tudo o que você precisa saber sobre a disputa

Na próxima terça-feira, dia 5 de novembro, vão ocorrer as eleições nos EUA, quando eleitores de várias partes do território americano irão às urnas para escolher o nome que irá substituir o presidente Joe Biden na liderança da maior potência do mundo. Na disputa deste ano está Donald Trump, ex-presidente e atual candidato pelo Partido Republicano, e Kamala Harris, atual vice-presidente e candidata pelo Partido Democrata. Kamala assumiu a chapa democrata após Biden desistir da reeleição em julho.

Com um cenário eleitoral acirrado, as pesquisas mostram que ambos os candidatos estão tecnicamente empatados, embora algumas projeções, como a feita pelo site FiveThirtyEight, indiquem Trump à frente de Kamala e mais próximo do salão oval da Casa Branca.

“[…] Estima-se que mais de 150 milhões de pessoas compareçam às urnas, até mesmo em razão das pesquisas eleitorais, que mostram um empate muito próximo entre Donald Trump e Kamala Harris. Há um sentimento em parte do eleitorado de que todo voto conta”, analisa Rodrigo Costa, CEO da Viva América, consultoria especializada em imigração para os Estados Unidos.

O executivo, que vive há mais dez anos na Flórida, relata nunca ter visto uma disputa tão apertada quanto essa.

“Qualquer um dos dois pode vencer”, diz Costa

A seguir, você poderá compreender algumas curiosidades e informações sobre o pleito deste ano.

Por que as eleições nos EUA são realizadas na primeira terça do mês de novembro?

A eleição nos Estados Unidos ocorre toda primeira terça-feira de novembro devido a uma tradição que remonta ao século 19, quando o Congresso americano definiu o dia em 1845. A escolha da terça teve motivações práticas, considerando o contexto social e econômico da época. Entre os motivos para a escolha estão:

1. Calendário agrícola: A maioria da população norte-americana vivia em áreas rurais e dependia da agricultura. Novembro foi escolhido por ser logo após o período da colheita, permitindo que os eleitores de zonas rurais pudessem participar sem comprometer o trabalho no campo.
2. Dias religiosos e de viagens: A terça-feira foi considerada ideal para evitar conflitos com o domingo, dia tradicional de culto religioso, e a segunda-feira, que seria um dia de viagem para aqueles que precisavam ir até os centros de votação, muitas vezes distantes.
3. Evitar o início e o fim do mês: O início e o fim do mês eram reservados para fechamento de livros contábeis e outras atividades financeiras. Escolher a primeira terça-feira depois do primeiro dia do mês permitia que eleitores e trabalhadores pudessem organizar suas atividades sem sobrecarregar essas datas.

Como funciona o sistema eleitoral dos EUA?

O sistema eleitoral dos EUA é caracterizado pelo uso do Colégio Eleitoral. Ao invés de uma votação direta para o presidente, os eleitores votam em delegados que representam os candidatos nos estados. Cada estado americano possui um número de delegados proporcional à sua população e representação no Congresso (quantidade de deputados na Câmara + membros do Senado), totalizando 538 delegados. Quanto maior o estado – em nível de população – maior é a representação no Congresso e a quantidade de delegados.

Para vencer a presidência, um candidato precisa conquistar pelo menos 270 votos do Colégio Eleitoral, ou 270 delegados.

Os delegados são indivíduos selecionados previamente pelos partidos e historicamente se comprometem a apoiar o candidato que vence a votação popular direta em seu estado. A maioria dos estados americanos, com exceção de Maine e Nebraska (onde os votos são divididos), utiliza um sistema chamado “winner-take-all”, ou “o vencedor leva tudo”, onde o candidato que recebe o maior número de votos diretos conquista todos os delegados disponíveis.

Após a escolha pelo voto direto em cada estado ser oficialmente divulgada, os delegados (representando o partido vencedor naquele local), agora como membros do Colégio Eleitoral, se reúnem em seus locais no início de dezembro para votar formalmente no presidente e vice-presidente que foi indicado pela população. Esses votos são então enviados ao Congresso americano, que realiza a contagem oficial em janeiro, confirmando e certificando o vencedor.

A estrutura do Colégio Eleitoral pode resultar em um candidato ganhando a presidência sem precisar obter a maioria dos votos populares no cenário nacional, como já ocorreu em algumas eleições anteriores.

Voto antecipado e em cédulas

Nos EUA, a votação ocorre com cédulas de papel, nas quais os eleitores marcam seu candidato e depositam a cédula posteriormente em uma urna.

“Em muitas regiões, as cédulas são ainda em papel, o que para o brasileiro pode soar estranho. Até existem máquinas de votação e de contagem de votos, mas em muitos casos elas permitem apenas a perfuração da cédula física ou a impressão do voto em papel”, explica a consultoria Viva América.

O país também permite a votação antecipada: “muitos estados permitem que os eleitores votem antecipadamente, o que pode ocorrer tanto em locais de votação designados quanto pelo correio. O voto por correio é amplamente utilizado e, em alguns estados, quase todos os eleitores votam dessa forma, especialmente desde a pandemia de COVID-19”, diz a Viva América.

Cargos em disputa

Além da presidência, as eleições realizadas na próxima terça-feira nos Estados Unidos incluem várias outras disputas importantes. Em 11 estados haverá eleições para governador (Delaware, Indiana, Missouri, Montana, New Hampshire, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Utah, Vermont, Washington e Virgínia Ocidental), oferecendo novas lideranças em nível estadual. Também estão em jogo centenas de cadeiras no Congresso americano. Na Câmara, todas as 435 cadeiras estarão disponíveis na disputa (o mandato de deputado nos EUA dura dois anos). No Senado, 34 das 100 cadeiras estarão em jogo (o mandato de um senador nos EUA dura 6 anos, com um terço da casa sendo renovada de dois em dois anos).

