma licença de 460 quilômetros de rodovias na região sudoeste do estado, com um investimento previsto de R$ 8,8 bilhões.
Na sexta-feira (1º), ocorreu a licença das loterias estaduais, com uma outorga fixa inicial de R$ 260 milhões e uma outorga variável estimada em R$ 3,4 bilhões, destinada a investimentos na extensão da saúde. O último leilão do ano foi programado para o dia 28 de novembro.
Trata-se da licença da Novidade Raposo, que pretende modernizar e ampliar a rodovia Raposo Tavares, passando por 10 cidades da região metropolitana da capital, com foco no trecho urbano entre São Paulo e Cotia.