Atualmente, os republicanos controlam a Câmara e os democratas, por pequena margem, o Senado. Essas disputas legislativas são fundamentais para determinar o controle do Congresso por pelo menos dois anos, o que impacta diretamente a capacidade do presidente eleito de aprovar leis e políticas nos seus primeiros meses de mandato.

Além da disputa no legislativo federal e para governo dos estados, haverá também milhares de eleições mais localizadas, com cargos de legisladores estaduais, prefeitos e posições de lideranças municipais em disputa, que são essenciais para a governança e decisões locais em cada região. Esses cargos também desempenham um papel significativo na condução de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança.

Estados-pêndulo

Os estados-pêndulo são aqueles onde os resultados das votações são sempre imprevisíveis. Neles, os eleitores geralmente alternam entre o partido ganhador a cada pleito. Numa eleição tão disputada quanto essa, esses estados podem ter um papel fundamental. Neste pleito, Pensilvânia, Geórgia, Carolina do Norte, Michigan, Arizona, Wisconsin e Nevada são esses estados. Devido à imprevisibilidade dos resultados, tanto Kamala quanto Trump intensificaram suas campanhas neles nos últimos meses, tentando atrair o apoio dos eleitores.

Horário de votação e apuração

No dia 5 de novembro, os locais de votação estarão abertos entre 6h e 7h da manhã (horário local), e fecharão entre às 19h e 21h da noite (horário local). Com os EUA possuindo fusos horários variados, a votação deve ser finalizada em momentos diferentes. Logo após o fechamento das urnas, começarão as apurações em cada estado.

Essas apurações são realizadas pelas autoridades eleitorais locais e os resultados são transmitidos em tempo real. Estados que encerram a votação mais cedo começam a divulgar os resultados preliminares durante a noite de eleição, e, com base nas projeções de votos, a imprensa geralmente estima um vencedor antes mesmo de todos os votos serem contados.

Nos EUA, não existe uma autoridade eleitoral nacional para definir e anunciar o vencedor, esse levantamento e anúncio geralmente é feito por jornais, emissoras e agências de notícias, que acompanham a apuração em tempo real.

Quem pode votar

Nos Estados Unidos, as regras para votar na eleição presidencial são estabelecidas tanto em nível federal quanto estadual. No país, o voto não é obrigatório. De forma geral, para ser elegível a votar na eleição presidencial norte-americana, a pessoa deve:

1. Ser cidadão dos EUA – Apenas cidadãos naturalizados ou nascidos nos Estados Unidos têm direito a voto. Residentes permanentes (portadores de green cards) e imigrantes sem cidadania americana não podem votar.
2. Ter 18 anos ou mais – A idade mínima para votar é 18 anos, com o requisito de que o eleitor complete essa idade até o dia da eleição.
3. Residir no estado onde votará – Cada eleitor deve ser residente do estado em que planeja votar e cumprir os requisitos de residência estabelecidos por cada estado. Esses requisitos variam e alguns estados exigem um período mínimo de residência antes da eleição.
4. Estar registrado para votar – A maioria dos estados exige o registro prévio do eleitor. Cada estado define prazos e métodos específicos para registro, que pode ser feito pessoalmente, online ou pelo correio. Em alguns estados, como Dakota do Norte, o registro eleitoral não é exigido.
5. Ser mentalmente competente – A lei de alguns estados restringe o voto para pessoas consideradas legalmente incompetentes, geralmente devido a condições de saúde mental, mas isso varia e tem sido alvo de debates e revisões em alguns locais.
6. Não estar cumprindo pena por certos crimes – Em muitos estados, indivíduos condenados por crimes e que estejam cumprindo penas perdem temporariamente o direito de votar enquanto cumprem sua sentença ou estão em liberdade condicional. Porém, em alguns estados, mesmo pessoas condenadas podem votar depois de cumprirem suas penas, enquanto outros estabelecem restrições adicionais.

Em estados como Vermont e Maine, todos os cidadãos mantêm o direito ao voto, mesmo que estejam encarcerados. Outros estados, como Washington, Nova York e Nova Jersey, permitem que pessoas em liberdade condicional votem, mas proíbem o voto para quem ainda está cumprindo pena de prisão. Em estados como Iowa e Tennessee, condenados por homicídio ou crimes graves específicos, como fraude eleitoral e crimes sexuais, permanecem permanentemente impedidos de votar, a menos que recebam um perdão oficial. Já na Florida, apenas pessoas condenadas por homicídio ou crimes sexuais graves precisam de aprovação governamental para readquirir o direito de voto, enquanto outras recuperam automaticamente o direito após concluir sua sentença.

Cidadãos no exterior

Cidadãos americanos que vivem fora dos Estados Unidos também podem votar nas eleições federais por meio de um processo chamado “voto em ausência”. Este sistema permite que eleitores no exterior, incluindo militares e civis residentes em outros países, solicitem uma cédula especial de seus estados de origem no território americano. Após preencherem a cédula, eles a enviam de volta ao seu estado para que seja contabilizada junto aos votos gerais.

O voto de cidadãos no exterior é regulamentado pela lei “Uniformed and Overseas Citizens Absentee Voting Act” (UOCAVA), ou “Lei de Voto Ausente para Cidadãos Uniformizados e no Exterior”, promulgada em 1986, que garante o direito de participação em eleições federais, incluindo para presidente, Senado e Câmara dos Representantes.

Propostas dos presidenciáveis

Nesta acirrada disputa presidencial americana, Donald Trump e Kamala Harris apresentam abordagens divergentes sobre imigração, economia e política externa, especialmente em questões de conflitos internacionais.

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